DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO Nº 62/2025
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura
Municipal de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023,
a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais
legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução da construção de 25 unidades habitacionais em
área urbana, com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos,
maquinários e ferramentas necessárias para sua realização, referente ao Programa "Minha
Casa, Minha Vida" - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, através do Contrato
de Repasse nº 974394/2025/MCIDADES/CAIXA. Sessão de disputa de preços: 23 de outubro
de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/.
Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão
disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/.
Angatuba-SP, 8 de outubro de 2025.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 54/2025
Processo Licitatório Nº 8012/2025 Processo Administrativo N° 44.880/2025 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS JARDIM AMÉRICA, ATENDENDO CONVÊNIOS FEDERAIS,
CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
Homologo o certame conduzido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
que considerou vencedora a empresa AMON CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, pelo
valor total de R$ 1.347.990,00 (Um milhão e trezentos e quarenta e sete mil e novecentos
e noventa reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 8 de outubro de 2025.
LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO N.º 312/2025. Objeto: Aquisição de material de enfermagem para uso da
Diretoria Municipal de Saúde (exclusivo para ME/EPP/Equiparadas), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos
sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das
12hs00 do dia 09.10.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 22/10/2025
às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 22/10/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília
no site: www.bll.org.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO N.º 313/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso da Diretoria
Municipal
de Saúde
(exclusivo
para
ME/EPP/Equiparadas), conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos
sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das
12hs00 do dia 09.10.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 23/10/2025
às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 23/10/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília
no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 8 de outubro de 2025.
MICHEL HENRIQUE AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025
Ref.: Processo 066/25 - Pregão Eletrônico nº 90058/2025 - Aquisição de Equipamentos de hospitalar.
Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00
horas do dia 22/10/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 
1066,
Assis(SP), 
e
nas 
páginas
http://www.assis.sp.gov.br;
http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis-SP, 4 de outubro de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Pregão Eletrônico nº 022/2025 - Registro de Preços nº 024/2025 - Processo Licitatório nº 086/2025
OBJETO: 
"AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
PARA 
SUPRIR 
O 
DISPENSÁRIO 
DE
MEDICAMENTOS PRESENTE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE ANTONINA/SP".
O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal:
www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 08 de outubro de 2025 no
site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR
DE: 08/10/2025, às 17h.
FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: 22/10/2025, às 07h59m.
INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 22/10/2025, das 08h às 08h29m.
INÍCIO DA DISPUTA: 22/10/2025, às 08h30m.
TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO.
SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
MODO DE DISPUTA: ABERTO.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: https://bll.org.br/.
RECURSOS: Municipal, Estadual e Federal.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15)
3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina-SP, 8 de outubro de 2025.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2025, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br
bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão
solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após
decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos-SP, 3 de outubro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália
Paulista. OBJETO: Aquisição de Fogão Industrial. Recebimento das Propostas: das 09:00
horas do
dia 10/10/2025 às 09:00
horas do dia 23/10/2025.
Abertura da
Plataforma/Análise das Propostas: às 09:00 horas do dia 23/10/2025. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 23/10/2025. Referência de Tempo: Horário de
Brasília (DF). Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital).
Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura:
www.cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista, 8 de outubro de 2025.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12394/2025.
Após analisar todas as decisões do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
a qual optou no seu julgamento pela(s) empresa(s) Esfera Master Comercial Ltda EPP, de
acordo com o referido Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual
ADJUDICO e HOMOLOGO tal Julgamento do objeto da presente licitação em favor da
mesma proponente vencedora.
Cabreúva, 1º de outubro de 2025.
NOEMI MEDEIROS BERNARDES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
PROCESSO Nº 13287/2025; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. LOCAL:
WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/10/2025 -
08h59. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 24/10/2025 - 09h. SISTEMA: BBMNET
LICITAÇÕES ELETRÔNICAS . MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
HOSPITALARES
E
DE
FISIOTERAPIA.
EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP: EXCLUSIVO. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 244.671,64.
Os interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em cd-rom a
ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, Prefeitura
Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa,
mediante o pagamento de guia de arrecadação no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou ainda,
gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta prefeitura, na internet,
no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Os
interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em cd-rom a ser retirado
no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, Prefeitura Municipal de
Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa, mediante o
pagamento de guia de arrecadação no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou ainda,
gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta prefeitura, na internet,
no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.
Cabreúva, 7 de outubro de 2025.
NOEMI MEDEIROS BERNARDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
Edital nº 137/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos. Abertura das Propostas:
20/10/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 20/10/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 6 de outubro de 2025.
LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - PI 37.256/2024 - EDITAL 92/2025 - OBJETO:
Seleção de entidade sem fins lucrativos qualificado como organização social para
gestão e operacionalização, gerenciamento e execução de ações e serviços em
instituição de longa permanência para pessoas idosas e com deficiência do Município
da Estância Balneária de Caraguatatuba, por meio de contrato de gestão.
Comunicamos 
aos 
interessados 
em
participarem 
do 
chamamento
supramencionado, que foram alterados: o item 12 do edital; item 8 do anexo I (estudo
técnico preliminar), item 10 do anexo II (termo de referência) e a cláusula oitava do
anexo VIII do edital. O comunicado de alteração encontra-se na íntegra, disponível no
site 
https://caraguatatuba.geosiap.net.br/transparencia/terceiro-setor/chamamentos.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do edital. E fica mantida a data de abertura, a
saber, dia 15/10/2025 às 09h00min.
Caraguatatuba, 3 de setembro de 2025.
IVY MONTEIRO MALERBA
Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência e do
Idoso

                            

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