DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4987/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Registro de preço de contratação de empresa para aplicar e implantar solução educação
para o desporto e promoção do desporto, por práticas formais e não formais, amparada em
sistema pedagógico de ensino de natureza seriada, com o fornecimento de material didático
e de prática para os alunos, com acompanhamento de resultados, com capacitação e
treinamento para professores e corpo técnico, com o fornecimento de material esportivo e
de estrutura a fim de proporcionar melhor aproveitamento e desempenho do aluno. MODO
DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de outubro de 2025, às 10h00min. VALOR
ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do
endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta
cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II/PI, 7 de outubro de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025-SEDUC
O pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preço -
Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, para atender as
demandas das escolas municipais e da Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC,
do Município de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: DIA 09/10/2025 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 29/10/2025 ÀS 09h, no
valor R$ 974.541,15. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 07 de outubro de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-
30.
CONTRATADA: FLORIANO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA- EPP, CNPJ Nº 06.597.587/0001-44.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa na Prestação de Serviços
Elétricos, Mecânicos, Funilaria, Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos de Linha
Leve, Veículos de Linha Pesada e Máquinas e Tratores Pertencentes à Administração
Municipal de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 175.600,00 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 03/10/2026. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 03 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
PEDRO BORGES DE SOUSA. Pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: TRATOR FORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 17.955.060/0001-60.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa na Prestação de Serviços
Elétricos, Mecânicos, Funilaria, Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos de Linha
Leve, Veículos de Linha Pesada e Máquinas e Tratores Pertencentes à Administração
Municipal de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 494.999,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos e
noventa e nove reais).
VIGÊNCIA: 03/10/2026. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 03 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
GEORGE WASHINGTON ALMEIDA PINHO. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna pública a
Concorrência Eletrônica 002/2025 - Proc. Adm. 082/2025 - Tipo de Licitação: Menor
preço global - Adjudicação: Global - Objeto: Contratação de empresa especializada com
mão de obra qualificada na execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais
do município de Santa Cruz do Piauí. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinários e
706 - Transferência Especial da União. Valor Estimado: R$ 376.200,00 (trezentos e
setenta e seis mil e duzentos reais). Data abertura: 24/10/2025 às 11:30h no site:
https://www.bll.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações
quanto as especificações, quantidades prazos, valores estimados e demais condições
estão
disponíveis
no
endereço
acima
ou
pelos
sites:
https://www.bll.org.br.;
https://www.tce.pi.gov.br/.
Santa Cruz do Piauí - PI, 8 de outubro de 2025.
ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Objeto: Construção de campo Society na zona urbana do município de São João
da Serra- PI: Retirada do edital https://www.novobbmnet.com.br. www.tce.pi.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.novobbmnet.com.br.
Fim do acolhimento 30/10/2025. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site
www.novobbmnet.com.br.
São João da Serra, 8 de outubro de 2025
JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Interessado: Município de São Raimundo Nonato (PI). Objeto: Contratação de
empresa especializada para conclusão da obra de construção de uma escola com 6 salas de
aula (padrão FNDE), localizada no Povoado Currais, no município de São Raimundo
Nonato/PI, conforme convênio n. 5951/2014. Data de Abertura: 24 de outubro de 2025, às
10h00min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM, Convênio n. 5951/2014
e demais fontes aplicáveis. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço
Eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
portal
do
TCE-PI:
https://sistemas.tce .pi.gov.br/licitacoesweb/.
São Raimundo Nonato - PI, 6 de outubro de 2025.
ADRIANO BASTOS RIBEIRO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 007/2025,
menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e material
permanente, com itens exclusivos para participação de ME/EPPs. Fonte de recursos: Fpm,
Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Eti, Qse, Fms, Custeio, Fmas e Outros recursos
próprios. Abertura das Propostas e fase de lances: 22/10/2025, às 08h30min. Edital:
www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações:
Prefeitura Municipal - Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 -
sigefedo.cpl@gmail.com.
Sigefredo Pacheco (PI), 8 de outubro de 2025.
ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº22/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: David Pinheiro
Benevides-Sociedade
Unipessoal
de
Advocacia,
sociedade
inscrita
no
CNPJ:33.044.182/0001-51. Objeto: Contratação de prestação de serviços de advocacia,
assessoria e consultoria jurídica. Valor Mensal:R$11.443,48 (onze mil, quatrocentos e
quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Recursos: Orçamento Geral. Vigência:
22/09/2025 a 22/09/2026. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal
14.133/2021. Assinatura:22/09/2025. Simões/PI, 22/09/2025. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através
do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
nº38/2025, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Peças para
Bombas Submersas. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h do dia
10/10/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 23/10/2025. Valor:
R$640.251,42. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações:
Tel:89-34561434.
Simões/PI, 7 de outubro de 2025
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ADIAMENTO - CCP-SEMA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - SEMA/PMT
PROCESSO SEI Nº 00050.001138/2025-82
MENOR PREÇO GLOBAL
A Coordenação de Compras Públicas informa que, devido a alterações
realizadas pela SDU Norte na planilha orçamentária e em seus componentes, integrantes
do Edital da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para a execução da obra de construção da ponte da UFPI, que
interligará os bairros Água Mineral e Ininga, situados nas zonas Norte e Leste de
Teresina/PI, respectivamente, a abertura da sessão pública será adiada para o dia 10 de
novembro de 2025, às 9h. Todos os componentes estão disponíveis nos endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://pncp.gov.br/app/editais,
https://www.tce.pi.gov.br.
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
comissaoponteufpi@gmail.com; Fone/Fax: (86) 3198-2014.
Teresina(PI), 30 de setembro de 2025.
NAYARA DANIELA BARROS SILVA
Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT
MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 - SEMA/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.021082/2023-56
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
MENOR PREÇO POR LOTE
UASG 981219