DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025
Processo Licitatório nº 67/2025 - Menor Preço por Item
Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para uso hospitalar e
domiciliar para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Nova Aliança e Distrito de Nova Itapirema, bem como às Unidades Móveis de Saúde
(Ambulâncias), do presente Edital, para futuras entregas parceladas.
Empresa vencedora: com o valor total de R$ 407.453,00 (Quatrocentos e sete
mil quatrocentos e cinquenta e três reais) o proponente WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 353.820.448/00094-35, com sede na Av. Marginal Sérgio
Cancian, nº 5093, Bairro: Setor Industrial, Sertãozinho - SP, Cep: 14.176-503., de acordo
com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Nova Aliança, 7 de outubro de 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
EXTRATO DE LICITAÇÃO ANULADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 47/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público
devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal
Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem ANULAR o Pregão Presencial
nº 20/2025, com fundamentação legal na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal,
publicado no DOU na data de 03/07/2025, pág. 284, Seção 3, no DOE na data de
03/07/2025 e no DOM na data de 03/07/2025, Ano V, pag.3.
Nova Aliança, 30 de setembro de 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 44/2025
PE 44/25 - OBJ.: Contrat. de empresa do ramo p/ o fornecimento de materiais
pedagógicos e materiais esportivos, destinados ao atendimento da demanda da Secr.
Munic. de Educação, c/ recursos provenientes de Emenda Federal. DATA DE REAL I Z AÇ ÃO :
23/10/25 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end.
Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em:
www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osv. Cruz-SP, 08/10/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita.
Osvaldo Cruz SP E 8 de outubro de 2025
VERA LUCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 42/SL/2025.
OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE RISCO, QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS PELO FUNDO SOCIAL NO DECORRER DE 12
(DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2025, às
08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no
endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser
adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal
de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-
3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 6 de Outubro de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2025
OBJETO: Fornecimento parcelado de insumos para monitoramento glicêmico.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2025, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2025, às 09h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Uniformes
Escolares, Tênis, Meias e Mochilas.
Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante, parecer
jurídico nº 1.059/2025 acatado pela Secretária Municipal de Educação, foi julgada
PARCIALMENTE PROCEDENTE as impugnações interpostas ao edital por THIAGO MAT I O L L I
KLEINFELDER e AR3 SPORTS LTDA e improcedente a impugnação interposta pela empresa
CONFECÇÕES TAM LTDA.
Diante do exposto, comunicamos que houve alteração no termo de referência
do edital e a NOVA VERSÃO II do edital já está disponível para download no site
https://bnccompras.com.Diante disso, fica reagendada a data de abertura e disputa do
presente Pregão para o dia 22/10/2025 às 08h e 09h, respectivamente.
Piracicaba, 6 de outubro de 2025.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe de Setor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2025
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2025, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2025, às 09h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 3 de outubro de 2025.
PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI
Chefe de Divisão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tipo: Menor preço por lote
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Dispensa
de Licitação nº 034/2025, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de Remoção de reservatório de água
antigo e instalação de um novo na escola Dirce Dias, incluso mão de obra e materiais
necessários. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do
início do prazo para envio da proposta eletrônica: 08 de outubro de 2025. Data e hora do
início da disputa: 13 de outubro de 2025, às 08:30h. Duração da disputa: 02 horas. Local
e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do
site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através
do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 8 de outubro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
Tipo: Maior desconto por ITEM
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 073/2025, tipo maior desconto por item, que tem como objeto a Formação
de Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis Automotivos, em atendimento a
diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.
Objeto:
Combustíveis
Automotivos.
Plataforma
de
Licitações
da
Licitar
Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09
de outubro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 21 de outubro de 2025,
às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00,
através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem
como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 08/10/2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Fica alterada a data do Pregão Eletrônico nº 027/2025; Processo Admin. n°
077/2025; Preferência ME/EPP/Equiparadas; Tipo Menor preço; Modo de Disputa: Aberto;
Amostra: Não; cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos Leves, Médios e Pesados da frota do
Município, conforme Edital. Nova data de Abertura: 24/10/2025 às 09h, horário de Brasília,
no http://189.20.115.130:5656/comprasedital/.
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
Ata de Registro de Preços
EDITAL: 105/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição e instalação de módulos
de playgrounds e brinquedos diversos ABERTURA: às 09h do dia 22/10/2025 INFO R M AÇÕ ES :
Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES:
(18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 7 de outubro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025
Processo Administrativo nº 093713/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos de ultrassonografia, conforme edital e seus anexos.
Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame.
Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos
meios oficiais.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 23 de setembro de 2025, Seção 3, página 322.
Ribeirão Preto, 6 de outubro de 2025.
JOÃO LUÍS DA SILVA
Subsecretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025
Processo Administrativo nº 121070/2025
OBJETO: Contratação de serviços de locação de ventilador Bilevel para
ventilação invasiva e não invasiva, ventilador mecânico para ventilação invasiva e não
invasiva e aspirador de secreção, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 1.097.520,00 (um milhão, noventa e sete mil,
quinhentos e vinte reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90150/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 6 de outubro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração