DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 73/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 365/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 896.213/2008 - Titular: MINERACAO GUANDU LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): BAIXO GUANDU/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 51/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.008/2024-GEODELTA
BRASIL 
COMERCIO,
EXP
E 
IMP
LTDA-OF.
N°38298/2025
806.006/2024-GEODELTA
BRASIL 
COMERCIO,
EXP
E 
IMP
LTDA-OF.
N°38286/2025
806.007/2024-GEODELTA
BRASIL 
COMERCIO,
EXP
E 
IMP
LTDA-OF.
N°38293/2025
806.169/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-OF. N°38312/2025
806.142/2021-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES-OF. N°38302/2025
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
806.180/2014-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES
806.078/2021-BAU MINERACAO S/A
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.081/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA
806.034/2024-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA
806.281/2024-BAU MINERACAO S/A
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 52/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6694/2025-806.154/2024-RAIMUNDO NONATO CHAVES BATISTA-
6695/2025-806.244/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
6696/2025-806.250/2024-RENATA VARGAS GALLETTI-
6698/2025-806.278/2024-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
6703/2025-806.001/2025-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-
6704/2025-806.004/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
6706/2025-806.007/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
6707/2025-806.008/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
6702/2025-886.247/2024-CALCARIO NSA LTDA-
6697/2025-806.254/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
6701/2025-806.290/2024-AGROMINAS MINERACAO LTDA-
6700/2025-806.286/2024-KNAUF DO BRASIL LTDA-
6699/2025-806.284/2024-KNAUF DO BRASIL LTDA-
6705/2025-806.006/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
6711/2025-806.016/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
6708/2025-806.012/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
6710/2025-806.015/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
6716/2025-806.021/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
6709/2025-806.013/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
6715/2025-806.020/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
6713/2025-806.018/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
6714/2025-806.019/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
6712/2025-806.017/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
6717/2025-806.029/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
6691/2025-806.285/2024-CERAMICA PRIMAVERA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6692/2025-806.299/2024-KALIZA MINERACAO LTDA-
6693/2025-806.300/2024-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 68/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.403/2022-AMASON 
RESOURCE 
GROUP
DO 
BRASIL 
LTDA-
Cessionário:GALVAO MINERACAO
LTDA- CPF
ou CNPJ
46.714.536/0001- 70-
Alvará
n°1831/2023
848.409/2022-AMASON 
RESOURCE 
GROUP
DO 
BRASIL 
LTDA-
Cessionário:GALVAO MINERACAO
LTDA- CPF
ou CNPJ
46.714.536/0001- 70-
Alvará
n°1833/2023
848.404/2022-AMASON 
RESOURCE 
GROUP
DO 
BRASIL 
LTDA-
Cessionário:GALVAO MINERACAO
LTDA- CPF
ou CNPJ
46.714.536/0001- 70-
Alvará
n°1832/2023
848.310/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA
LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001- 37- Alvará n°1338/2025
848.178/2022-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°8942/2022
848.161/2022-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°10018/2022
848.227/2022-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°955/2023
848.184/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°1950/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
848.171/2022-F&C MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.328/2015-AGROPECUARIA 
PAU 
D'OLEO
LTDA- 
Cessionário:INDUSTRIA
CERAMICA BARRO FORTE LTDA- CNPJ 23.902.201/0001- 80- Registro de Licença N°
20/2016- Vencimento da Licença: 09/07/2030
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 157/2025
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
896.092/1995-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- ALVARÁ DE
PESQUISA Nº 9669/2000
803.961/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de
Lavra nº 189/1998
810.537/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de
Lavra nº 932/1986
890.146/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 26/03/1992
830.260/1985-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 25/01/2002 -
812.760/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de
Lavra nº 471/1992 - ALEGRE/ES
800.950/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de
Lavra nº 1200/1985
800.951/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de
Lavra nº 84/2001
800.953/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de
Lavra nº 590/1989
801.595/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de
Lavra nº 919/1986
890.209/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de
Lavra nº 1337/1986
890.033/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- ortaria de
Lavra nº 457/1987
800.457/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de
Lavra nº 1727/1980
800.954/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de
Lavra nº 646/1989
840.038/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de
Lavra nº 238/1997
806.774/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 10/09/1985
890.122/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 03/05/1988
890.207/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 03/05/1988
890.275/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 04/06/1987
890.308/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 04/06/1987
890.310/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 04/06/1987
890.136/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 09/08/1994
890.152/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 23/08/2001
890.198/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 18/12/1992
890.209/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 23/08/2001
890.303/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 19/10/2001
890.406/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 23/08/2001
890.407/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 23/08/2001
890.009/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 19/10/2001
890.367/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 19/10/2001
890.068/1988-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 19/10/2001
890.855/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 23/08/2001
890.856/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 23/08/2001