DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 019105/2024. Partes: Indústria De Hidromel Zoni Ltda e a Universidade Federal
do Pará (UFPA). Objeto: a prestação, pela Ufpa, de serviços de execução de Incubação de
Empresas de base Tecnológica. Valor: valor mensal de R$1.890,00 (um mil, oitocentos e
noventa reais). Fundamento Legal: 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 30 (trinta)
meses, a contar da data de sua publicação. Data de Assinatura: 07/10/2025. Foro: Justiça
Federal - Belém/PA. Assinaturas: Ana Lidia Zoni Ribeiro, pela Indústria De Hidromel Zoni
Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 048674/2022. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e
a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato P&D-S-007/2022 de Prestação de Serviços, que tem por objeto
prorrogar os prazos de vigência e de execução do Contrato, respectivamente, por 10 (dez)
meses e 08 (oito) meses, passando o prazo de vigência para 46 (quarenta e seis) meses e
o prazo de execução para 44 (quarenta e quatro) meses. Com isso, o prazo de vigência
encerrará em 24/08/2026 e o prazo de execução encerrará em 24/06/2026. Fundamento
Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: de 24/08/2026. Data de Assinatura:
10/09/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Paulo Roberto Ribeiro Pinto e
Silvia Curia de Melo Cabral, pela Norte Energia S.A; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Universidade Federal do Pará, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFPA, conforme
art. 6°, XXXIX, da Lei 14.133/2021, torna público o Concurso intitulado "VII Edital Prêmio
Proex de Arte e Cultura/2025. A nova compreensão da prática extensionista norteadora do
presente edital esta expressa na Política Nacional de Extensão Universitária na qual:
"Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o
disposto na Meta 12.7 da Lei n° 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação -
PNE 2014 - 2024 e dá outras providências." O estabelecimento das Diretrizes de Extensão
na Educação Superior Brasileira tem bases no Art. 2° no qual "Regulamentam as atividades
acadêmicas de extensão dos cursos de graduação, na forma de componentes curriculares
para os cursos, considerando-os em seus aspectos que se vinculam à formação dos
estudantes, conforme previstos nos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDIs),e nos
Projetos Politicas Institucionais (PPis) das entidades educacionais, de acordo com o perfil
da egresso, estabelecido nos Projetos Pedagógicas dos Cursos (PPC) e nos demais
documentos normativos próprios". Sendo atividades de extensão ações que envolvam
essencialmente as comunidades externas às instituições de ensino superior os quais
estejam
vinculadas à
formação do
estudante,
ou seja,
constitui-se em
processo
interdisciplinar, político educacional, cultural, cientifico, tecnológico, o qual promova a
integração transformadora entre as instituições de ensino superior e outros setores da
sociedade, por meio da produção e da aplicação do conhecimento, em articulação
permanente com o ensino e a pesquisa, conforme esta Resolução, e legislação institucional
vigente. O VII Edital Prêmio Proex de Arte e Cultura, reconhece e reafirma a criação
artística e a produção cultural como formas de conhecimento, valorizando seus fatores de
inserção social, política e econômica. Dividido em sete (07) categorias, Teatro, Dança,
Música, Artes Visuais, Audiovisual, Memória e Patrimônio e Culturas Populares. Serão
contemplados três (03) projetos por categoria totalizando vinte e um (21) Projetos de
Extensão na área de Arte e Cultura, no valor líquido de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos
reais), a serem realizados no período de abril de 2026 a novembro de 2026, sob a
coordenação de professores e/ou técnicos administrativos da UFPA com nível superior. O
Edital estimula o desenvolvimento no campo artístico-cultural da Extensão Universitária e
reconhece a criação artística e a produção cultural enquanto formas de conhecimento,
valorizando seus fatores de inserção social política e econômica que promovem a
construção da universidade democrática, plural e humana e se destina à participação de
docentes e/ou técnicos administrativos da Universidade Federal do Pará com nível
superior. O edital e seus anexos podem ser obtidos no link: https://sigaa.ufpa.br a partir do
dia 10 de outubro de 2025.
NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR
Pró-Reitor de Extensão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 078582/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Transilvania
University Of Brasov - Romania. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação
internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e
cultural. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos
a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 04/08/2025. Foro: Justiça Federal Belém
- Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Ioan Vasile Abrudan, pela Transilvania
University Of Brasov - Romania.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 365/2025
PROCESSO Nº 23073.054691/2025-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): MANOEL DE LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó, OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 105/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
01 de abril de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MANOEL DE
LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 366/2025
PROCESSO Nº 23073.046508/2025-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): MARTA DE OLIVEIRA BARREIROS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 127/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 02 de
outubro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MARTA DE OLIVEIRA
BA R R E I R O S .
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23074.057392/2024-49.
Dispensa. Nº 90049/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
09/10/2025 até 08/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Supressão
quantitativa consistente em redução do quantitativo de unidades de doi (digital object
identifier) a serem adquiridas, passando de 4.300 (quatro mil e trezentas) para 3.225 (três
mil, duzentas e vinte e cinco) unidades, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124,
inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.605,25. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074065830202573. Objeto: Aquisição eventual de MATERIAIS
EDUCATIVOS, ESPORTIVOS E DE REABILITAÇÃO, mediante Sistema de Registro de Preços -
SRP, para atender à demanda dos diversos setores da nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90036-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2025) 153065-15231-2024NE002692
EDITAL Nº 90/2025 - PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar
por 01 (um) ano, a partir de 06/12/2025, a validade do resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto na área de LIBRAS, promovido pelo Departamento
de Línguas de Sinais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do
Edital nº 122, cujo extrato foi publicado originariamente no DOU nº 198, em 11/10/2024,
seção 3, págs. 53 e 54, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 144, publicado no
DOU nº 235, em 06/12/2024, seção 3, pág. 199 (Processo nº 23074.101688/2025-64).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EDITAL Nº 89/2025 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei
nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto na área de Voz, promovido pelo Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 17, cujo extrato foi originariamente
publicado no DOU nº 59, de 27/03/2025, seção 3, págs. 59, retificado pelo Edital nº 26/2025, publicado no DOU nº 70, em 11/04/2025, seção 3, pág. 41, conforme discriminado no quadro
abaixo (Processo nº 23074.102515/2025-45):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Allan Carlos França da Silva
.90,0
.100,0
.94,0
.
.2º Letícia Ohanna Felipe dos Santos Antas
.70,0
.35,5
.56,2
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Letícia Ohanna Felipe dos Santos Antas
.70,0
.35,5
.56,2
Legenda: PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS