DOEAM 07/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 81
RESENHA DA PORTARIA Nº 1366/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão
Volante que irá aplicar o Exame Teórico - Técnico de legislação de Transito
e Teste pratico Direção Veicular no Município de RIO PRETO DA EVA-AM.
RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVANGELISTA DE
ARAUJO e 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem ao aludido
município, no período de 29/10/2025 a 30/10/2025, para o desempenho da
atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Manaus, 06 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244834#81#248385/>
Protocolo 244834
<#E.G.B#244838#81#248389>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1368/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar
o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático
de Direção Veicular, no município de MANACAPURU-AM RESOLVE:
DESIGNAR os servidores 1) FABIO LIMA FERREIRA e 2) ELVIS DO
AMARAL NUNES para se deslocar ao aludido município, no período
de 07/11/2025 a 09/11/2025, para o desempenho da atividade.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DE
TRÂNSITO, em Manaus, 06 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244838#81#248389/>
Protocolo 244838
<#E.G.B#244841#81#248392>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1360/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de auxílio
na organização do trânsito e processos educativos no festival do leite,
no município de AUTAZES-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores
1) ANDREZA VIEIRA FERREIRA e 2) CARLOS ETELVINO PEREIRA
DA SILVA NETTO, 3) CLÁUDIO HENRIQUE VIANA LIMA, 4) EVERLIN
PEREIRA FERNANDES, 5) JEFERSON TOMAZ RAMIRES e 6)
FRANCISCO AURES DE ANDRADE NETO, para se deslocar ao aludido
município, no período de 25/11/2025 a 30/11/2025, para o desempenho da
atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Manaus, 03 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244841#81#248392/>
Protocolo 244841
<#E.G.B#244862#81#248413>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a
empresa JOELMA SOARES QUEIROZ, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA
WG. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de
02/10/2025 até 02/10/2026, para atender as necessidades do Departamento
Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do
contrato é de R$ 254.904,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos
e quatro reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 21.242,00 (vinte e
um mil, duzentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza de Despesa:
33903953, Fonte: 1.501.201, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota
de Empenho sob nº 2025NE0001629, emitida em 26/09/2025, no valor
de R$ 21.242,00 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e dois reais)
.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007,
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM e 005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO
SIGED: 01.03.011210.025154/2025-45 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244862#81#248413/>
Protocolo 244862
<#E.G.B#244863#81#248414>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e
a empresa A. T. CORREA, NOME FANTASIA: HENSHIN PRODUCOES
ARTISTICAS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, a contar de 02/10/2025 até 02/10/2026, bem como promover
o reajuste contratual com base no IPCA 01 a 12/2024, aplicando-se o
percentual de 4,83%. VALOR: O novo valor mensal estimado é de R$
3.957,38 (três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito
centavos), sendo o novo valor global estimado de R$ 47.488,56 (quarenta
e sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
06.131.3264.2092.0001, Fonte de Recurso: 1.752.2030, Natureza
Despesa: 33903923, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual
nº 47.133/2023.PROCESSO SIGED: 01.03.011210.001012/2025-92
-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,
23 de outubro de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#244863#81#248414/>
Protocolo 244863
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#244774#81#248325>
EXTRATO Nº 526/2025-IPAAM;
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 063/2025 - IPAAM.
PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS -
IPAAM x CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS - CREA-AM; OBJETO: Promover o intercâmbio de informações
e a atuação integrada no fortalecimento da fiscalização e a regularização
de atividades técnicas relacionadas as áreas de engenharia, agronomia e
profissões regulamentadas, visando à melhoria da qualidade ambiental, ao
fortalecimento da legalidade no exercício profissional e ao aprimoramento
dos processos administrativos VIGÊNCIA: 5 anos. DATA DA ASSINATURA:
07/08/2025
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, Manaus, 07 de outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#244774#81#248325/>
Protocolo 244774
<#E.G.B#244775#81#248326>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 525/2025-IPAAM
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo
mencionados, da decisão de ARQUIVAMENTO dos Autos de Infrações
descritos, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infra-
constitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N°
PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO, DECISÃO.
01.01.030201.024596/2025-57 (3717/18 - SPROWEB) - EDVALDO
MORAES DE OLIVEIRA; N°134/2018 - GEFA; DECISÃO N°2522/2025;
01.01.030201.024884/2025-01 (2541/17 - SPROWEB) - FRANCISCO
EVANDRO NOBRE; N°2839/2011 - GECF; DECISÃO N°2586/2025;
01.01.030201.024874/2025-76 (1082/18 - SPROWEB) - ARLINDO XAVIER
DE AZEVEDO; N°020/2018 - GEFA; DECISÃO N°2592/2025;
01.01.030201.024204/2025-50 (1510/17 - SPROWEB) - FRANCISCA
SOUZA DE BRITO; N° 6850/2013 - GEFA; DECISÃO N°2572/2025;
01.01.030201.024240/2025-13 (0250/T/14 - SIAM) - NOVOA CERAMICA
LTDA; N° 6070/2013 - GRHM; DECISÃO N°2644/2025;
01.01.030201.024202/2025-60 (3532/17 - SPROWEB) - M S BANDEIRA -
ME; N° 0103/2017 - GEFA; DECISÃO N°2486/2025;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar