DOEAM 07/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.562 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
07
out/2025
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#244707#1#248258>
ERRATA
Na Portaria nº 628/2025-GSPGE publicada no DOE de 22.09.2025.
Onde se lê: quinze dias
Leia-se: quatorze dias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244707#1#248258/>
Protocolo 244707
<#E.G.B#244708#1#248259>
ERRATA
Na Portaria nº 638/2025-GSPGE publicada no DOE de 22.09.2025.
Onde se lê: por necessidade de serviço
Leia-se: para outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244708#1#248259/>
Protocolo 244708
<#E.G.B#244696#1#248247>
PORTARIA Nº 665/2025-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias a Procuradora do Estado KERINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 244.744-4 A, referente ao 1º período de 
2021, a contar de 26.09 até 05.10.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de 
outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244696#1#248247/>
Protocolo 244696
<#E.G.B#244699#1#248250>
PORTARIA Nº 666/2025-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado KARLA BRITO 
NOVO, matrícula nº 181.707-8 D, sendo: quatro dias referente ao 2º período 
de 2011 e um dia do 2º período de 2012, a contar de 06 até 10.10.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de 
outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244699#1#248250/>
Protocolo 244699
<#E.G.B#244703#1#248254>
PORTARIA Nº 667/2025-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor JOÃO FREIRE DA CUNHA 
JUNIOR, matrícula nº 254.741-4 B, referente ao exercício de 2025, no 
período de 13 ate 17.10.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 03 de 
outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244703#1#248254/>
Protocolo 244703
<#E.G.B#244705#1#248256>
PORTARIA Nº 668/2025-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor 
DARTAGNAN OLIVIER DA SILVA LIBERTINO, matrícula nº 270.125-1 A, 
referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
03 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244705#1#248256/>
Protocolo 244705
<#E.G.B#244710#1#248261>
PORTARIA Nº 669/2025-GSPGE
CONCEDE licença à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora 
MARIA DE BELÉM CARDOSO DE ANDRADE, matrícula nº 188.018-7 F, 
quinze dias de licença médica, a contar de 22.09 até 06.10.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244710#1#248261/>
Protocolo 244710
<#E.G.B#244712#1#248263>
PORTARIA Nº 670/2025-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias à Servidora SARA YULE AGUIAR MATOS, 
matrícula nº 234.804-7 A, referente ao exercício de 2018, a contar de 06 a 
17.10.2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
outubro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244712#1#248263/>
Protocolo 244712
<#E.G.B#244714#1#248265>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO