DOEAM 07/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025
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na promoção do fortalecimento institucional e organizacional de Associação, 
e Cooperativas do Município. 6. Raimundo Klinger de Vasconcelos 
Junior. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 25/10/2025. Destino: Manaquiri 
e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores 
rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. - Período: 28 
a 30/10/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de 
materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos 
referidos municípios. 7. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. 
Período: 21 a 24/10/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. 
Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o 
Feirão da Sepror, nos municípios. - Período: 28 a 31/10/2025. Destino: 
Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e 
insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos municípios. 
8. Thaisa de Sá Barreto - Gleiciely Almeida Cabral. Cargo: Colaborador. 
Período: 24/10/2025. Destino: Autazes. Objetivo: Participar da Assembleia 
Extraordinária da Associação Comunitária Colônia Rural Nova Jerusalém 
com intuito de acompanhar a eleição e posse da nova diretoria da associação, 
que ocorrerá no dia 24/10/2025, na sede da Associação.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#244855#76#248406/>
Protocolo 244855
<#E.G.B#244761#76#248312>
PORTARIA Nº 265/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - 
DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO 00913/2025-07 DO 
TERMO DE FOMENTO Nº14/2025- SEPROR E ASSOCIAÇÃO GRUPO 
FORMIGUEIRO POLO V;
RESOLVE:
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, os colaboradores 
Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo, Matrícula n°: 006031, Cargo: 
Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo 
de Fomento n° 14/2025, e Neper Ferreira Cruz, Matrícula n°: 8871, Cargo: 
Assessor, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de 
Produção Rural - SEPROR e a Associação Grupo Formigueiro Polo V.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus 7 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#244761#76#248312/>
Protocolo 244761
<#E.G.B#244772#76#248323>
PORTARIA Nº 263/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - 
DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001718/2025-60 
DO TERMO DE FOMENTO Nº12/2025- SEPROR E ASSOCIAÇÃO DE 
PESCADORES E PESCADORAS DE BARRO BRANCO;
RESOLVE:
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor José 
Everardo Torres Portugal, Matrícula n°: 128.051-1E, Cargo: Assessor II - 
Gerente, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de 
Fomento n° 12/2025, e como fiscal Suplente o colaborador Hélio da Silva 
Araújo, Matrícula n°: 6075, Cargo: Supervisor, conforme estabelecido 
no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a 
Associação de Pescadores e Pescadoras de Barro Branco.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 7 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#244772#76#248323/>
Protocolo 244772
<#E.G.B#244797#76#248348>
PORTARIA Nº 256/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - 
DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002069/2025-14 
DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2025- SEPROR E PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APUÍ.
RESOLVE:
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor José 
Matias Júnior, Matrícula n°: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo 
- ENG-III, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do 
Termo de Convênio n° 09/2025 e como fiscal Suplente o colaborador Neper 
Ferreira Cruz, Matrícula n°: 8871, Cargo: Assessor, conforme estabelecido 
no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e 
Prefeitura Municipal de Apuí.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 7 de outubro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#244797#76#248348/>
Protocolo 244797
<#E.G.B#244872#76#248423>
PORTARIA Nº 259/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias a usufruir, conforme 
os períodos abaixo especificados:
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#244872#76#248423/>
<#E.G.B#244872#76#248423>
<#E.G.B#244872#76#248423/>
Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#244857#76#248408>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Publicada no DOE, Edição 35.556, do dia 29/09/2025, página 17, Poder 
Executivo - Seção II.
Onde se lê:
PORTARIA N.º 238-SEDEL/AM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Protocolo 244872
                                                                                                                             
                                                       FÉRIAS  
  
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Adriano Romiel 
Mesquita de Souza 
269.974-5 A 
6 a 15/10/2025 
( 10 dias ) 
2024/2025 
Daniele Souza 
Rodrigues 
257.087-4 A 
13 a 22/10/2025 
( 10 dias ) 
2024/2025 
Deyvid Lopes Costa 
227.189-3 A 
5 a 19/11/2025 
( 15 dias ) 
2024/2025 
Emanuele Souza 
Ribeiro 
220.815-6 A 
4 a 18/11/2025 
( 15 dias ) 
2024/2025 
Francisco Elson Lima 
Grijó 
257.043-2 A 
20/10 a 3/11/25 
( 15 dias ) 
2024/2025 
Gilson da Silva 
Pereira 
220.817-2 A 
1 a 30/10/2025 
( 30 dias ) 
2024/2025 
Lara Raquel Neves 
Levy 
261.617-3 B 
14 a 23/10/2025 
( 10 dias ) 
2024/2025 
Marcus Juliano Reis 
Batista 
220.821-0 A 
21 a 30/11/2025 
( 10 dias ) 
2024/2025 
Nayla Chaves Silva 
247.921-4 A 
15 A 29/10/2025 
( 15 dias ) 
2024/2025 
24/11 a 8/12/25 
( 15 dias ) 
Waldelia Mara Leal 
Garcia 
220.826-1 A 
13 a 27/10/2025 
( 15 dias ) 
2024/2025 
Wivian Brandão de 
Melo Garcia 
264.519-0 A 
27/10 a 10/11/25 
( 15 dias ) 
2024/2025 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO