DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos 
endereços 
eletrônicos: 
cplmacaparanape@gmail.com;
https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp
ou através
do Fone: (81)
36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo nº 50/2025- Saúde. Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de Empresa Para
Prestação dos Serviços de Transporte de Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde, no
Âmbito da Secretaria Saúde de Macaparana/PE. Valor: R$529.073,20. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos 
endereços 
eletrônicos: 
cplmacaparanape@gmail.com;
https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp
ou através
do Fone: (81)
36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 3 de outubro de 2025.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 15/2025
PROCESSO LICITATÓRIO UNIFICADO Nº 74/2025
Compra. Registro de preços para eventual e futura Aquisição Parcelada de Materiais de
Expediente Destinados ao Município de Maraial, Englobando todas as Secretarias vinculadas e Fundos
Municipais, constantes nas especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de referência, deste
Edital. Valor global: R$ 1.260.092,32 (um milhão duzentos e sessenta mil noventa e dois reais e trinta e dois
centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 09/10/2025 até às 08h:00min do dia 29/10/2025.
Abertura da Sessão de lances: 29/10/2025 às 9h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no
site www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-
licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Outras informações através do Fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail cpl@maraial.pe.gov.br.
Maraial - PE, 8 de outubro de 2025.
JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA
Agente de Contratação
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 895/2025
(PE 090-2025)
CONTRATO N° 895/2025 - Processo Adm. Nº 314/2025. Pregão Eletrônico nº 090/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ESTANTE EM AÇO), para atender às
demandas da Administração Pública direta e indireta. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: ACOMETAL INDUSTRIA LTDA, CNPJ:
45.745.995/0001-58, Valor Global R$104.000,00. Data do contrato: 07/10/2025. Prazo de
vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria de
Educação, Cultura e Esporte.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
PA nº 347/2025.
Objeto:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE DEDETIZAÇÃO,
DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (ANIMAIS ALADOS E VETORES ) ,
nos prédios vinculados à SEDUCE. Edital disponível em: 09/10/2025, na Secretaria de
Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro,
Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:
www.petrolina.pe.gov.br,
no Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
-
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do
dia 10/10/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Global Estimado: R$ 6.025.600,00. Abertura das propostas: 24/10/2025 às 09h (nove
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 8 de Outubro de 2025
ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 53/2025/PMP
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais
permanente/equipamentos (Eletroeletrônicos, Informática e Mobiliário), destinados à
Prefeitura e Secretarias do município. Valor R$ 796.759,64. Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia 09/10/2025 até as 09h do dia 22/10/2025. Início da Sessão de
disputa: ás 09:30h do dia 22/10/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do
site: http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 8 de Outubro de 2025
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para aquisição de
conjuntos escolares infantil com tampo com 12 lugares para escolas da rede municipal
de ensino de Quixaba/PE. Valor: R$107.500,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 21 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 21 de
Outubro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24.
Edital 
e 
anexos 
endereços 
eletrônicos: 
www.quixaba.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261 no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis.
Quixaba, 8 de Outubro de 2025
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Comparação de Preço N° 001/2025
Processo Licitatório nº 007/2025 - Gc Promorar 001 - Comparação de Preço N°
001/2025 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras e
Serviços Necessários Para Execução da Ampliação e Reforma do Núcleo de Gerenciamento
do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana Em Áreas de Vulnerabilidade
Sociambiental - Promorar Recife. Licitante Vencedor: Formado Pela Empresa José Geraldo
da Mota Sobrinho Obras de Urbanização Ltda (Lg Engenharia), Cnpj: 30.971.575/0001-12,
com o valor de R$ 277.677,43 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete
reais e quarenta e três centavos)
Recife, 3 de outubro de 2025
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Licitatório nº 007/2025 - Gc Promorar 001 - Comparação de Preço N°
001/2025 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras e
Serviços Necessários Para Execução da Ampliação e Reforma do Núcleo de Gerenciamento
do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana Em Áreas de Vulnerabilidade
Sociambiental - Promorar Recife. Licitante Vencedor: Formado Pela Empresa José Geraldo
da Mota Sobrinho Obras de Urbanização Ltda (Lg Engenharia), Cnpj: 30.971.575/0001-12,
com o valor de de R$ 277.677,43 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e
sete reais e quarenta e três centavos)
Recife, 3 de outubro de 2025
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão
Permanente 
de 
Licitação,
considerando 
a 
necessidade 
de
CONVOCAÇÃO 
DE
REMANESCENTES conforme previsto no § 8º do art. 90 da Lei 14.133/2021, comunica a
REABERTURA do Processo Licitatório Nº 085/2025 - Pregão Eletrônico Nº 024/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
para atender às necessidades de alimentação escolar dos alunos da rede municipal de
ensino do município de Salgueiro/PE, conforme especificações e quantidades descritas no
Anexo I deste Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. A convocação dos remanescentes se dará conforme previsto no art. 90 da Lei
14.133/2021, de acordo com a ordem de classificação dos proponentes. Data de Reabertura
da sessão: 10/10/2025 às 09h00h por meio do site: www.licitacaosalgueiro.com.br.
Salgueiro/PE, 8 de Outubro de 2025.
SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo
Licitatório Nº 198/2025 - Concorrência N° 007/2025. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de
empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do município
de Salgueiro-PE, conforme condições constantes neste instrumento. Valor estimado: R$
4.087.617,52 (Quatro milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta
e dois centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento
das propostas: De 09/10/2025 ás 08:00 até dia 22/10/2025 às 08h00h. Data de Abertura
da sessão: 22/10/2025 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura:
www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.
Salgueiro/PE, 8 de Outubro de 2025.
MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo
Licitatório Nº 199/2025 - Concorrência N° 008/2025. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de
uma empresa especializada para execução de Reforma e ampliação do Anexo da Escola
Maria Nilza no município de Sagueiro - PE, conforme condições constantes neste
instrumento. Valor estimado: R$ 119.750,87 (cento e dezenove mil, setecentos e cinquenta
reais e oitenta e sete centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br.
Recebimento das propostas: De 09/10/2025 ás 08:00 até dia 23/10/2025 às 08h00h. Data
de Abertura da sessão: 23/10/2025 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da
Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.
Salgueiro/PE, 8 de Outubro de 2025.
EDMAR VASCONCELOS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 192, Página 273,
Seção 3, na edição do dia 08 de outubro de 2025, referente ao Aviso do Edital do Processo
nº 41/2025 - Concorrência Eletrônica nº 7/2025, onde se lê: Processo nº 41/2025,
Concorrência Eletrônica nº 7/2025; leia-se: Processo nº 12/2025, Concorrência Eletrônica
nº 1/2025 em conformidade com decisão TCU. Processo nº TC-350.024/97-9. Decisão nº
221/1997.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 8 de outubro de 2025
INÁCIO RAMOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SEDUC
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE através da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, comunicam que a Concorrência Eletrônica nº
002/2025/SEDUC Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma
creche municipal no Assentamento Nossa Senhora da Conceição, no Município de Santa Maria
da Boa Vista/PE, por meio do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados e
participantes da Concorrência Eletrônica nº 002/2025/SEDUC que, em cumprimento à decisão
judicial proferida no Mandado de Segurança Cível nº 0000530-02.2025.8.17.3260, da Vara
Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista/PE, a sessão do referido certame será reaberta.
Com a anulação do ato de inabilitação da empresa ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA praticado
na sessão de 17 de julho de 2025. A retomada do certame a partir da fase de análise das

                            

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