DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 7/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM 
FORQUILHA
III-VALE 
S.A.-930.925/2005-OF.
N°40131/2025/ANM/CORBCM (PRORROGA PRAZO OF. 17093/2025/COGR/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 14/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragem 01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 - Requerimento de: Id:
1981, para desembargo da Barragem 01
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO-MINERACAO DO VALE LTDA-821.868/1998-Auto
de embargo nº 80/2025/ANM/CORBS (17976736)
BARRAGEM CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-Auto de embargo nº
87/2025/ANM/CORBS (18023768)
Dique B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-Auto de
embargo nº 83/2025/ANM/GEBM
Dique B3-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-Auto de
embargo nº 84/2025/ANM/GEBM
Barragem Quéias-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-
Auto de embargo nº 85/2025/ANM/GEBM
Barragem B1A-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-Auto
de embargo nº 86/2025/ANM/GEBM
TANQUE
DE
DECANTAÇÃO-T
B K
-
MINERACAO
LIMITADA-820.282/1999-Auto
de
embargo nº 88/2025/ANM/CORBS (18031409)
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o pedido de desinterdição da barragem de mineração.(2374)
Barragem 01-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.576/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)
Barragem Geominas-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-Auto de embargo nº
81/2025/ANM/GEBM
Mãe D´ Água-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A-831.424/2007-Auto
de embargo nº Auto de Embargo Nº 82/2025/ANM/GEBM
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem B1-A, Barragem Quéias; Dique B3 e Dique B4-EMICON MINERACAO E
TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-AI. N°1305/2025 (PAS 48054.931920/2025-39);
1310/2025 (PAS 48054.931932/2025-63); 1313/2025 (PAS 48054.931937/2025-96); 1316/2025
(PAS 48054.931939/2025-85); 1317/2025 (PAS 48054.931942/2025-07); 1319/2025 (PAS
48054.931946/2025-87); 
1321/2025 
(PAS 
48054.931949/2025-11); 
1326/2025 
(PAS
48054.931955/2025-78); 
1327/2025 
(PAS 
48054.931960/2025-81); 
1328/2025 
(PAS
48054.931961/2025-25); 
1329/2025 
(PAS 
48054.931963/2025-14); 
1330/2025 
(PAS
48054.931964/2025-69); 
1297/2025 
(PAS 
48054.931911/2025-48); 
1299/2025 
(PAS
48054.931912/2025-92); 
1302/2025 
(PAS 
48054.931913/2025-37); 
1303/2025 
(PAS
48054.931917/2025-15); 
1304/2025 
(PAS 
48054.931918/2025-60); 
1306/2025 
(PAS
48054.931921/2025-83); 
1307/2025 
(PAS 
48054.931922/2025-28); 
1311/2025 
(PAS
48054.931933/2025-16); 
1312/2025 
(PAS 
48054.931934/2025-52); 
1314/2025 
(PAS
48054.931935/2025-05)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 160/2025
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
890.556/1988-EXPOGRANIT COMÉRCIO
EXPORTAÇÕ LTDA-
Requerimento de
Lavra,
protocolizado em 23/06/1999
870.238/1982-EXPOGRANIT COMÉRCIO
EXPORTAÇÕ LTDA-
Requerimento de
Lavra,
protocolizado em 16/07/1990
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: Mineradora São Joaquim Ltda - Processo nº 820.144/2014 - SOCIEDADE
EXTRATIVA BOA VISTA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6234 /2014
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.145/2014 -
EXTRATORA TAMANDUÁ LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6235 /2014
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.146/2014 -
MINERAÇÃO GIGANTÃO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6236 /2014
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.156/2018 - PORTO
PEDRA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.157/2018 - PORTO
PEDRA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 621, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.207996/2025-97 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa Latitude Logística Portuária S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 34.956.980/0001-12, autorizada a operar
um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Belém, Estado do
Pará, composto pelas seguintes instalações:
1.11 (onze) tanques verticais:
. .Bacia
.Número 
do
Tanque
.Tipo 
de
Tanque
.Tipo de Teto
.Material
.Diâmetro (m)
.Altura (m)
.Volume 
Nominal
(m3)
.Produto
.Classe de Produtos
. .7
.TQ-09
.Vertical
.Fixo
.Aço carbono
.12,978
.12,848
.1300,932
.Diesel marítimo
.Classe I a III
. .9
.TQ-10
.Vertical
.Fixo
.Aço carbono
.12,976
.12,862
.1324,154
.Diesel marítimo
.Classe I a III
. .8
.TQ-11
.Vertical
.Fixo 
c/
selo
flutuante
.Aço carbono
.18,284
.13,838
.3358,984
.Gasolina A
.Classe I a III
. .10
.TQ-12
.Vertical
.Fixo
.Aço carbono
.12,184
.13,830
.1517,687
.Diesel Marítimo
.Classe I a III
. .11
.TQ-30
.Vertical
.Fixo 
c/
selo
flutuante
.Aço carbono
.18,28
.15,41
.3662,517
.Diesel S-10
.Classe I a III
. .11
.TQ-31
.Vertical
.Fixo 
c/
selo
flutuante
.Aço carbono
.9,13
.10,14
.586,344
.Diesel S-10
.Classe I a III
. .11
.TQ-32
.Vertical
.Fixo 
c/
selo
flutuante
.Aço carbono
.15,24
.15,44
.2628,551
.Diesel S-500
.Classe I a III
. .11
.TQ-33
.Vertical
.Fixo
.Aço carbono
.9,14
.10,26
.596,798
.Diesel S-10
.Classe I a III
. .11
.TQ-40
.Vertical
.Fixo
.Aço carbono
.12,80
.15,67
.1867,084
.Diesel S-10
.Classe I a III
. .11
.TQ-1005
.Vertical
.Fixo
.Aço carbono
.15,26
.14,37
.2647,73
.Diesel S10
.Classe II
. .11
.TQ-1006
.Vertical
.Fixo
.Aço carbono
.17,17
.14,37
.3355,23
.Diesel S10
.Classe II
2.1(uma) plataforma rodoviária composta por 2(duas) baias para carregamento, com capacidade para carregar 1(um) caminhão-tanque por vez, possuindo esta um braço
de carregamento instalado.
3.1(uma) plataforma rodoviária composta por 2(duas) baias para descarga, com capacidade para descarregar 2(dois) caminhões tanque por vez.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 431, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2021.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 27/03/2024
896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 07/08/2001
890.209/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 23/08/2001
890.656/1994-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- ALVARÁ DE
PESQUISA Nº 8.906/2000
890.142/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de
Lavra nº 456/2001
804.899/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de
Lavra nº 292/2004
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente Substituto