DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada
em serviços continuados de LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS, conforme exigências
do Termo de Referência e anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do
Edital:
02/10/2025
nos
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://pncp.gov.br/app/editais,https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de
disputa de preços: às 09:30h do dia 23/10/2025. Valor Total: R$ 68.613.557,26 (sessenta e
oito milhões, seiscentos e treze mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis
centavos).
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.
Teresina (PI), 30 de setembro de 2025.
NAYARA DANIELA BARROS SILVA
Coordenadora de Compras Públicas/SEMA/PMT
MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO
Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.016871/2025-13
CÓDIGO UASG: 927337
Objeto: Contratação Emergencial de material Médico Hospitalar de Consumo
(AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS e Outros) para atender as necessidade da
Fundação Municipal de Saúde. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 09/10/2025 nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras
/
(https://pncp.gov.br/app/editais),
https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br
VALOR TOTAL
ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 8.289.080,04 (Oito Milhões, Duzentos e oitenta e nove mil e oitenta
reais e quatro centavos). DATA DA SESSÃO: 16/10/2025 das 08h:00 min até 14h:00 min.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília.
INFORMAÇÕES: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina-PI, 1º de outubro de 2025.
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil,
para a construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE Creche tipo 1, no
Bairro Irmã Lindalva na cidade de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de
publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
Data da Sessão Pública: 11/11/2025 às 09h.
Assú-RN, 6 de outubro de 2025.
ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 90038/2025
O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.803, de 12 de setembro de 2025, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual aquisição de insumos odontológicos para o Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO e Unidades de Atenção Básica, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas do dia 23 de outubro
de 2025, através do site Local: www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto
federal n° 11.462/23
Currais Novos - RN, 8 de outubro de 2025
VÂNGELA MARIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO
DE EQUADOR/RN, NUMERO DO CONTRATO 26767/2021 REGISTRO SICONV 910367. A SER
IMPLANTADO NAS COMUNICDADES RURAIS: TANQUINHO, BOA VISTA E JACU. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 24 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaoequador@gmail.com.
Edital:
http://equador.rn.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Equador - RN, 8 de Outubro de 2025
JOAO DE MELO ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73,
localizada à Rodovia RN 003, Km 53, nº 96, Centro, Goianinha/RN, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de forma eletrônica,
do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
revitalização do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo e pavimentação do trecho
do Catu, no Município de Goianinha/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal
nº 1526/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser
observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia
10/10/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 24/10/2025. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Às 14h10min do dia 24/10/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: Às 14h30min do dia 24/10/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de
cópia, a partir do dia 10/10/2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. FORMALIZAÇÃO DE
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou
encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do Portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico.
Goianinha-RN, 6 de outubro de 2025.
EDJA MÁRCIA FERREIRA LEONEZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.12.011
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.12.011.01 REGULADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR
SALES. Fornecedor: FRANCISCO XAVIER DO
REGO - EPP
08.310.625/0001-61. Objeto: A aquisição pelo sistema de registro de preços de materiais de
consumo - pneus automotivos novos, câmaras de ar e baterias diversas, destinados à
manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal, a fim de atender demanda das
secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major
Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2025 ITENS:
ITENS: 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020,
0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035,
0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043 E 0045 DISPUTADOS.. VALOR R$: 1.178.684,50,
(Um Milhão, Cento e Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta
Centavos).Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 01/09/2025. ASSINANTES: Maria Elce
Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante e Francisco Xavier do Rego - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.12.011
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.12.011.02 REGULADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES. Fornecedor: GERLANDIO FERNANDES DA SILVEIRA - ME
21.157.966/0001-07. Objeto: A aquisição pelo sistema de registro de preços de materiais
de consumo - pneus automotivos novos, câmaras de ar e baterias diversas, destinados à
manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal, a fim de atender demanda das
secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de
Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2025
ITENS: ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005 E 0006 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$:
150.440,00 (Cento e Cinquenta Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais).Vigencia: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA 01/09/2025. ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante e Gerlandio Fernandes da Silveira - FORNECEDOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 49/2024. Pregão n° 07/2024-SMS.
Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r :
Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA - CNPJ:
43.231.355/0001-02. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 16.399,20 (dezesseis
mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 01/10/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 57/2024-SMS. Pregão n° 11/2024-SMS.
Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r :
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86. Vigência:
07/10/2025 a 07/10/2026. Valor: R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais). Data da
assinatura: 02/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.022/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.022/2025 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O :
20251094293-SEMDES
-
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
DE
ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
MURO, CONSTRUÇÃO DA GUARITA E CASA DE LIXO NA SEDE ADMINISTRATIVA DA GUARDA
MUNICIPAL - NATAL/RN. - Edital disponível no portaldecomprasnatal.com.br, Portal Nacional
de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal
(compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 24/OUTUBRO/2025, às 09h00min (horário de Brasília).
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br.
Natal - RN, 8 de outubro de 2025.
ALCEMIR DE CARVALHO SILLVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.034/2025
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por
seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO
ELETRÔNICO: 24.034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250547506-SEMAD - OBJETO: Registro de
preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
motocicletas, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no
Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal
(compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 23/OUTUBRO/2025, às 09h30min (horário de Brasília).
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br.
Natal - RN, 8 de outubro de 2025.
JOSEMAR TAVARES CÂMARA JUNIOR
Agente de Contratação
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