DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100900086
86
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Categoria CBO
2231 - Médicos
2251 - Médicos Clínicos
2234 - Farmacêuticos
2235 - Enfermeiros e Afins
. .
.3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem
3522 - Agentes da saúde e do meio ambiente
5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. .R E N A S ES
.016 - Atenção à Saúde de Pessoas com Doenças Transmissíveis Epidemiologicamente Relevantes para o País
005 - Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior
. CID
A15 Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica
A15.0 Tuberculose pulmonar, com confirmação por exame microscópico da expectoração, com ou sem cultura.
A15.1 Tuberculose pulmonar, com confirmação somente por cultura.
A15.2 Tuberculose pulmonar, com confirmação histológica. A15.3 Tuberculose pulmonar, com confirmação por meio não especificado.
.
A15.4 Tuberculose dos gânglios intratorácicos, com confirmação bacteriológica e histológica.
A15.5 Tuberculose da laringe, da traqueia e dos brônquios, com confirmação bacteriológica e histológica.
A15.6 Pleuris tuberculoso, com confirmação bacteriológica e histológica.
A15.7 Tuberculose primária das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica.
A15.8 Outras formas de tuberculose das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica.
.
A15.9 Tuberculose não especificada das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica.
A16 Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica
A16.0 Tuberculose pulmonar com exames bacteriológico e histológico negativos.
A16.1 Tuberculose pulmonar, sem realização de exame bacteriológico ou histológico.
A16.2 Tuberculose pulmonar, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.
.
A16.3 Tuberculose dos gânglios intratorácicos, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.
A16.4 Tuberculose da laringe, traquéia e brônquios, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.
A16.5 Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.
A16.7 Tuberculosa respiratória primária sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.
A16.8 outras formas de tuberculose das vias respiratória, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.
.
A16.9 Tuberculose respiratória, não especificada, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.
A17 Tuberculose do sistema nervoso
A17.0 Meningite tuberculosa
A17.1 Tuberculoma meníngeo
A17.8 Outras tuberculoses do sistema nervoso
.
A17.9 Tuberculose não especificada do sistema nervoso
A18 Tuberculose de outros órgãos
A18.0 Tuberculose óssea e das articulações
A18.1 Tuberculose do aparelho geniturinário
A18.2 Linfadenopatia tuberculosa periférica
.
A18.3 Tuberculose do intestino, do peritônio e dos gânglios mesentéricos
A18.4 Tuberculose de pele e do tecido celular subcutâneo
A18.5 Tuberculose do olho
A18.6 Tuberculose do ouvido
A18.7 Tuberculose das supra-renais
.
A18.8 Tuberculose de outros órgãos especificados
A19 Tuberculose miliar
A19.0 Tuberculose miliar aguda de localização única e especificada
A19.1 Tuberculose miliar aguda de múltiplas localizações
A19.2 Tuberculose miliar aguda não especificada
. .
.A19.8 Outras tuberculoses miliares
A19.9 Tuberculose miliar não especificada
N74 Transtornos inflamatórios da pelve feminina em doenças classificadas em outra parte
N74.0 Tuberculose do colo do útero
N74.1 Tuberculose da pelve feminina
. .Código/NOME
.03.01.04.020-6 -AVALIAÇÃO DE CONTATOS DE PESSOAS COM TUBERCULOSE
. .Descrição
.ATIVIDADE SISTEMÁTICA E PROGRAMÁTICA DESTINADA A IDENTIFICAR AS PESSOAS QUE FORAM EXPOSTAS A PACIENTES COM TUBERCULOSE
PULMONAR OU LARÍNGEA E IDENTIFICAR PRECOCEMENTE OS CASOS DE TUBERCULOSE EM PESSOAS COM SINTOMAS RESPIRATÓRIOS POR
MEIO DA BUSCA ATIVA. NOS CONTATOS ASSINTOMÁTICOS, PROCEDER COM A INVESTIGAÇÃO DA INFECÇÃO LATENTE PELO MYCOBACTERIUM
TUBERCULOSIS (ILTB) E INICIAR O TRATAMENTO PREVENTIVO DA TUBERCULOSE, QUANDO INDICADO. NO CASO DAS CRIANÇAS COM
TUBERCULOSE OU DE PESSOAS COM IMUNOSSUPRESSÃO COM TUBERCULOSE, A INVESTIGAÇÃO DOS CONTATOS VISA A IDENTIFICAÇÃO DO
CASO FONTE DA DOENÇA.
. .Instrumento de Registro
.02- BPA (Individualizado)
10- e-SUS APS
. .Modalidade de Atendimento
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade
.Atenção Básica
. .Tipo de Financiamento
.Atenção Básica (PAB)
. .Sexo
.Ambos
. .Idade mínima
.0 Meses
. .Idade máxima
.130 Anos
. .Valor do Serviço Ambulatorial (SA)
.0,00
. .Valor do Serviço Hospitalar (SH)
.0,00
. .Valor do Serviço Profissional (SP)
.0,00
. .Total (SH)
.0,00
. Categoria CBO
2231 - Médicos
2251 - Médicos Clínicos
2234 - Farmacêuticos
2235 - Enfermeiros e Afins
. .
.3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem
3522 - Agentes da saúde e do meio ambiente
5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
. .R E N A S ES
.016 - Atenção à Saúde de Pessoas com Doenças Transmissíveis Epidemiologicamente Relevantes para o País
005 - Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior
. CID
A15 Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica
A15.0 Tuberculose pulmonar, com confirmação por exame microscópico da expectoração, com ou sem cultura
A15.1 Tuberculose pulmonar, com confirmação somente por cultura
.
A15.2 Tuberculose pulmonar, com confirmação histológica
A15.3 Tuberculose pulmonar, com confirmação por meio não especificado
A15.4 Tuberculose dos gânglios intratorácicos, com confirmação bacteriológica e histológica
A15.5 Tuberculose da laringe, da traqueia e dos brônquios, com confirmação bacteriológica e histológica
.
A15.6 Pleuris tuberculoso, com confirmação bacteriológica e histológica
A15.7 Tuberculose primária das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
A15.8 Outras formas de tuberculose das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
A15.9 Tuberculose não especificada das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
A16 Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica
.
A16.0 Tuberculose pulmonar com exames bacteriológico e histológico negativos
A16.1 Tuberculose pulmonar, sem realização de exame bacteriológico ou histológico
A16.2 Tuberculose pulmonar, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A16.3 Tuberculose dos gânglios intratorácicos, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A16.4 Tuberculose da laringe, traquéia e brônquios, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
.
A16.5 Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A16.7 Tuberculosa respiratória primária sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A16.8 outras formas de tuberculose das vias respiratória, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A16.9 Tuberculose respiratória, não especificada, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A19 Tuberculose miliar
. .
.A19.0 Tuberculose miliar aguda de localização única e especificada
A19.1 Tuberculose miliar aguda de múltiplas localizações
A19.2 Tuberculose miliar aguda não especificada
A19.8 Outras tuberculoses miliares
A19.9 Tuberculose miliar não especificada