DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000058
58
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL CCA Nº 10/2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a Resolução nº 74/2013
do Consepe/UFPB, o Decreto nº 7.485/2011 e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Química Analítica, promovido pelo Departamento de Química e
Física, aberto pelo Edital n° 30/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU n° 85, em 08/05/2025, seção 3, págs. 74 a 82, retificado pelo Edital nº 33/2025 - PROGEP-DSP, publicado
no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção 3, pág. 78, pelo Edital nº 38/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 102, de 03/06/2025, seção 3, pág. 45 e pelo Edital nº 41/2025 -
PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 114, em 18/06/2025, seção 3, pág. 51, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.093054/2025-91):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Carlos Vital dos Santos Júnior
.85,3
.81,3
.98,3
.72,5
.84,1
.
.2º Mateus Macedo Quintano
.83,0
.94,0
.72,3
.75,7
.82,7
.
.3º Felipe Fernandes Barbosa
.80,3
.72,3
.70,0
.100
.79,8
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
.-
Legenda: PE - prova escrita; PD - prova didática; PT - plano de trabalho; ET - exame de títulos; NF - nota final.
FELIPE NAEL SEIXAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23074.102355/2022-09.
Inexigibilidade. Nº
7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2025 a 29/11/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o contrato inicial pelo ipca (índice
nacional de preços ao consumidor amplo), no percentual de aproximadamente 5,109%
(cinco inteiros e cento e nove milésimos por cento), aplicados sobre o valor global inicial
do contrato, referentes ao período de agosto/2024 a agosto/2025, conforme documento
nº 09/2025 - sof - clc (código de verificação: 1b39f7021b).. Vigência: 29/11/2025 a
29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.319,88. Data de Assinatura:
08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153066
Nº Processo: 23074071837202568. Objeto: Contratação de obras de engenharia
para a conclusão da construção do Laboratório de Avaliação e Tipificação de Carcaças,
localizado no Campus II da UFPB, no município de Areia - PB, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em todos os seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade
Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-3-90003-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
(SIASGnet - 09/10/2025) 153066-15231-2025NE009999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-14/2023
Processo: 23075.050385/2023-82
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: a inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 -
Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as
aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada. Data de
Assinatura: 07/10/2025. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS CESAR
MIRANDA DA SILVA- FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE- UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-56/2023,
Processo: 23075.063257/2023-07
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: a inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 -
Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as
aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada. Data de
Assinatura: 07/10/2025. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS CESAR
MIRANDA DA SILVA- FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE- UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-54/2024
Processo: 23075.037971/2024-12
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: a inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 -
Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as
aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada. Data de
Assinatura: 07/10/2025. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS CESAR
MIRANDA DA SILVA- FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE- UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-154/2024
Processo: 23075.063888/2024-07
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: a inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 -
Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as
aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada. Data de
Assinatura: 07/10/2025. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS CESAR
MIRANDA DA SILVA- FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE- UFPR.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.078098/2023-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Notificado: SOLUTION GROUP CURSOS E
TREINAMENTOS LTDA - CNPJ 28.961.147/0001-67. Finalidade: notificar a contratada,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da Decisão Administrativa da
Pró Reitoria de Orçamento e Administração, para ciência e eventual envio de recurso
administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como a Guia de Recolhimento
da União - GRU para pagamento, com o valor da multa, caso a empresa manifeste
concordância com a penalidade. A Decisão Administrativa da Pró-Reitoria pretende
aplicar ao fornecedor as sanções de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgão da União, pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no
valor de R$ 438,86 (quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos),
correspondentes a 15% (quinze por cento) em relação ao valor estimado dos itens
prejudicados pela conduta do fornecedor, por ter a notificada falhado na execução do
contrato, conforme Item 8.1.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 691/2023 e, em
conformidade com os artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021. A multa no valor de R$
438,86 (quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos) está sendo
encaminhada, via Guia de Recolhimento da União - GRU, para pagamento para o
endereço eletronico da notificada. Após quitação, gentileza enviar o comprovante para
registro
nos autos.
Informamos que
O
NÃO CUMPRIMENTO
DE PRAZO
PARA
MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO E PODERÁ SUJEITAR A
EMPRESA ÀS PENALIDADES CONSTANTES DO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
691/2023, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 155 E 156 DA LEI 14.133. A
solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento
da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 (quinze) dias
úteis.
Curitiba - PR, 8 de outubro de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.038724/2024-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
-
UFPR,
CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada:
IMPERIOGN
COMERCIO
DE
MAQUINAS
EQUIPAMENTOS
E
SERVICOS LTDA
(CNPJ/MF
nº
37.912.700/0001-62).
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca
da aplicação das PENALIDADES de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 20 (vinte) dias - JÁ CUMPRIDA e pagamento de multa no valor de
R$ 534,90 (quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) com situação de
INADIMPLEMENTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. As penalidades foram registradas no SICAF
e Banco de Sanções na data de 21/05/2025, conforme publicado em Diário Oficial da
União, na edição nº 94, na página 73 da Seção 03. Esta Administração aguarda
manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis para que seja emitida nova Guia com o
valor devido, a partir do qual, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PROCEDERÁ AO ENVIO DO
PROCESSO PARA INSCRIÇÃO da empresa nos cadastros da dívida ativa da União. A
solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da
União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba - PR, 9 de outubro de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.024856/2025-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Notificada: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA
NASCIMENTO - CNPJ: 43.063.533.0001-25. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração
de responsabilidade, por deixar de entregar material da nota de empenho 2024NE005394
referente à ata de registro de preços 024/2024, edital de licitação nº 80/2023. A empresa
fica ciente que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTA A
CONTINUIDADE DO PROCESSO e pode sujeita-la às sanções de impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 60 (sessenta) dias e multa de
até R$ 31,59 (trinta e um reais e cinquenta e nove centavos) que corresponde a 20% do
valor do empenho 2024NE005394. A solicitação de acesso ao processo, bem como os
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.
Curitiba - PR, 8 de outubro de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora