DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900234
234
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
OBRAS
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE
QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES. Forma:
Eletrônica.
Tipo:
Menor
Preço
por
Item.
Código
de
Registro
TCE/SC:
B97FC067A06BA35B1308231ACD9D05416AF0734D. Recebimento das propostas: até às
08:00 horas do dia 23/10/2025. Abertura: dia 23/10/2025, às 08:01 horas. O Edital e
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Guatambu, localizada na Rua
Manoel Rolim de Moura, 825, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às
12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0**49) 3336-0102.
GUATAMBU - SC, 7 de outubro de 2025.
LUIZ ANDRÉ SPEROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 437/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento,
leva ao conhecimento dos
interessados que, em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Concorrência nº 437/2025, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90437/2025, destinado à Contratação de empresa especializada para execução
da construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Professora Senhorinha Soares, na
Data/Horário: 29/10/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: 1242CE2DA0310851FD78BF1C03FCAFCF35A814A6.
Joinville/SC, 6 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 352/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90352/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de organizadores, na Data/Horário: 30/10/2025 às 08:30 horas, para abertura
das
propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
988B4A56B2F5B815789565329134D129477D2370.
Joinville/SC, 6 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 183/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE JOINVILLE. CONTRATADA: PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
ACRÉSCIMO quantitativo do objeto contratual, correspondente a 1,04%. LPN No
001/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Principal
nº
38/2025/PMMG. Contratante:
Município
de
Morro
Grande.
Contratado: Lajecril Artefatos de Cimento Ltda. Valor (R$) 489.900,00. Data da Assinatura:
3 de outubro de 2025. Vigência Inicial: 3 de outubro de 2025. Vigência Final 30 de maio de
2026. Dotações (106) 2.500.0000.0500; (106) 1.700.7000.0020. Licitação Concorrência
Eletrônica nº2/2025/PMMG. Objeto Resumido Contratação de obra de construção de uma
ponte em concreto armado sobre o Rio do Meio na localidade de Linha de Faveri, no
município de Morro Grande/SC, visando o atendimento do contrato de repasse nº
964794/2024/MTUR/CAIXA. Espécie: Obra comum. Link da Íntegra do Termo Contratos -
Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
Processo Licitatório 172/2025
Extrato de Retificação de Edital de Inexigibilidade de Licitação 025/2025 - Tipo Credenciamento
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados
que estará recebendo o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de
serviços de saúde, abrangendo: consultas médicas com psiquiatra infantil, realização de
avaliação neuropsicológica completa, com emissão de laudo, e execução de estudo
urodinâmico completo, destinados a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de
Saúde. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas,
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir das 09h do dia 03 de novembro de
2025 (o período de credenciamento será até as 23h59 do dia 03 de novembro de 2026) ou
entrar em contato pelo fone/fax (42) 3135-7500, e-mail: licitacao@portouniao.sc.gov.br.
Porto União - SC, 8 de outubro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Objeto "Concorrência Eletrônica Para Contratação de Empresa Especializada
Para Realizar Asfaltamento das Ruas Padre Adalberto Orthmann, Padre Franz e Alwin
Weinrich, Localizadas No Centro do Município de Presidente Getúlio- O cadastro de
proposta acontecerá até o dia 23/10/2025 às 14h00min. A sessão de abertura será às
14h00min da mesma data, pela plataforma digital licitar digital. Informações:
Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e
retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma elicita
JACI JOSE FILLAGRANA BORTOLON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato, n° VII-60/2023
Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a
revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho
Queimado,
com
recursos
provenientes
da
Emenda
Parlamentar
Individual
n°
202239490001. A empresa Santa Cruz Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
36.394.573/0001-94 subcontrata a empresa TG Construções e Reformas LTDA, inscrito no
CNPJ sob o nº 50.869.979/0001-07 nos conformes do item 20.1 do edital. Contrato
proveniente do processo licitatório n° 68/2023 - Tomada de Preços nº 09/2023. Data de
homologação: 02 de outubro de 2023. Tiago Schutz. Prefeito 6 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de vigilância não armada para atender a Secretaria Municipal de
Saúde de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de
licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir
de 08/10/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx
e a sessão pública ocorrerá em 29/10/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone:
(048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 7 de Outubro de 2025
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Proc. nº 65/2025. Objeto: Ata de RP para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a suprir, de forma contínua, adequada e eficiente, as necessidades
dos diversos setores da Prefeitura de Álvares Florence/SP. Período de Recebimento das
Propostas Eletrônicas: às 17h (Horário de Brasília) do dia 08/10/2025 até 09h15m (Horário
de Brasília) dia 21/10/ 2025.
O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 09:30h (Horário de Brasília) dia
21/10/2025 no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil. www.bll.org.br;
O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio:www.bll.org.br e
www.alvaresflorence.sp.gov.br ou licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br. Dúvidas, solicitações, pedidos
de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail:licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.
Álvares Florence-SP, 8 de outubro de 2025.
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 01137/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 101/2025 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de ventiladores para reposição na rede
municipal de ensino do Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 23/10/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 09/10/2025, até o final da tarde, sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 8 de outubro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 00981/2025. ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 102/2025 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual contratação futura de empresa para confecção,
instalação e manutenção de telas protetoras tipo milimétrica nas unidades escolares e
prédios vinculados à Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 23/10/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 09/10/2025, até o final da tarde,
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 8 de outubro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Justiça