DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900240
240
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Adm. N° 077/2025
Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, ADJUDICO os Itens aos
seus respectivos vencedores: MANJATO TRATORES LTDA com o lote: 1. COMERCIAL AGRO
VOGEL E ZIMMERMANN LTDA com o lote: 2. Da mesma forma, HOMOLOGO a referida
licitação, convocando as empresas para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03
(três) dias úteis, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/2.021.
Ribeirão do Sul, 26 de setembro de 2.025.
ELIANA MARIA RORATO MANSO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Adm. N° 077/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato de contrato firmadas
em decorrência do Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
agrícolas, destinados ao Departamento Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para
atender ao Convênio nº 915878/2021 - Ministério da Agricultura e Pecuária, Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme segue: Contrato Nº 110/2025 - MANJATO TRATORES
LTDA - Item: 01 - Valor Global: R$ 16.700,00. Contrato Nº 111/2025 - COMERCIAL AGRO VOGEL E
ZIMMERMANN LTDA - Item: 02 - Valor Global R$ 9.250,00. Ribeirão do Sul - SP
ELIANA MARIA RORATO MANSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025
VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Pte Pensa SP, no uso
de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO DO ITEM", objetivando REG I S T R O
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. Este certame utiliza-se do
Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br. As propostas serão enviadas por meio eletrônico no
site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia
09/10/2025 até as 08:00h do dia 24/10/2025. Abertura das propostas: 24/10/2025 às 8:30h.
Início
da
Sessão:
24/10/2025
às
08:30h.
Consultas:
E-mail:
licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br.
Maiores
informações
no
Departamento
de
Licitações, sito na Av. São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-
1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sex t a s - Fe i r a s .
Santana da Ponte Pensa - SP, 7 de outubro de 2025..
VAGNER HERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
PROC. ADM. n.º 2395/2025
Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com
Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte,
visando Eventual e Futura Aquisição de Material Escolar para as Creches e Escolas da Rede
Municipal de Ensino do Município de São Joaquim da Barra, com Entrega Parcelada, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições
constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 23/outubro/2025 - Às
09h00 no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo
disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra - SP, 8 de outubro de 2025.
DR. WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265,
Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por
meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174, de 12 agosto de 2025, realizará licitação,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A
PEDIDO, DE FRUTAS PARA A MERENDA ESCOLAR, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº
14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e
de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Início do recebimento das propostas:
dia 10/10/2025, às 08:30 Fim do recebimento das propostas: dia 22/10/2025, às 14:00 Data
da sessão: 22/10/2025, às 14:30. Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
Tapiratiba - SP, 8 de outubro de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do
art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os envelopes com os
documentos deverão ser entregues até dia 07 de novembro de 2025, às 14:30h, na sede do
Centro Administrativo, sediado na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP.
Tapiratiba - SP, 8 de outubro de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/25
A Prefeitura Municipal de Taubate informa que esta aberto o Pregao eletronico
N. 195/25, que cuida da aquisicao de materiais para curativo para a Atencao Primaria a
Saude, com encerramento dia 22.10.25 às 08h30. Maiores informacoes pelo telefone
(0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n. 520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180,
mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel
sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma
eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br.
Em 8 de outubro de 2025
THIAGO TELLES DE FARIA
Gestor de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/25
SEQUENCIA: a Prefeitura Municipal de Taubate comunica que a sequencia do
Pregao Eletronico n. 150/25, que cuida da aquisicao de equipamentos de apoio, composta
por mochilas, garrafas termicas, capas de chuva, caixas termicas, barracas, protetores de
crachas e mesas dobraveis, ocorrera no dia 10/10/2025 as 09h00min na plataforma
https://novobbmnet.com.br/.
Em 8 de outubro de 2025
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Do tipo menor preço, com critério de julgamento global, por meio da utilização
da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a
Contratação de empresa especializada para aquisição de cenografia de museu, no âmbito
da política nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB, conforme termo de
referência para municipio de TRÊS FRONTEIRAS". Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08h30min do dia 15/10/2025. Data e horário do início da disputa:
09h00min
do
dia
15/10/2025.
Edital
completo
no
site
www.bllcompras.com,
https://www.tresfronteiras.sp.gov.br/.
FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, CNPJ nº 46.611.611/0001-02. Contratada:
AG.CASP - Serviços Contabeis Ltda, CNPJ nº 20.073.867/0001-84. Objeto: Contratação da
empresa contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão pública
nas áreas de Planejamento Orçamentário e Finanças para prestação de serviços técnicos
especializados de Consultoria em Gestão Pública nas áreas de Planejamento Orçamentário,
Finanças e Administração. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 150.600,00. Assinatura: Aparecido
Fa z z i o / P r e f e i t o
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Adm: nº 059/2025
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para Atender as Demandas Emergenciais
dos Usuários Atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social(CRAS) conforme
Descrição no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência Empresas vencedoras valor
total: R$ 32.199,90 (trinta e dois mil e cento e noventa e nove reais e noventa centavos):
Coelho Produtos & Servicos Ltda (52681305000100). Urânia/SP, 08/10/2025. Aparecido
Fazzio/autoridade de Promotor: 08/10/2025, 10:56 Termo de Adjudicação 005/2025 -
Bllcompras; Aparecido Fazzio/autoridade Competente: 08/10/2025, 10:57 Termo de
Homologação 005/2025 - Bllcompras.
APARECIDO FAZZIO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia - CNPJ nº 46.611.611/0001-02. Contratada:
COELHO PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 52.681.305/0001-00 Objeto:
dispensa de licitação visando a aquisição de cestas básicas para atender as demandas
emergenciais dos usuários atendidos pelo centro de referência de assistência social (CRAS)
conforme descrição no estudo técnico preliminar e termo de referência. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$ R$ 32.199,90. Assinatura: Aparecido Fazzio - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2025
PROCESSO Nº 516/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de pneus, válvulas, produtos
e ferramentas de borracharia para manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal,
durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 23/10/2025. INFORMAÇÕES E
EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 8 de outubro de 2025
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 PMC-SRP
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capela
Objeto: Sistema de Registro de Preços, Visando à Futura e Eventual Contratação
de Empresa Para A Prestação de Serviços de Material Gráfico, Destinado Ao Atendimento
das Demandas da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Assistência Social e do
Fundo Municipal de Saúde de Capela, Conforme Condições, Especificações e Exigências
Estabelecidas No Edital e Seus Anexos.Valor Estimado da Contratação: R$ 3.274.301,30
(três milhões duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e um reais e trinta ce n t a v o s ) . DAT A
DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura da Sessão: 24/10/2025 às 09:00h.Local:No site do