DOEAM 07/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 75
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 7 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#244736#75#248287/>
Protocolo 244736
<#E.G.B#244757#75#248308>
EXTRATO Nº 51/2025 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 13/2025 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação 
Grupo Formigueiro Polo V.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes. Justificando a alocação dos recursos 
como uma medida para beneficiar e promover a produção rural no Município 
de Itacoatiara, além de estimular o desenvolvimento do setor primário no 
Estado do Amazonas. Emenda Parlamentar Individual nº 061/2025 do Plano 
de Trabalho SISCONV nº 006389, de autoria do Sr. Deputado Estadual João 
Luiz, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em 
Parcela Única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 18101; PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
20.122.3310.2773.0011; 
NATUREZA 
DE 
DESPESA: 
44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 
2025NE0000782 EMITIDA EM 29/09/2025 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002339/2025-97 (SIGED-SEPROR).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 7 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#244757#75#248308/>
Protocolo 244757
<#E.G.B#244765#75#248316>
EXTRATO Nº 52/2025 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 14/2025 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação 
Grupo Formigueiro Polo V.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição 
de equipamentos e materiais permanentes visando a obtenção do 
fortalecimento da produção local, o aumento da eficiência das atividades no 
campo, no município de Itacoatiara, além de estimular o desenvolvimento 
do setor primário no Estado do Amazonas. Emenda Parlamentar Individual 
nº 062/2025 do Plano de Trabalho SISCONV nº 006596, de autoria do Sr. 
Deputado Estadual João Luiz, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 49.999,95 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa 
e nove reais e noventa e cinco centavos), em Parcela Única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 18101; PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
20.122.3310.2773.0011; 
NATUREZA 
DE 
DESPESA: 
44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 
2025NE0000794 EMITIDA EM 30/09/2025 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002913/2025-07 (SIGED-SEPROR).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 7 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#244765#75#248316/>
Protocolo 244765
<#E.G.B#244778#75#248329>
EXTRATO Nº 49/2025 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 12/2025 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação 
de Pescadores e Pescadoras de Barro Branco.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto promover 
capacitação dos agricultores e familiares que buscam aprimoramento 
profissional. Emenda Parlamentar Individual nº 018/2025 do Plano de 
Trabalho SISCONV n º006245, de autoria do Sr. Deputado Estadual Cabo 
Maciel, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em Parcela Única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 18101; PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
20.122.3310.2773.0011; 
NATUREZA 
DE 
DESPESA: 
33504199; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 
2025NE0000778 EMITIDA EM 26/09/2025 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001718/2025-60 (SIGED-SEPROR).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 7 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#244778#75#248329/>
Protocolo 244778
<#E.G.B#244802#75#248353>
EXTRATO Nº 48/2025 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 09/2025 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de 
equipamentos e material permanente, a fim de dar apoio à produção dos 
agricultores locais da comunidade. Emenda Parlamentar Individual nº 
052/2025 do Plano de Trabalho SISCONV nº 006109, de autoria do Sr. 
Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes, que passa a fazer 
parte integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 699.758,00 (seiscentos e noventa e nove mil, 
setecentos e cinquenta e oito reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela 
Única.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE:18101; 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
20.122.3310.2773.0003; 
NATUREZA 
DE 
DESPESA: 
44404205; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 
2025NE0000776 EMITIDA EM 25/09/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002069/2025-14 (SIGED-SEPROR).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 7 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#244802#75#248353/>
Protocolo 244802
<#E.G.B#244808#75#248359>
EXTRATO Nº 144/2025 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 63/2025 - SEPROR.
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025.
PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 
RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
DOS PRODUTORES DO BARARUÁ-ADERPROB - CAAPIRANGA/AM.
OBJETO: 1 (um) motocultivador.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.0001849/2025-47-SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 7 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#244808#75#248359/>
Protocolo 244808
<#E.G.B#244855#75#248406>
RESENHA Nº 21/2025 - GAB/SEPROR
O Secretário de Estado de Produção Rural, autorizou o deslocamento dos 
servidores abaixo discriminados:
1. Alexandre Henrique Freitas de Araújo. Cargo: Engenheiro Agrônomo. 
Período: 13 a 20/10/2025. Destino: Petrolina - PE. Objetivo: Participar do 
13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), Agroecologia, convivência 
com os territórios Brasileiros e Justiça Climática, evento de suma importância 
para o fortalecimento das ações de agroecologia. 2. Danielle da Silva 
Zuppo. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 26/10/2025. Destino: Humaitá, 
Apuí. Objetivo: A equipe de comunicação realizará cobertura jornalística no 
município de Apuí, Sul do Amazonas, com produção de materiais sobre a 
realidade e as atividades desenvolvidas por pecuaristas e agricultores locais. 
3. Eduardo Rizzo Guimaraes. Cargo: Engenheiro Florestal. Período: 14 a 
22/10/2025. Destino: Petrolina e Juazeiro. Objetivo: Participação no 13ª 
Congresso de Agroecologia (CBA), onde o trabalho composição florística 
e biodiversidade de sistemas agroflorestais da região metropolitana de 
Manaus, foi aprovado na modalidade Resumo Expandido Técnico-Cientifico 
e participar do Lançamento do Plano Estadual de Agroecologia e Produção 
Orgânica do Amazonas no CBA. 4. João Bosco Correa Rubim. Cargo: 
Gerente AD-2. Período: 03 a 07/11/2025. Destino: Manacapuru. Objetivo: 
Realizar levantamento das necessidades de crédito para o setor rural. 5. 
Raimundo dos Santos Machado Neto - Gleiciely Almeida Cabral - 
Joyce Alice Almeida de Magalhães. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 
31/10/2025. Destino: Borba: Objetivo: realizar ações de capacitação no 
município, incluindo a Oficina de Constituição de Cooperativas, a Palestra 
sobre a formulação de Estatuto e a Oficina sobre Politicas Públicas, com foco 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO