DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Processo Nº: 0146/2025. CDC. Credenciamento Nº 009/2025. Chamada publica
002/2025 Compra. CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO
PNAE. Valor R$ 223.703,97 Data e Local da Sessão de Abertura: 29/10/2025 às 08:00h. Av
Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Nº: 0132/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2025. Compra.
Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras. SELEÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COM REGISTRO DE
PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA AO MUNICIPIODE
GRANITO-PE. Adia a abertura da sessão pública: que seria as 08:00 horas do dia 29 de
Setembro de 2025. Início da fase de lances: as 08:00 horas do dia 22 de outubro de 2025.
No site www.licitanet.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos; www.gov.br/pncp ou através
do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Em, 7 de outubro de 2025.
GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PMG/SECEDUC Nº 430/2025
Processo Licitatório N° 125/2025-CPL, Pregão N° 037/2025. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada para a construção de 01 escola de ensino infantil (creche tipo II),
localizada na rua 04 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Gravatá/PE, nos termos,
condições e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos do
edital. Empresa: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.324.550/0001-
10. Valor global: R$ 2.780.000,00 (dois milhões setecentos e oitenta mil reais). Fiscal do
contrato: WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, MATRÍCULA Nº P707. Gestor(a) do contrato:
Maria José Da Silva, Matrícula Nº 2817. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura:
10/09/2025.Joselma Soares Da Silva Melo - Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
R ES U LT A D O
Processo nº 172/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 057/2025. Objeto aquisição de
aparelho de RAIO-X fixo digital, visando a reestruturação da atenção especializada para
atender as necessidades do Hospital Doutor Paulo Da Veiga Pessoa, conforme especificações
e exigências estabelecidas no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: LOTUS
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.799.882/0001-22, localizada na Av. Elisa Rosa
Colla Padoan, 45, BRCAO 5 e 4, Fraron, Pato Branco/PR. Lote Único. Valor Global:
R$235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). Classificada e habilitada no
certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e
Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 08 de outubro de 2025.
VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 007/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de
medicamentos visando atender as necessidades do Hospital e demais unidades de saúde
vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Ibirajuba/PE. Valor total
estimado R$ 840.343,74 (oitocentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e três reais e
setenta e quatro centavos). Início do acolhimento das Propostas: a partir das 10h00min do
dia 09/10/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h00min do dia 28/10/2025,
Abertura e análise das Propostas: 09h00min do dia 28/10/2025; Início da Sessão de
disputa: 10h00min do dia 28/10/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF);
Informações: pelo e-mail: licitacaoibirajuba@gmail.com. Esclarecimentos e Impugnações
através do
Sistema da
BNC. Material disponível
em www.bnc.org.br
e/ou site:
www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do
Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital.
Ibirajuba/PE, 8 de outubro de 2025
SONIA APARECIDA JUSTINO NETO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025
Processo Licitatório n° 29/2025.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos de uso individual e
profissional destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às
Endemias (ACE), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. A Presidente da CPL informa aos interessados que se inicia
o recebimento das propostas no dia 09 de outubro de 2025 a partir das 17:00hrs. abertura
e julgamento das propostas dia 22 de outubro de 2025 a partir das 09:15hrs, início da
sessão de disputa dia 22 de outubro, às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de
Compras). Maiores informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da
Prefeitura, situado a Rua Josué de Castro, 84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e
outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo
endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 as 14:00, segunda a quinta e na sexta-
feira das 07:30 as 13:30, ou, ainda através dos e-mails: pmilicitacao2024@gmail.com.
Itambé-PE, 8 de outubro de 2025
CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - FME
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 20/2025 FME. Pregão Eletrônico Nº 15/2025 FME
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme condições e
especificações constantes neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 340.067,23 (trezentos e
quarenta mil, sessenta e sete reais e vinte e três centavos). Data e Local da Sessão de
Abertura: 21/10/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09 de
outubro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos
disponíveis
em:
https://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações:
pelo
e-mail:
liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de
Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto
integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Onde se lê: Valor: R$ 340.067,23 (trezentos e quarenta mil, sessenta e sete
reais e vinte e três centavos).
Leia-se: Valor: R$ 301.986,16 (trezentos e um mil, novecentos e oitenta e seis
reais e dezesseis centavos).
Observação: Matéria publicada no jornal Folha de Pernambuco, em 08 de
outubro de 2025, caderno de Política, pág. 23, no Diário Oficial da União, em 08 de
outubro de 2025, Edição: 192 | Seção: 3 | Página: 272 e no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco - 28 - Ano CII nº 186 em 08 de outubro de 2025.
Lagoa dos Gatos/PE, 8 de outubro de 2025.
GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
p/ Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SME
Proc. SME nº25/2025. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia
Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para
Construção de uma Creche Padrão FNDE - Tipo 1, localizada no Bairro Loteamento Vilela no
Município de Lajedo/PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Critério de Julgamento: Maior Desconto. Valor máximo aceitável: R$5.992.382,38 (cinco
milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e oito
centavos). Início do acolhimento das propostas e documentação de habilitação:
09/10/2025 às 15h; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia:
24/10/2025 às 07h; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas:
27/10/2025 às 09h. Edital no site: www.bnccompras.com. Informações no endereço Praça
Joaquim Nabuco, nº44, Segundo Andar, Centro, Lajedo/PE, ou pelo Tel: (87) 3773-4732 das
08h às 13h ou pelo e-mail: cplpml@lajedo.pe.gov.br, edital e anexos disponível pelo site
www.lajedo.pe.gov.br.
Lajedo/PE, 8 de Outubro de 2025.
JOSÉ ERONALDO DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 101/2025-FME. Processo Licitatório Nº 019/2025 - Pregão Eletrônico Nº
016/2026 FME. OBJETO: aquisição de mobiliário para montagem de laboratório maker na
Escola Municipal Salomão Luís Ginsburg, através da Secretaria Municipal De Educação E
Esportes do município de Limoeiro-PE, conforme convênio TRANSFEREGOV.BR Nº
962400/2024. Contratada: MGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 08.771.702/0001-80.
VALOR TOTAL: R$ 17.922,88. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. Limoeiro, 01 de outubro de 2025.
José Fernando de Melo - Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 120/2025 - Prefeitura. Obra. Tipo menor preço.
Contratação de Empresa de Engenharia para executar a Reforma de Quadra Poliesportiva
no Bairro Alvorada, no Município de Macaparana/PE. Valor: R$ 335.014,10. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: https://bnccompras.com; cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Processo Licitatório nº 121/2025 - Prefeitura. Obra. Tipo menor preço.
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Bueiro Simples Celular
de Concreto (BSCC) com Corpo de Aterro na Avenida José Inácio de Andrade Filho, na Sede
deste Município de Macaparana/PE. Valor: R$ 399.396,42. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 24 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: https://bnccompras.com; cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis.
Macaparana, 7 de outubro de 2025.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Membro da Comissão de Apoio
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo nº 49/2025 - Saúde. Compra. Tipo menor preço. Visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Cadeiras
Odontológicas para Suprir a Demanda Coordenação de Saúde Bucal no Âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Macaparana/PE. Valor: R$104.879,80. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
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