DOEAM 07/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025
80
NOME
CARGO
SIMB. NÍVEL A CONTAR
ANA CAROLINA 
MOURA DE SÁ 
CAVALCANTE
COORDENADOR 
REGIONAL
AD-1
15
01/09/2025
GLAYSON LUIZ 
OLIVEIRA PEIXOTO
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1
15
01/09/2025
VITOR GABRIEL DA 
COSTA MOTA
ASSESSOR I
AD-1
15
01/09/2025
MARCIO VINICIUS 
FONTENELE MESSIAS
GERENTE I
AD-2
14
01/09/2025
IVANILTON AGUIAR 
DOS SANTOS
ASSESSOR II
AD-2
14
01/09/2025
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO 
AMAZONAS, em Manaus, 15/09/2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#244682#80#248233/>
Protocolo 244682
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas –  DETRAN
<#E.G.B#244858#80#248409>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0162/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração 
de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores 
Renach: OXM-9E55, OAK-1G66, PHN-8497, PHK-1A90, JWT-9153,OA
B-4G64,TSF-7F57,OAJ-7361, OAG-9424, NOI-0514, JXC-0233,TAE-5F
68,JXQ-2293,PHD-8215, NOW-6732, QZL-2B86, TRX-1A87,QZA-7I14,-
NOT-4346,DQX-7858,NAV-3C65, 
TAE-1I51, 
NOO-2902,OAH-4401,PH-
T-9I56,QZC-2G46,TAD-6J34, 
NPA-2383, 
JXT-9F44, 
JWV-5029,QZE-
-2H48,OAB-5365,PHQ-8098,ODM-8A97, 
NOP-3037, 
JXU-9I29, 
NOU-
-9251,OAM-0765,NOU-7625,JXF-9D79, 
JUS-3766, 
TAC-6D78, 
TAA-
-8E97,QZI-7H94,QZL-2J62,OAB-6C61,RUK-6B40,PHQ-3749,TAD-5C04,-
QZB-0B15,NOU-9470,TAH-0D15, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 06 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
 do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244858#80#248409/>
Protocolo 244858
<#E.G.B#244859#80#248410>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE Nº 0162/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: 
NOW-9993, OAD-3101,OAK-2D82,PHP-5186,TAF-5H83, QZX-6C32, NAQ-
-1B04,PHO-6067,QZD-7H52,JWZ-0286,OAL-1116, OAB-7J16, JXD-9794, 
PHN-5870,OAF-6024,TRZ-9C56,NOJ-0125,QZV-2D21, JXP-7137, JXO-
-2A74,PHK-9E63,QZG-0D85,TAC-0B24,PHH-2072, PHD-6005, TRZ-6D88, 
QZW-2A37,PHI-8J66,QZW-1G64,QZE-0D21,TSB-3F74, JXV-7347, TAD-
-3B40,PHS-9J81,KIY-9010,NOT-8681,QZQ-4A39, PHL-6101, JWV-1C43, 
QZY-6G27,OAM-6C43,TAB-7H50,PHB-7058,PHS-9J43, TAH-2G53, NPA-
-3240,PHC-3634,NOW-0379,QZK-8H35,QZO-7J51, TAD-1D66, OAD-8414, 
JXX-1102,JWV-7914,OAM-2014,PHQ-1F71,TAG-0F10, PHR-1377, PHM-
-2862,JXF-6154,TAG-0J28,QZN-9E02,QZQ-7F31, NOT-0897, JXI-9691, 
OAH-4072,PHV-3H99,PHA-4725,QZS-4B63,NOS-7602, PHI-1438, PHM-
8584,QZV-0C01,PHY-4J67, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância 
na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância 
junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 06 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244859#80#248410/>
Protocolo 244859
<#E.G.B#244861#80#248412>
ERRATA-DETRAN/AM
ERRATA que se faz ao Termo de Cooperação Técnica nº 065/2025 - 
DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 30/09/2025, Edição 35.560, Poder 
Executivo, Seção II, Pág.20. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo 
Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos e a empresa E T 
VILA NOVA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA PLENITUDE. ONDE 
SE LÊ: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GRANDE 
VITÓRIA LTDA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA GRANDE VITÓRIA. 
LEIA SE: E T VILA NOVA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA PLENITUDE. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.030181/2025-30 - DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244861#80#248412/>
Protocolo 244861
<#E.G.B#244864#80#248415>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 067/2025 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e 
a empresa AMAZONAS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
LTDA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA AMAZONAS. OBJETO: O 
presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o ajuste de 
ações e condutas, que serão desempenhadas entre o COOPERANTE e 
o COOPERADO, na forma a seguir: Cadastramento de dados pessoais: 
inclusão de informações na base do Registro Nacional de Condutores 
Habilitados (RENACH), relativas aos processos de primeira habilitação, 
adição e mudança de categorias dos alunos/candidatos; Recebimento, 
conferência e encaminhamento de documentação: processamento de toda 
a documentação pertinente aos processos acima mencionados; Entrega 
da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): efetuação da entrega da CNH 
aos respectivos candidatos; Disponibilização de VPNs: possibilidade 
de instalação de até duas VPNs para conexão em até duas estações 
de trabalho (notebooks), por cada Centro de Formação de Condutores 
(CFC);Outras funções correlatas ao objeto do termo. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses 
a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração 
de Termo Aditivo, conforme Lei n. 14.133/2021.VALOR: O presente Termo 
não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PROCESSO SIGED: 
01.03.011210.032628/2025-05- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244864#80#248415/>
Protocolo 244864
<#E.G.B#244831#80#248382>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1365/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame 
Teórico-Técnico de Legislação de Transito e Exame prático de Direção 
Veicular no Município de IRANDUBA-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 
1) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO para se deslocar ao aludido 
município, no período de 29/10/2025 a 30/10/2025, para o desempenho da 
atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Manaus, 06 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244831#80#248382/>
Protocolo 244831
<#E.G.B#244834#80#248385>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO