DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
exigências de habilitação, bem como a determinação de que seja facultada à empresa
ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA a possibilidade de complementar, em tempo razoável, os
documentos necessários à demonstração de que, na data do julgamento, já contava com
qualificação técnica compatível com as exigências do edital. Dessa forma, informamos que a
sessão da Concorrência Eletrônica nº 002/2025/SEDUC será reaberta para a retomada da fase
de análise
das exigências
de habilitação na
Plataforma Eletrônica
BLL Compras
www.bll.org.br.
Santa Maria da Boa Vista - PE, 8 de outubro de 2025.
JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Administrativo N° 047/2025
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se
encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 022/2025, Processo Administrativo nº 047/2025, tipo:
"MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: aquisição gêneros alimentícios
do tipo industrializados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Santa Maria da Boa Vista/PE, Conforme Especificações / Quantitativos Do Anexo. Das datas e
horários do certame: INÍCIO DO Acolhimento Das Propostas: 09/10/2025 á 21/10/2025 as
13:00 horas. Data De Abertura Das Propostas: 21/10/2025, às 13:00 horas - INÍCIO DA Sessão
De Disputa De Preços: 21/10/2025, às 14 horas. O valor global máximo admitido será de R$
725.291,22. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra
Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min,
de
segunda
a
sexta-feira;
ou
através
dos
sites:
https://bllcompras.com
e
https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:cpl.boavista@gmail.com.
Santa Maria da Boa Vista - PE, 8 de outubro de 2025.
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Administrativo N° 051/2025
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que
se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 024/2025, Processo Administrativo nº 051/2025,
tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos, extratos e
similares (meio físico e digital), de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa
Vista, em jornal diário de grande circulação no Estado de Pernambuco, bem como no
Diário Oficial da União - DOU, Conforme Especificações / Quantitativos Do Anexo. Das
datas e horários do certame: Início Do Acolhimento Das Propostas: 09/10/2025 á
21/10/2025 as 09:00 horas. DATA DE Abertura Das Propostas: 21/10/2025, às 09:00 horas
- Início Da Sessão De Disputa De Preços: 21/10/2025, às 10 horas. O valor global máximo
admitido será de R$ 630.529,86. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE,
Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141,
das
08h00min
às 14h00min,
de
segunda
a
sexta-feira;
ou através
dos
sites:
https://bllcompras.com
e
https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou
e-
mail:cpl.boavista01@gmail.com.
Santa Maria da Boa Vista - PE, 8 de outubro de 2025.
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Nº: 074/2025. Comissão de Contratação. serviços. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de próteses odontológicas visando a
manutenção e continuidade do serviço disponibilizado à população pela Secretaria
Municipal de Saúde de Solidão. Valor Global Estimado: R$ 222.031,50. Data da Sessão de
Abertura/Julgamento: 29/10/2025, às 08:30 hs (horário de Brasília), no site:
www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz
Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Tel: 87-
3830-1141/1140,
horário
de
8:00h
às
14:00h,
segunda
a
sexta-feira;
site:
www.solidao.pe.gov.br; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em, 8 de Outubro de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Nº: 00114/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Obra.
Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para execução de Conclusão da
Escola Infantil Convencional tipo 2 FNDE, no loteamento Rancho Alegre, no município de
Tacaimbó/PE. Valor: R$1.859.043,43. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de
Novembro
de
2025. PROCESSO
COM
INVERSÃO
DA
FASES
DE LANCES.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Tacaimbó, 8 de Outubro de 2025.
EVODIA TALITA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. OBJETO:
Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição, sob demanda e parcelada para
Aquisição de ônibus zero quilômetro com acessibilidade, para atendimento às demandas da
Secretaria de Saúde e Bem-Estar do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Valor total: R$
2.122.990,26 Sessão dia 23/10/2025 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser
obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-
santo-
antao/1/avisos-de-licitacao,
no
site
https://bnccompras.com,
no
e-mail:
cplfmsprefeituradavitoria@gmail.com, dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 -
Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 08 de outubro de 2025.
ADSON LEÃO DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Proc. Adm. nº 124/2025. O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu
Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, do tipo menor
preço por lote, em 23/10/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para realização
de exames laboratoriais a serem realizados no Município de Barra D'Alcântara-PI, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência.
Fonte de recursos: recursos próprios, fus, fms, cofinanciamento/sesapi, psb e pab fixo.
Edital: Sede da Prefeitura, https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br.
Barra D'Alcântara (PI), 7 de outubro de 2025.
RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025
O Município de Alto Longá, Objetivo cotação de preços e futura Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de projetos técnicos para
a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Alto Longá - PI,
conforme Termo de Referência, planilha orçamentária e demais condições de execução
estabelecidas no Processo Administrativo nº 130/2025 -. A solicitação do Termo de
Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 13/10/2025 a
16/10/2025, Início da Sessão de Lances: às 08:01 até 14:01 do dia 16/10/2025, e poderão
ser
realizados
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. dúvidas contatar na Sala
da Comissão de Licitação do município, sediada na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro:
Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000, E-mail: licitacoesaltolonga@gmail.com.
JOSEANE SANTOS SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para implantação de Projeto de educação científica, tecnológica e digital, contemplando
materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e
práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Altos - PI. TIPO: menor Preço.
ADJUDICAÇÃO: Por Item. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/10/2025.
HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
22/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS:
22/10/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES:
22/10/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br)
e
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro
Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº
64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas
ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 08 de outubro de 2025.
JOANARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
MENOR PREÇO
Objeto prestação dos serviços de destinação e disposição final de resíduos
sólidos das Classes IIA e IIB. Data de realização: 24/10/2025, ás 08:00. Fonte: fpm, icms, iss
e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura,
Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 8 de outubro de 2025
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 082/2025; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2025; ABERTURA DA
SESSÃO: 10:30 horas, do dia 27.10.2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de material de consumo (medicamentos e afins) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Beneditinos -PI. fpm / fms / fus / icms /
recursos proprios / emenda federal : no site do tribunal de contas do estado do piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Beneditinos - PI, 08 de outubro de 2025.
IGOR MENDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, localizada na Rua Manoel
Ferreira, s/n, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que em
cumprimento à Lei 14.133/21, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma
ELETRONICA, do tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 30/10/2025, às
09:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE - ESCOLA 13
SALAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ. O edital poderá ser adquirido no site:
www.novobbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -
https://www.tce.pi.gov.br.
Campinas do Piaui (PI), 6 de outubro de 2025.
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
Pregoeira