DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000059
59
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.043934/2024-43. 
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa DESCARTMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (CNPJ/MF nº 19.001.876/0001-80), considerando as disposições dos
nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.3.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº
90062/2024. Ensejou a penalização o fato de não encaminhar proposta após convocação,
durante a realização do certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 05 (cinco) dias bem como pagamento de multa
no valor de R$ 149,57 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Assina:
Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba - PR, 8 de outubro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.047326/2024-16. 
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa FRONT COMERCIAL LTDA
(CNPJ/MF nº 43.731.740/0001-00), considerando as disposições dos nos artigos 155 e 156
da Lei 14.133/2021 e item 13.5.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90027/2024. Ensejou a
penalização o fato de não atender às solicitações de envio de documentação e realização
de cadastro do representante legal para assinatura de Ata de Registro de Preços decorrente
do Edital de Pregão Eletrônico. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa
no valor de R$282,41 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Assina:
Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba - PR, 8 de outubro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.046011/2024-43. 
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa GHF TECNOLOGIA E
COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ/MF 28.956.477/0001-64), considerando as disposições dos
artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº
109/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho
2024NE001736. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União, pelo prazo de 07 (sete) dias, bem como pagamento de multa no valor de R$
449,99 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Assina: Saulo
Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba - PR, 8 de outubro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.043545/2024-18.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa MATHEUS DE OLIVEIRA
SANTOS (CNPJ/MF 55.882.398/0001-29), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da
Lei 14.133/2021 e item 8.3.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90060/2024. Ensejou a
penalização o fato de não ter apresentado proposta após convocação. Sanção aplicada:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 03 (três)
dias, bem como pagamento de multa no valor de R$ 19,75 (dezenove reais e setenta e cinco
centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba - PR 8 de outubo de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 314, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná
(UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico
Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de
que trata o Edital nº 152/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
09/05/2025, Seção 3, páginas 54 a 58, na carreira de Magistério Superior, Classe A,
Assistente I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Artes, Comunicação e Design
Departamento: Comunicação Social
Área de Conhecimento: Produção laboratorial multimídia, com ênfase na
produção sonora.
Processo: 23075.014490/2025-10
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Elaine Javorski Souza
.41,60
. .02
.Larissa Adryellen Drabeski
.41,34
. .03
.Nilton Cesar Monastier Kleina
.40,54
Vaga destinada a candidatos(as) pretos(as) e pardos(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) indígenas:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) quilombolas:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL Nº 323, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná
(UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico
Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de
que trata o Edital nº 233/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
24/07/2025, Seção 3, páginas 60 a 66, na carreira de Magistério Superior, Classe A,
Assistente I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar
Área de Conhecimento: Engenharia ambiental/Saneamento
Processo: 23075.025730/2025-10
Número de vagas: 01 (uma) - PcD.
VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -
CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 23/07/2025.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.KARINE GUEDES CUBAS DO AMARAL
.32,12
. .02
.IVAN TAIATELE JUNIOR
.28,12
Vaga destinada a candidatos(as) pretos(as) e pardos(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) indígenas:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) quilombolas:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DULCILEIA GONCALVES
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 62/2025
Processo: 23075.036020/2025-15
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -
UFG; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. Resumo do Objeto: Execução de pesquisas no
âmbito do Laboratório de Dados Educacionais para manutenção e evolução das
plataformas desenvolvidas pelo grupo: Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ),
Plataforma Docentes do Brasil e outras.. Vigência do Acordo: 06/10/2025 a 06/10/2028.
Data de Assinatura: 06/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Angelita
Pereira da Silva - Reitora - UFG, Christie Ramos Andrade Leite Panissi - Diretora da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23076.024390/2020-70.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: Estabelecer a revisão e a repactuação do contrato nº.32/2021, exercício 2025,
consoante planilhas de custos e formação de preços, anexas aos processos administrativos
nº 23076.002147/2024-92 (principal), 23076.007987/2025-34 e 23076.001532/2025-10
(acessórios), nos termos da cláusula 6ª do contrato, em conformidade com o art. 40, xi e
55, iii da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2025 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.985.095,52. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0269/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor Substituto: LUIZ CARLOS NUNES RIBEIRO JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.082637/2025-47. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE MÚSICA. Valor: R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 07.10.2025 a 31.12.2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.083711/2025-52. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: CAIO BRUNO BEZERRA DE
SOUZA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
31/10/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 15/04/2024.
CENTRO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153085
Número do Contrato: 87/2024.
Nº Processo: 23076.081414/2024-91.
Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE EDUCACAO DA UFPE. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 87/2024 - ufpe
para 31/12/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem
alterar o valor total do projeto.. Vigência: 07/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 497.218,30. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).