DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO torna público a Dispensa
Eletrônica Nº 56/2025, Processo Administrativo 1864/2025 - SEMAPIN, sendo como critério
de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável. Objeto: Aquisição de um kit de irrigação para o viveiro de cacau,
atendendo a parceria do Instituto Federal de Rondônia com a Prefeitura Municipal de
Colorado do Oeste - RO., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. DATA PARA LANCES: 15/10/2025 das 08h às 14h. ANALISES DAS
PROPOSTAS:
16/10/2025
-
às
09h.
LOCAL:
LICITANET
-
Licitações
On-line
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras
supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69
99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 8 de outubro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 33/2025, Processo Administrativo 1642/2025 - SEMAPIN, sendo como critério de
julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Aquisição de Materiais
Elétricos Para Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação Pública do
Município de Colorado do Oeste - RO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 23/10/2025 às
09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do
Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail:
cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 8 de outubro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/SEMED/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 2774/2025. Objeto: contratação de
empresa para a realização de serviços de construção de um refeitório na Escola Municipal
de Ensino Infantil e Fundamental Jovina de Carvalho Ribeiro neste Município conforme
termo de convênio nº 346/SEDUC/PGE/2023. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº
123/2006 com suas alterações, realizará a concorrência eletrônica com critério de
julgamento do tipo empreitada menor preço global. Valor Previsto R$ 467.938,73
(Quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e três
centavos), o envio da proposta será das 09h00min do dia 09/10/2025 até as 08h30min do
dia 07/11/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 07/11/2025
(Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das
07h30min,
às
13h30min.
Contato
telefone:
(69)
3581-3278
e/ou
e-mail
machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura de Monte Negro - RO, inscrita no CNPJ nº 63.761.985/0001/98,
através do Gestor de Contratos, torna público que em virtude de erro de digitação, foi
digitado um número no CNPJ da empresa JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO LTDA, no
contrato nº 84/SUPEL/2025, consequentemente no Extrato de Contrato, cujo objeto é
"Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Pavimentação de Vias Públicas No
Perímetro
Urbano do
Município
de
Monte Negro
-
Contrato
de Repasse
Nº
943702/2023/MCIDADES/CAIXA", publicado no Diário Oficial da União nº 142, quarta-feira,
30
de
julho
de
2025,
página
285, retifica
os
seguintes
termos.
Onde
se
lê:
31.727.776/0001-20 Leia-se: 34.727.776/0001-20.
Monte Negro-RO, 29 de setembro de 2025.
ANDRE LUIS TREVIZAN
Gestor de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo Administrativo n° 2529/2025 Ampla Participação Órgão: Município de Nova
Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de preparo de alimentos e fornecimento, de forma contínua, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, a serem preparados nas dependências do Hospital Municipal Anselmo
Bianchini, com
disponibilização em embalagens individualizadas,
atendendo às
necessidades nutricionais de pacientes internados, seus acompanhantes autorizados e
servidores em regime de plantão de acordo com o cardápio ofertado pelo Setor de
Nutrição; Valor estimado: R$ 1.839.150,41 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil,
cento e cinquenta reais e quarenta e um centavos); Data da sessão: 23/10/2025 às 09h
(Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do
edital:
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da
Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-
br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 8 de outubro de 2025.
VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SUPEL
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01927.09.01-2025 Objeto: Aquisição de Um Veículo de Micro-Ônibus
de Transporte Sanitário, Através da Proposta nº 11328835000124005, do Ministério da Saúde, Que Visa
Atender Ao Esf Urbano José Julião de Souza (Cnes: 7022484). Valor estimado de R$ 669.200,00
(seiscentos e sessenta e nove mil e duzentos reais) Data para cadastro de propostas: 08/10/2025, a partir
das 08H00min, finalizando às 08h59min do dia 22/10/2025. Início da Sessão Pública: 22 de Outubro de
2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente
através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/
portaltransparencia/licitacoes.
Informações
Complementares
na
Superintendência
Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-
feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "supel@theobroma.ro.gov.br".
Theobroma-RO, 7 de Outubro de 2025.
EDIVALDO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
REPUBLICAÇÃO Processo nº 544/2025
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação na Modalidade
Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço e julgamento por Item, modo de disputa
Aberto, nos termos da lei federal nº 14.133/2021. Tendo como objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS E TRATORES. Valor
estimado: R$ 6.247.186,70 (seis milhões, duzentos e quarenta e sete mil e cento e oitenta
e seis reais e setenta centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 544/2025.
Cadastro de proposta: a partir do dia 08 de outubro de 2025. A sessão pública ocorrerá no
dia 22 de outubro 2025, às 09:00hrs (horário de Brasília-DF), local www.licitanet.com.br. O
Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado no PNCP e através do
site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.
Vale do Anari-RO, 7 de outubro de 2025.
NALVA ALVES PONTE PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo nº 594/2025
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação na Modalidade
Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço e julgamento por Item, modo de disputa
Aberto, nos termos da lei federal nº 14.133/2021. Tendo como objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CAFÉ. Valor estimado: R$
1.165.000,00 (Um milhão cento e sessenta e cinco mil reais) conforme Processo
Administrativo sob o nº. 594/2025. Cadastro de proposta: a partir do dia 09 de outubro de
2025. A sessão pública ocorrerá no dia 23 de outubro 2025, às 09:00hrs (horário de
Brasília-DF), local www.licitanet.com.br. O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados
no site supracitado no PNCP e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações,
pregões eletrônicos.
Vale do Anari-RO, 8 de outubro de 2025.
NALVA ALVES PONTE PEREIRA
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público,
inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme
legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o Aviso de Retorno
de Licitação do Processo Administrativo nº. 0017/2025 - Semsa - Concorrência Presencial
nº. 001/2025, Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Construção
de Uma (1) Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre, Pelo Critério Menor
Preço. Informa-se que a sessão retornará para a fase de lances no dia 13 de outubro de
2025, às 09h00min, na sala da Comissão de Compras e Licitações - CCL/PMAA, situada na
Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Município de Alto Alegre/RR.
Alto Alegre - RR, 8 de Outubro de 2025.
PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025-SRP
Processo nº028704/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada
pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a
quem interessar que após o recebimento e análise do pedido impugnação apresentado
pela empresa SAÚDE MOGI MEDICAMENTOS LTDA, a Secretaria demandante julgou
PROCEDENTE as alegações constantes no expediente remetido pela empresa interessada.
As respostas e decisão na íntegra encontram-se acostadas aos autos e no sistema
compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informo que o processo
continua SUPENSO SINE DIE para ajustes pertinentes no Termo de Referência.
TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL
Agente de contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025/SRP
Processo nº 021316/2024 - SMEC
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo
Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025,
TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº
90116/2025/SR, veiculadas nos meios de comunicações Diário Oficial da União Edição nº 191
página nº 298, Diário Oficial do Município nº 6448, e no Jornal Folha de Boa Vista, que
circularam no dia 07/10/2025. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico
supracitado se deve ao fato do edital não ter sido disponibilizado no sistema compras.gov.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de Contratação
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