DOEAM 07/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 3
Alexandre Montoril; 06-MARIA IVONETE MATOS FIGUEIRA, Técnico de 
Enfermagem, 197.550-1 A, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 28/09/2025, Hospital 
Chapot Prevost; 07-RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES, Auxiliar 
Operacional de Saúde, 100.176-0 A, 2017 a 2022, 10/09/2025 a 08/12/2025, 
Unidade Sanitária de Envira; 08-TANIA REGINA RODRIGUES QUIGUA, 
Agente Administrativo, 100.312-7 A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, 
Instituto da Criança - ICAM; 09-VALDIRENE CASTRO DE SOUZA, Técnico 
de Patologia Clinica, 232.281-1 B, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, 
Unidade Mista de Manacapuru; 10-YONNARA DA SILVA OLIVEIRA, 
Técnico de Enfermagem, 226.722-5 B, 2017 a 2022, 01/11/2025 a 
29/01/2026, Unidade Mista de Manacapuru. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 03 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#244845#3#248396/>
Protocolo 244845
<#E.G.B#244849#3#248400>
PORTARIA Nº867/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.023579/2025-62; 
017101.029136/2025-85; 017101.030818/2025-30; 017101.029141/2025-98; 
017101.031210/2025-23; 017101.024310/2025-01; 017101.029142/2025-32; 
017101.012640/2025-46; 017101.030211/2025-50; 017101.015309/2025-88/
SES-AM
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-ALTOBELES ARAUJO DE FREITAS, Auxiliar 
de Serviços Gerais, 237.534-6 A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, 
Unidade Sanitária do Maraã; 02-CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA 
MIRANDA, Auxiliar de Saúde Bucal, 222.304-0 A, 2017 a 2022, 01/09/2025 
a 29/11/2025, Unidade Mista de Urucurituba; 03-EDUARDO QUADROS 
VELOSO FREIRE, Auxiliar Operacional de Saúde, 203.766-1 B, 2014 
a 2019, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Sanitária Santa Isabel do 
Rio Negro; 04-IZABEL CRISTINA DE CASTRO PONTES, Técnico de 
Enfermagem, 200.846-7 A, 2019 a 2024, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade 
Mista de Urucurituba; 05- JOSILANE RODRIGUES DOS SANTOS VERAS, 
Enfermeiro, 256.838-1 A, 2020 a 2025, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade 
Mista do Iranduba; 06- LELITA BOTELHO DE OLIVEIRA, Técnico, 
192.968-2 B, 2019 a 2024, 18/08/2025 a 15/11/2025, Gabinete do Secretário; 
07- LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE FREITAS, Enfermeiro, 197.205-7 
B, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Urucurituba; 
08- MARIA CRISTINA MENDES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços 
Gerais, 242.969-1 A, 2017 a 2022, 02/01/2026 a 01/04/2026, CAIC Alberto 
Carreira; 09- NUBIA LIMA PEREIRA, Agente Administrativo, 154.151-0 A, 
2011 a 2016, 22/08/2025 a 19/11/2025, Secretaria Executiva Adjunta de 
Regionalização; 10- ROBERTO FRANCO GALDOS FELIPE, Enfermeiro, 
189.943-0 A, 2011 a 2016, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista São 
Gabriel da Cachoeira. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 06 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#244849#3#248400/>
Protocolo 244849
<#E.G.B#244853#3#248404>
PORTARIA Nº865/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de 
LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017101.029063/2025-21; 
017101.027790/2025-54; 017101.027845/2025-26; 017101.027803/2025-95; 
017101.028083/2025-85; 017101.029225/2025-21; 017101.019175/2025-74; 
017101.027825/2025-55; 017101.026029/2025-03; 017101.028798/2025-38/
SES-AM
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período 
e Lotação: 01-ARNOLDO JORGE DE SOUZA REIS, Vigia, 177.640-1B, 
2019 a 2024, 01/08/2025 a 29/10/2025, Jofre Cohen; 02-CLEIZER RIBEIRO 
PINHO, Auxiliar de Patologia Clinica, 227.304-7A, 2018 a 2023, 01/08/2025 
a 29/10/2025, Unidade Mista de Itacoatiara; 03-DORISNEY DA CUNHA 
AMORIM, Técnico de Enfermagem, 177.343-7B, 2019 a 2024, 01/10/2025 
a 29/12/2025, Unidade Mista de Itacoatiara; 04-FLODOALDO DA SILVA 
NASCIMENTO, Técnico, 241.651-4A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, 
Unidade Mista de Itacoatiara; 05-JOSIFRAN ALDENOR DE ALMEIDA 
SOUSA, Vigia, 246.697-0A, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, 
Unidade Sanitária de Silves; 06-LUZIA SOARES DO NASCIMENTO, 
Técnica de Enfermagem, 228.984-9B, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 
29/12/2025, Jofre Cohen; 07-MARCO ANTONIO CINCOTTO, Farmacêutico 
Bioquímico, 125.306-9B, 2015 a 2020, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade 
Mista do Novo Airão; 08-MARINALDA DAMASCENO SILVA, Técnica de 
Enfermagem, 183.205-0B, 2013 a 2018, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade 
Mista de Itacoatiara; 09-OSCIVANE LEMOS DA FONSECA, Técnica de 
Enfermagem, 237.868-0A, 2016 a 2021, 05/08/2025 a 02/11/2025, Unidade 
Mista de Borba; 10-ROSINEIDE LIMA CORREA, Auxiliar de Serviços 
Gerais, 234.724-5A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista 
de Tefé.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ses/am. 
Manaus, 03 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#244853#3#248404/>
Protocolo 244853
<#E.G.B#244867#3#248418>
PORTARIA Nº 882/2025 - GA/SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de 
abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação 
por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de 
Credenciamento N.º 005/2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 
01/08/2025, credenciando empresa DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA 
MANAUS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; 
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto 
nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados 
serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; 
CONSIDERANDO o PARECER JURÍDICO Nº 0616/2025 - ASJUR/SES-AM 
e o PARECER Nº 943/2025-DJUR/CSC; CONSIDERANDO, finalmente o 
que consta no Processo nº 01.01.017101.030899/2025-79.
RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica 
especializada em nefrologia, no âmbito da Terapia Renal Substitutiva (TRS), 
compreendendo a execução de consultas, exames e procedimentos clínicos 
e cirúrgicos ambulatoriais. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade 
em favor DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MANAUS LTDA CNPJ 
84.490.648/0001-83, pelo valor global de R$ 32.756.570,05 (Trinta e dois 
milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta reais e 
cinco centavos). À consideração da Secretária de Estado de Saúde - 
SES. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS, Manaus, 07 de outubro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual 
n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE 
ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. 
Manaus, 07 de outubro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#244867#3#248418/>
Protocolo 244867
<#E.G.B#244868#3#248419>
PORTARIA Nº 883/2025 - GAB/SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de 
abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação 
por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de 
Credenciamento N.º 005/2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 
01/08/2025, credenciando empresa CARING NEFRO SOLUÇOES EM 
SAÚDE LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; 
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto 
nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados 
serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; 
CONSIDERANDO o PARECER JURÍDICO Nº 0617/2025 - ASJUR/SES-AM 
e o PARECER Nº 944/2025-DJUR/CSC; CONSIDERANDO, finalmente o 
que consta no Processo nº 01.01.017101.030452/2025-08.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO