DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal no 14.133/21, Decreto Municipal no 3720/22, bem como deste Edital,
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2025 visando o
REGISTRO DE PREÇOS, para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR, de acordo com
as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site:
www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/
DATA /ETAPA 08:00H / 09/10/2025 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE
(www.bll.org.br) 
08:00H 
21/10/2025 
FIM
DO 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS
(www.bll.org.br)
08:01H /
21/10/2025
ABERTURA
E AVALIAÇÃO
DAS
PROPOSTAS
(www.bll.org.br) 09:00H / 21/10/2025 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br)
Charqueada, 8 de outubro de 2025.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 73/2025 - Processo
Administrativo Digital nº 1587/25 - Objeto: "Adequação do Prédio para Atender as Unidades
Administrativas". Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 24/10/2025 às 08:00 horas. O edital
completo
poderá 
ser
adquirido
nos 
sites
www.conchal.sp.gov.br,
https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: pregao@conchal.sp.gov.br,
estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos.
Conchal, 8 de outubro de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Nova Data.
Ante o pedido de retificação solicitado pela Secretaria de Saúde, após análise
do pedido de impugnação apresentado tempestivamente, determino a retificação do edital
e seus anexos. Designo a data de 22 de outubro de 2025, às 08h30min, no site
https://bnccompras.com/Home/Login para a realização da sessão pública do referido
certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações e texto completo no site da Prefeitura de
Descalvado, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico e na
Plataforma BNC pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, telefone n° (19) 3583-
9300, ramal 06, ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 8 de outubro de 2025.
GUSTAVO DE FREITAS
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico nº 14/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - Contratada: Lino Ar Condicionado
Ltda - Ata R.P. nº 101/2025 - R$ 41.400,00 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de instalação, remoção e manutenção preventiva em aparelhos
de ares-condicionados. Vigência: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 14/2025 - Processo
nº 62/2025. Assinatura: 08/10/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO Nº 62/2025. REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de instalação, remoção e manutenção preventiva em aparelhos de ares-
condicionados. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 47/2025, bem como após análise da
ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele
provenham seus legais efeitos à empresa: LINO AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº
36.159.601/0001-99, vencedora do lote 1.
Dirce Reis, 8 de outubro de 2025.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado,
torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento
licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, processado nos autos do
Processo Licitatório nº 043/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e
seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Global, para
Contratação de empresa especializada em obras de Pavimentação de Acesso com
Construção de Infraestrutura na Orla da Represa Municipal Embaúba Domingos Garbin,
Contrato Repasse
nº965014/2024/MTUR/CAIXA. Valor estimado em
R$ 970.000,00
(Novecentos e setenta mil reais). Data de Recebimento das Propostas e Disputa de Lances:
29/10/2025. às 09h (Horário de Brasília/DF); Endereço eletrônico da disputa:
http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
O Edital e informações
complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão
Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de
segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h, e das 13h
às 16h, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do email: www.embauba.sp.gov.br.
Embaúba, 8 de outubro de 2025.
MARCOS ANTONIO DERMONDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Proc. Interno n° 5378/2025. Prefeitura de Espírito Santo do Turvo, Base Legal: Lei n°
14.133/2021. Aquisição de veículo automotor 0 km ano e modelo 2025/2026 com
capacidade mínima de 07 lugares para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de
recebimento das propostas a partir das 08h dia 09/10 até o dia 21/10/2025, as 08h.
Edital na íntegra disponível: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.brLicitações/Pregão
eletrônico) na plataforma www.bllcompras.org.br.
Espírito Santo do Turvo-SP, 7 de outubro de 2025.
GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 159/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 61.665,00;
Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99, 19.02.00/13.392.3003.2194/3.3.90.39.99;
Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 01/10/2025; Processo Digital: 35.553/24
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025
Às 12:33 horas do dia 06 de outubro do ano de 2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ELOISA OJEA GOMES
TAVARES, Secretária Municipal de Obras Públicas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
Processo nº 64/2025, Concorrência nº 90005/2025.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021
Característica: SIIP - Tradicional
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Modo de Disputa: Aberto/Fechado
Compra emergencial: Não
UF da UASG: SP
Objeto da Compra: Execução de Pavimentação e Microdrenagem de trechos das
Ruas 17A, Rua Joaquina Moreno Sgaetti e Rua Laurencir Melo de Paula - Bairro Vila Sonia.
Entrega de propostas: De 19/08/2025 às 09:00 até 04/09/2025 às 09:30
(horário de Brasília)
Empresa vencedora: AGNUS ENGENHARIA LTDA.
ELOISA OJEA GOMES TAVARES
Secretária Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 74/25 - Contratada: Noromix Concreto S/A; Valor:
R$ 5.761.412,88; Assinatura: 03.10.2025; Objeto: execução de obra de recapeamento
asfáltico nos bairros Vila Maria e Vila Cruzeiro e Via de Acesso Jácomo Rampim, por meio
de adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2024, do Consórcio Público Intermunicipal de
Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Vigência: 03 (três) meses;
Código de Contrato no PNCP: 45299104000187-1-000108/2025. Batatais, 06.10.2025.
Riolando de Lollo Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de
Dispensa de Licitação nº 68/2025, contratou a empresa: D.M.W Engenharia e Construção
LTDA valor total de R$70.225,71, objeto: fornecimento de mão de obra e direção técnica
para execução de passeio público e nivelamento de poços de visita nos bairros Vila Maria
e Vila
Cruzeiro; solicitação de
compra 411/2025;
código de cadastro
no PNCP:
45299104000187-1-000211/2025; parecer e informações constantes no processo.
Batatais, 30 de setembro de 2025.
RIOLANDO DE LOLLO NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP
Processo: 62/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA VÁRIOS
SETORES DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MES ES " .
ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL
COMPRAS, https://bllcompras.com/ no dia 22/10/2025, o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia,
639 - Jardim São Paulo, horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS
Até 22/10/2025 às 07h30min (Horário de Brasília)
SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA
Para o dia 22/10/2025 às 08h30min (Horário de Brasília)
Estrela d'Oeste-SP, 6 de outubro de 2025.
PEDRO DE SENZI NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, O Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, e com base no Termo de Julgamento elaborado pela
Pregoeira, ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 31/2025, Processo Licitatório Nº 90/2025, cujo
objeto é a "AQUISIÇÃO DE DUAS CARRETAS BASCULANTES AGRÍCOLAS E UMA ROÇADEIRA
HIDRÁULICA, PARA APOIO À PRODUÇÃO DE SILAGEM E MANUTENÇÃO DE ÁREAS RURAIS, COM
RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº 941689/2023, FIRMADO COM O
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA)", à empresa: IMPLEMENTOS BH -
MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 10.449.391/0001-80): Item 02 - Valor unitário: R$
10.690,00 | Valor total: 10.690,00. Item 01 restou fracassado. Adicionalmente, HOMOLOGA o
resultado do Processo Licitatório n.º 31/2025, conforme descrito no Termo de Julgamento e no
Termo de Homologação, ambos disponíveis no sistema Comprasnet e anexados a este processo
administrativo, ratificando-os para que surtam todos os efeitos legais e jurídicos aplicáveis.
Fernandópolis-SP, 2 de outubro de 2025.
JOÃO PAULO SALES CANTARELLA
Prefeito