DOEAM 07/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025
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Portaria GSE Nº 351, publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/05/2025 
na parte referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
JANDIRA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula nº 115579-2F, lotado (a) na EE 
FRANCELINA DANTAS, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 
17/09/2025.
INTERIOR
Portaria GSE Nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/03/2025 
na parte referente às servidoras abaixo:
BARREIRINHA
VANESSA ALMEIDA TAVARES, matrícula nº 239399-9A, lotado (a) na 
EE PADRE SEIXAS, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 
24/08/2025.
CAREIRO
YZA LIRA DE PAULA, matrícula nº 239075-2A, lotado (a) no CETI MARIA 
ADELAIDE, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 24/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#244800#68#248351/>
Protocolo 244800
<#E.G.B#244804#68#248355>
PORTARIA GS Nº 1120, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 089/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h 
de Aux. de Serviços Gerais e Merendeiro, por itens conforme abaixo 
especificado:
AUX. SERVIÇOS GERAIS
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 05
Portaria GSE Nº 819, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/09/2025 
na parte referente ao servidor abaixo:
RODOLFO SALES DE ALMEIDA, matrícula nº 181412-5A, lotado (a) na EE 
PADRE LUIS RUAS, no turno vespertino, a contar de 21/09/2025.
INTERIOR
BENJAMIN CONSTANT
Portaria GSE Nº 405, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/06/2025 
na parte referente ao servidor abaixo:
WILLY ALEJANDRO INUMA LOPEZ, matrícula nº 185454-2A, lotado (a) na 
EE IMACULADA CONCEICAO, no turno noturno, a contar de 29/09/2025.
MERENDEIRO
INTERIOR
PARINTINS
Portaria GS Nº 606, publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/06/2025 na 
parte referente ao servidor abaixo:
CRISTIANO MIQUILIS DA SILVA, matrícula nº 258915-0A, lotado (A) na 
EE SENADOR ALVARO MAIA, no turno vespertino, a contar de 18/09/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#244804#68#248355/>
Protocolo 244804
<#E.G.B#244807#68#248358>
PORTARIA GS Nº 1122, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico-PE nº 
459/2025-CSC e o que mais consta nos autos do Processo Administrativo 
nº 01.01.013102.005861/2025-05-CSC/SIGED;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 178/2025-DETIN/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR Comissão Técnica Interna para planejar e coordenar a 
execução das atividades relativas à Prova de Conceito previsto no Edital do 
Pregão Eletrônico-PE nº 459/2025-CSC:
Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência 
do primeiro, para comporem a comissão e emitir parecer técnico referente à 
Prova de Conceito previsto no edital e seus anexos, referente ao Edital do 
PE nº 459/2025-CSC:
.Helder Câmara Viana, matrícula nº 190.838-3E;
.Telma Cristina Bonifácio dos Santos, matrícula nº 261.303-4A;
.Obede Silva de Menezes Portela, matrícula nº 271.222-9A;
.Patrick Hozannah de Albuquerque, matrícula nº 249.628-3A.
Art. 3º - ATRIBUIR à referida Comissão:
Planejar e coordenar a execução de todas as atividades relativas à prova 
de conceito;
I. realizar questionamentos quanto à solução apresentada;
declarar a conclusão das atividades de avaliação técnica;
II. emitir para a CSC o relatório de julgamento da prova de conceito, 
devidamente justificado, em conformidade com o anexo VI do termo de 
referência;
III. participar das atividades de planejamento e implantação do sistema, após 
a assinatura do contrato;
IV. apoiar tecnicamente o pregoeiro na resposta aos questionamentos ou às 
impugnações dos licitantes;
V. apoiar tecnicamente o pregoeiro na análise e julgamento dos recursos 
administrativos apresentados pelos licitantes.
Art. 4º A participação dos integrantes desta Comissão é considerada de 
relevante interesse público e não enseja qualquer espécie de remuneração.
Art. 5º - DETERMINAR que, após a conclusão dos trabalhos de inspeção, 
o resultado da avaliação seja encaminhado ao Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#244807#68#248358/>
Protocolo 244807
<#E.G.B#244821#68#248372>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 97/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 97/2025 - CEE/AM de 26/08/2025
Reconhecer o Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica, na 
modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pelo período de 10 
(dez) anos, a contar do início do ano letivo de 2020, com vigência até o final 
do ano letivo de 2029, a ser ministrado nas Escolas da Rede Pública Estadual 
de Ensino, nos 62 municípios e suas respectivas zonas rurais, através do 
Centro de Mídias de Educação do Amazonas (CEMEAM), localizado na 
Avenida Waldomiro Lustosa, nº 250, Japiim II, Manaus/AM. Conceder o 
Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental Presencial com Mediação 
Tecnológica, na modalidade EJA, pelo período de 10 (dez) anos, a contar do 
início do ano letivo de 2020, com vigência até o final do ano letivo de 2029, 
a ser ministrado nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nos 62 
municípios e suas respectivas zonas rurais, através do CEMEAM. Orientar 
que, 120 (cento e vinte) dias antes do término dos prazos supracitados, a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) solicite o 
Novo Reconhecimento dos Ensinos.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#244821#68#248372/>
Protocolo 244821
<#E.G.B#244823#68#248374>
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2018.
DATA DA ASSINATURA: 02.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DIOCESE DE PARINTINS. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 02.10.2025 até 02.10.2026, para dar continuidade 
na locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas e 
acadêmicas da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, atendendo 
aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, localizada no município 
de Parintins/AM, conforme Memo. n°. 107/2025-NGCC, Projeto Básico, 
Parecer n° 4913/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, 
que passam a integrar o presente termo. VALOR: R$ 226.087,20 (duzentos 
e vinte e seis mil, oitenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2710.0007 e 12.362.3283.2736.0007; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000, tendo sido emitidas 
em 30.09.2025 as Notas de Empenho n°. 0009201 no valor de R$ 14.570,06 
(quatorze mil, quinhentos e setenta reais e seis centavos) e a NE n°. 0009202 
no valor de R$ 21.855,10 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais 
e dez centavos). No exercício seguinte o valor de R$ 189.662,04 (cento e 
oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) 
correspondente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO