DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site
do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais
Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda
de segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050.
Frederico Westphalen - RS, 8 de Outubro de 2025.
ADRIANA PAVAN
Secretária Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Guaíba/RS comunica que está aberto o Edital de Licitação nº
005/2025, na modalidade Chamamento Público - Objetivando Chamamento Público para
contratação dos sediados no Município de Guaíba interessados em prestar Serviços
Ambulatoriais de Diagnóstico em Laboratório Clínico, aos usuários do Sistema Único de
Saúde, residentes no Município de Guaíba, segundo os critérios estabelecidos no presente
Termo de Referência;, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021,
para oportunizar uma maior universalização de possíveis credenciados. O recebimento das
solicitações de credenciamento, proposta e da documentação ocorrerá a partir 10:00 horas
do dia 15/10/2025, horário de Brasília-DF permanecera aberto pelo período de 12 meses.
O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net. Somente poderão participar da
sessão pública as empresas que apresentarem proposta e documentação através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO Contrato nº 165/2025; Origem: P.A. 29.857/2025; Edital nº 017/2025;
Concorrência Eletrônica nº 003/2025; Lei Federal nº 14.133/2021; Protocolo nº REC-RS-
4310363-20241209-14 - Protocolo Vinculado: RS-F-4310363-13214-20240430; Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Imigrante/RS, CNPJ
92.454.776/0001-08; Contratado: Pura
Engenharia Ltda., CNPJ: 41.723.571/0001-31; Objeto: Contratação de empresa para
execução de restabelecimento de taludes na Estrada IM - 350 - Linha Seca Baixa, com a
construção de Muro de Gabião, com extensão total de 90m. Conforme dados do S2iD -
Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres; Valor Total contratado: R$677.544,02;
Data da assinatura do Contrato: 11/08/2025; Prazo de Execução dos serviços/obra: 90 dias
a contar da autorização de compra e/ou ordem de execução de serviço, nota de empenho
de despesa, ou emissão de outro instrumento hábil equivalente, conforme CFF (Cronograma
Físico-Financeiro); Prazo de vigência do contrato: 120 dias a contar da apresentação do
seguro garantia, tendo início no dia 14/08/2025 e final no dia 14/12/2025;
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 32/2025. Processo nº 560/2025. Edital nº 218. Objeto: aquisição
equipamentos agrícolas - Sec. Municipal de Agricultura/MAPA. Fiscal Designado: Tiago
Cocco Facco. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Palma/RS.
Contrato nº 96/2025. Contratado: Colonhesi & Colonhesi Ltda, CNPJ nº 53.292.142/0001-
36. Valor: R$ 145.940,00. Vigente por 90 (noventa) dias. Assinado em: 07/10/2025.
Contrato
nº
97/2025.
Contratado:
Freitas
Comercial
Agrícola
Ltda,
CNPJ
nº
27.883.350/0001-08. Valor: R$ 39.000,00. Vigente por 90 (noventa) dias. Assinado em:
07/10/2025.
Contrato nº 98/2025. Contratado: Vincita Comercio de Implementos Agricolas Ltda, CNPJ nº
49.461.961/0001-92. Valor: R$ 26.440,00. Vigente por 90 (noventa) dias. Assinado em: 07/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Edital n° 173/2025 - Licitação nº 1.183/2025 - - Registro de Preço nº 038/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, CAMA, MESA E BANHO PARA
O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 28 de outubro de 2025 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 8 de outubro de 2025
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 62/2025 - Ata Nº 294/2025 - CNPJ: 09.146.749/0001-16
Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para locação de
veículos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AUTOLOCADORA LINCK &
MELLO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. Valor total: R$ 1080.00,00. SECRETARIA DE
GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 9 (nove) de outubro de 2025. Andrea
Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de aditamento nº 06 - Ata de Registro de Preços nº 429/2024 - Pregão
Eletrônico nº 146/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo
Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 39 da
Ata de Registro de Preços nº 429/2024. Cláusula segunda: 2.1. Fica realinhado, o valor
unitário referente ao item 39 para R$ 7,17 (sete reais e dezessete centavos). 2.2. Desta
forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da Cláusula Segunda - "Do Preço" da
Ata de Registro de Preços nº 429/2024. Em favor de: L.A COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Data de assinatura: 24/09/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E
DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 9 (nove) de outubro de 2025. Andrea Schneider Pascoal
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizou a Contratação de empresa para execução de
terraplenagem, pavimentação com blocos de Pavimento Intertravado (PVS); Contratada:
CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA; Valor: R$ 414.620,00; Convênio nº 966818/2024/MIDR/CAIXA;
Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 003/2025; Data Homologação: 03/10/2025;
Protocolo: 2.552/2025; e, Data da Assinatura do Contrato: 06/10/2025. Paverama/RS, 06 de
outubro de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS - PREFEITA MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021, torna público, que
realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 004/2025, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para Contratação de empresa
para execução de terraplenagem, pavimentação com blocos de Pavimento Intertravado
(PVS), microdrenagem e sinalização na Rua João Alves da Silva, no Bairro de Morro Bonito.
A sessão ocorrerá no dia 20 de outubro de 2025, às 14h, exclusivamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo
fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail licitacao@paverama.rs.gov.br.
Paverama/RS, 3 de outubro de 2025
MICHELE CAROLINE DE VARGAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 134/2025 - Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares. Contratada:
FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
05.730.111/0001-77.
Valor: R$
79.250,00.
Vigência: 4
meses.
Data de
Assinatura:
29/09/2025; CONTRATO Nº 135/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Cozinhas
Escolares. Contratada: CANTARES MAGAZINE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.831.740/0001-
19. Valor: R$ 10.056,00. Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 30/09/2025; CONTRATO Nº
136/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Cozinhas Escolares. Contratada:
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0009-30. Valor: R$
29.933,40. Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 29/09/2025; CONTRATO Nº 137/2025 -
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Cozinhas Escolares. Contratada: MI C R OT EC N I C A
INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 13.216,80.
Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 29/09/2025; CONTRATO Nº 138/2025 - Objeto:
Aquisição
de Equipamentos
para
Cozinhas
Escolares. Contratada:
MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 26.433,60 (vinte
e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 4 meses. Data de
Assinatura: 30/09/2025; CONTRATO Nº 139/2025 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: BELMICRO
TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 71.052.559/0001-03. Valor: R$ 212.236,92.
Vigência: 7 meses. Data de Assinatura: 30/09/2025; CONTRATO Nº 140/2025 - Aquisição de
Equipamentos para Cozinhas Escolares. Contratada: G PANIZ INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
PARA ALIMENTACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 90.771.833/0001-49. Valor: R$ 40.500,00.
Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 30/09/2025; CONTRATO Nº 141/2025 - Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos
para
Cozinhas
Escolares.
Contratada:
MASTER
ELETRODOMESTICO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 33.859.616/0001-71. Valor: R$ 20.286,00.
Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 30/09/2025; CONTRATO Nº 142/2025 - Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos
para
Cozinhas
Escolares.
Contratada:
MASTER
ELETRODOMESTICO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 33.859.616/0001-71. Valor: R$ 1.449,00.
Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 30/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
Aquisição
de
Mobiliários.
DATA:
23/10/25.
Recebimento/abertura
das
propostas:
até
as
08h15.
Início
da
disputa:
às
08h30.
Edital
nos
sites:
www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail:
licitacao@santacruz.rs.gov.br.
Santa Cruz do Sul/RS, 7 de outubro de 2025.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/202
O Município de Santiago torna
público o seguinte processo: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 142/2025. Processo Administrativo nº 127147/2025. Objeto: Aquisição de
motoniveladora - Termo de Convênio nº 960271/2024 com o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. Abertura: 27/10/2025, às 08h30min.
Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações
Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.
Santiago, 7 de Outubro de 2025.
MARCELO GÖRSKI DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Súmula de Contrato Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 008/2024, Pregão Eletrônico nº
005/2024, do CONSORCIO PUBLICOINTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP
CONTRATO: Contrato de Fornecimento de Materiais nº. 160/2025. MODALIDADE: Adesão
à Ata de Registro de Preços n.º 008/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024, do
CONSORCIO PUBLICOINTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP.
CONTRATADA: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.353.258/0001-
60, OBJETO: aquisição de veículo de transporte sanitário tipo van (com acessibilidade -
1 cadeirante), 0(zero) km, com no mínimo 15 + 01 (dezesseis) lugares, com recurso de
emenda parlamentar do Senador Luis Carlos Heinze, para a Secretaria Municipal da
Saúde. VALOR TOTAL: R$ 437.900,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos
reais).
PRAZO DE
VIGÊNCIA:
240 (duzentos
e
quarenta)
dias, podendo
ser
prorrogado.
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