DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
licitanet:www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO
DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal
11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº
123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores
dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Lei Municipal nº
754/2025 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 20/2025. PREFERÊNCIA
MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Sim. Disponibilização do Edital: O Edital e demais
atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município
www.capela.se.gov.br
no
link
acesso
à
informação
e
ainda
através
do
site
www.licitanet.com.br.
Capela/SE, 8 de outubro de 2025.
CLARISSA PRATA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/ADM
O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela
Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na
modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO:Aquisicao de
Equipamentos - Grade Aradora e Rocadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
da Agricultura, Pesca e Aquicultura; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 22/10/2025, as 09h00min,
horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco; CLASSIFICACAO
ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0208; Projeto/Atividade: 1008; Fonte de Recurso:
15000000, 1700000; Elemento de Despesa: 4490.52.00; Subelemento: 23; BASE LEGAL: Lei n.
14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 502/2025.
EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro,
Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as
13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br /
cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Portaria n. 479/2025
Estancia/SE, 8 de Outubro de 2025.
EVERTON SANTOS SANTANA
Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins, torna pública A
RETIFICAÇÃO, da Publicação no Diário Oficial da União com o nº 189, de 3 de outubro de 2025.
ONDE LÊ: Recebimento das propostas a partir do dia 07/10/2025, no site: https://bnc.org.br.
e Início da sessão eletrônica dia 16/10/2025 às 09h00min. LEIA: Recebimento das propostas a
partir do dia 10/10/2025, no site: https://bnc.org.br. e Início da sessão eletrônica dia
22/10/2025 às 09h00min. E essa retificação e exclusiva para mudança da data, e fica ratificada
as demais clausulas e condições estabelecidas no edital e nas publicações.
Aliança do Tocantins - TO, 8 de outubro de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO SEGUNDO ADITIVO
Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 109/2024, celebrado no dia 30 de julho de 2025,
resultado do Processo Administrativo nº 047/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaçu e a empresa T&H MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.031.255/0001-21, vencedora do certame, cujo o presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato de contratação de empresa por
parte do município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente
para reforma e ampliação dos currais do parque de exposição agropecuária do município de
Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da prorrogação do prazo contratual para termino da
obra, na forma e condições previstas na Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Valor do
aditivo: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). As despesas correrão a conta da
seguinte dotação: 20.605.0501.1.240 - Ampliação E Reforma Dos Currais Do Tatersal,
elemento 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, fonte 1.706.3110.000000 Transf. Especial. Vigência
do Contrato: por 3 (três) meses, a partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de
2025. Data: 08 de outubro de 2025. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Araguaína-TO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei Complementar
Municipal nº 020/2014 e Decreto Municipal nº 190/2023, aplicando-se, analogicamente, as
disposições da Lei Federal nº 9.637/1998, regulamentada pelo Decreto Federal nº
9.190/2017, torna público o Chamamento Público para qualificação de pessoas jurídicas de
direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para gerenciamento,
execução e operacionalização das ações e serviços na área da saúde desenvolvidos no
âmbito do Município de Araguaína-TO.
Prazo e local de protocolo dos envelopes: 06 de outubro de 2025 a 04 de
novembro de 2025, no horário de 08h00m às 12h00 e das 14h00m às 18h00, no serviço
de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 07 de setembro,55, Centro,
Araguaína/TO, CEP 77.804-040 e local para retirado do Edital no site oficial do Município de
Araguaína-TO: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 2 de outubro de 2025.
DÊNIA RODRIGUES CHAGAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Fundo Municipal de Educação do município de Bandeirantes do Tocantins e
demais fundos municipais, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA FME Nº 001/2025,
na "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL" julgamento por " MENOR PREÇO". Objeto: Prestação de
serviços de reforma nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Bandeirantes do
Tocantins/TO, visando a melhoria da infraestrutura física, segurança, acessibilidade e condições
adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. A realizar-se no dia
06/11/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os
interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins
-
TO
que
poderá
ser
acessado
através
do
endereço
http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br,
ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da
Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63)
3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 8 de outubro de 2025.
MARIA DAS DORES FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência do município de Bandeirantes do Tocantins, torna público que
fará realizar PREGÃO ELETRONICA PM Nº 020/2025, no julgamento por "MENOR PREÇ O
POR ITEM" em Sistema de registro de preço. Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de mobiliário permanente e equipamento de informática para atender a
demanda dos prédios da secretaria municipal de Administração e planejamento, fundo
municipal de saúde e fundo municipal de assistência social. A realizar-se no dia 23/10/2025
às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os
interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do
Tocantins
-
TO
que
poderá
ser
acessado
através
do
endereço
http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/
e
na
plataforma
da
BNC
-
www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e
pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº
222, mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 8 de outubro de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que
fará realizar no Licitanet, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, tipo
Menor Preço Por Item. Com Abertura Prevista Para O Dia 23 de Outubro de 2025 às
09h00m, Visando O Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de
Brinquedos e Jogos Pedagógicos Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de
Educação e de Assistência Social de Cariri do Tocantins-To, Para os Próximos 12 (Doze)
Meses, Conforme O Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. A presente licitação
acontecerá através do aplicativo: https://licitanet.com.br/. A cópia do Edital, na íntegra,
poderá
ser
retirada
no
portaldecompraspublicas.com.br
e
no
site
https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-
mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.
Cariri do Tocantins - TO, 7 de outubro de 2025.
LUCENILDE DE SOUSA MORAIS COSTA
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Fundo Municipal de Saúde de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide
da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº
001/2025 - (PROC. ADM 378/2025) que se realizará dia 24 de outubro de 2025 às
08h30min, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE BIÁ, DO MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO. As
cópias do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às
14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem
como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Dueré/TO, 8 de outubro de 2025.
TARGINO NOLETO BRITO
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 165/2025
Processo Administrativo n° 517/2025
Credenciamento Nº 002/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA- CNPJ: 35.812.334/0001-44
Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços especializados em cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas do Hospital
Municipal Hermínio Azevedo Soares de Formosos do Araguaia. As condições,
especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste
Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 002/2025
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2025.
Preço: R$ 270.900,00 (Duzentos e Setenta Mil e Novecentos Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.6000.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia - TO
Maria Jose Alencar De Andrade - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 7
de outubro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de
Saúde de Formoso do Araguaia - TO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a
égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14
de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações,
(independente de transcrição), a abertura das seguintes licitações:
Concorrência Eletrônica nº 04/2025(PROC. ADM 1908/2025) que se realizará
dia
28
de
outubro
de
2025,
as
08h30min,
através
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objeto a contratação de empresa do
ramo da construção civil, devidamente qualificada e capacitada, visando a construção de
unidades habitacionais no município de Formoso do Araguaia - TO - PAC FNHIS SUB
50.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min
às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de
Formoso do Araguaia/TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia - TO, 8 de outubro de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Agente Contratação
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