DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO: CAFÉ DA
MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, QUE SERÃO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS
DAS SECRETARIAS BEM COMO PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 27 de
outubro
de
2025.
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão
ser solicitados
através do
e-mail:
licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da
Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 11h00min do dia 27 de outubro de 2025. O Edital
e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/,
poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como
poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino
nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às
14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Santa Maria - RN, 8 de outubro de 2025
BRENA MERIZE DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2025
A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público que realizará a dispensa eletrônica com critério de julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos
veterinários, com o objetivo de realizar procedimentos de castração de animais de
pequeno porte - cães e gatos - em diversos bairros do Município de São Fernando/RN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação
direta
e
seus
anexos.
Edital
disponível
no
Endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://pncp.gov.br/
e
www.saofernando.rn.gov.br; Envio das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00min
exclusivamente através
do site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data
e
horário
da Fase
de Lances:
13/10/2025, das
08h01min às
10h01min no
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Fernando - RN, 6 de outubro de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: Contratação de empresa visando a locação de um veículo, tipo utilitário,
com motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com capacidade para 07 (sete)
passageiros, destinado atender a Equipe Técnica do Bolsa Família da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço.
Dia: 21/10/2025 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Taboleiro Grande - RN, 8 de outubro de 2025.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
O Municipio de Bento Goncalves comunica a Homologacao da CONCORRENCIA
ELETRONICA 019.2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para elaboracao dos
projetos executivos e para execucao de obra de contencao na Rua Luis Casemiro Francio,
com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios. Preco Orcado R$
558.447,82. Empresa: ECOSYNC URBANIZADORA LTDA - CNPJ: 61.656.420/0001-15 - Valor:
R$ 527.700,00 Total. Origem do Recurso: Recurso Federal - Ministerio da Integracao e do
Desenvolvimento Regional S2ID 59052.026126/2024-27. O resultado encontra se disponivel
no site do municipio de Bento Goncalves, na aba Licitacoes. Processo Protocolo: 233.2025.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA Torna Público, para conhecimento dos
interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA,
do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de brita graduada simples (BGS) destinada
executar demandas de recuperação de estradas vicinais no município de Bossoroca - RS, conforme
Termo de Convênio FPE nº 541/2025 Programa de Recuperação de Estradas Vicinais que entre si
celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária,
Produção Sustentável e Irrigação, e o Município de Bossoroca, conforme Processo Nº25/1500-
0002556-8, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025. A sessão virtual do
Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 22 de outubro de
2025 às 8horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do
Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp
(55) 99631-2603, e-mail licitacao@bossoroca.rs.gov.br.
Bossoroca-RS, 6 de outubro de 2025.
JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Hermes Antonio Paris, Prefeito, torna público que, atendendo os princípios da
razoabilidade, moralidade; economicidade e da eficiência, REVOGOU o Item 001 do Pregão
que tinha como objeto aquisição de trator agrícola e colhedora de forragem, conforme
Convênio
nº
959685/2024,
Proposta:
012195/2024,
Processo
Administrativo
nº
59000.006731/2024-97, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Carlos Gomes/RS, portanto e
em consequência, restam revogados todos os atos relativos a esse item.
Carlos Gomes-RS, 8 de outubro de 2025.
HERMES ANTONIO PARIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Dia 23 de outubro de 2025, às 8h, será realizado Pregão Presencial. Aquisição
de material de construção para atender demandas específicas e prioritárias do Município.
Informações e Edital: Prefeitura, Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Setor de
Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e site:
www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes-RS, 8 de outubro de 2025.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: Aquisição de ônibus Seminovo. Dia: 23/10/2025 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o pronto atendimento. Dia:
24/10/2025 às 09h.
Pregões em: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações na Secretaria
da Administração, fone: (55) 3268.1578 ou site: www.donafrancisca.rs.gov.br.
SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
Processo nº 098/2025. Menor Preço Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha,
higiene e limpeza. Data: 22/10/2025, às 08h30min. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/
licitacao, www.portal decompras publicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-
2779, licitacao@pmei.rs.gov.br. BRASIL ANTONIO SARTORI/Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 99/2025. Objeto: Confecção de Próteses Dentárias. Credenciamento a partir
de: 15/10/2025, às 08h - Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, Rua Francisco Richter,
601. Fone: (055) 2120-2779. e-mail: licitacao@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2025
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
O Prefeito de Entre Rios do Sul, RS, torna público que o edital da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 007/2025 (do tipo menor peço global), para a
execução da troca da cobertura do laboratório de ciências da Escola Municipal Padre Réus,
foi rerratificado ficando designado para a abertura dos envelopes de proposta de preço e
documentos de habilitação, no dia 27 de outubro do ano em curso, às 09 horas, no Setor
de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do edital poderão ser
obtidas junto a Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul no horário de expediente ou pelo
telefone (54)3194-0213.
Entre Rios do Sul-RS, 6 de outubro de 2025
IRSON MILANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
AVISO Nº 192/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 238/2025,
DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e/Ou
Arquitetura, Para A Elaboração do Projeto de Restauração Arquitetônica e de Bens
Integrados da Casa Cassel, no Município de Estância Velha/RS. DATA DE ABERTURA
PREVISTA: DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 13H30. LOCAL DE ABERTURA: Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações poderão ser obtidas na
Secretaria de Administração do Município de Estância Velha/RS, através do Departamento
de
Licitações e
Contratos
(DEPLIC),
e-mail: licitacoes@estanciavelha.rs.gov.br, fone
(51)35614050 e/ou pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência
- LICITAÇÕES.
Estância Velha, 2 de outubro de 2025;
DIEGO WILLIAN FRANCISCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025
Processo Licitatório nº 132/2025
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, através do Portal de Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br,
para
registro de
preço
para futura
aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar, a fim de
atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Frederico
Westphalen/RS. As Propostas de Preços serão recebidas até 22 de outubro de 2025, até as
08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia
22 de outubro de 2025, às 09hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão
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