DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23007.021557/2024-17.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA. Contratado: 34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo no valor de r$ 646.283,58 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta
e tres reais e cinquenta e oito centavos) equivalente a (36,14%) do valor inicial atualizado
do contratado, conforme planilha orçamentaria devidamente atualizada, com fundamento
no inciso i do art. 124, da lei n° 14.133/21, e na alínea "d" do inciso ii do art. 124, da lei
n°14.133/21.
prorrogar a execução do contrato original por mais 60 (sessenta) dias, a partir de
14/10/2025 à 12/12/2025
prorrogar a vigência do contrato original por mais 60 (sessenta) dias, a partir de
10/01/2026 à 10/03/2026.. Vigência: 25/09/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.434.775,51. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23007.011988/2023-72.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECONCAVO
DA
BAHIA.
Contratado:
09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste
passando a utilizar as planilhas de serviço e insumos diversos descritos no sistema nacional
de
pesquisa de custos e indices da construção civil - sinapi, orse - orçamento de obras de
sergipe e, subsidiariamente, em outros sistemas de referencial de custos oficiais, base
agosto de 2025, no valor estimado de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) válido a
partir de 13 de agosto de 2025.. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.495.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11921/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.112438/2025-16.
Dispensa Nº 112/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato obter o apoio na execução das
atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas
vertentes de extensão - curso de capacitação sob o título: "curso de aperfeiçoamento em
leitura e escrita na educação infantil"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 3.887.205,12. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153103
Nº Processo:
23077068782202552. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
90015/2025 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio
da
Diretoria
de
Compras/ufrn,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAYTON LIMA FIGUEIREDO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 07/10/2025) 153103-15234-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa
Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do
Contrato Originário por mais 24 (vinte e quatro) meses e alterar a Cláusula Terceira do
Contrato. DATA E ASSINATURA: 01/10/2025. Nome do representante pela UFRGS: Professor
Afonso Reguly, Diretor da Escola de engenharia da UFRGS, Nome do representante pela
FUNDAÇÃO: Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG e Nome
da Coordenadora: Profª. Angela Borges Masuero. N.º DO PROCESSO: 23078.572992/2022-98.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.246665/2024-35
Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 42/2024
Título: Criação, Estruturação e implantação do Escritório de Projetos
Objeto: aumento do valor global de R$ 752.950,00 (setecentos e cinquenta e dois mil
novecentos e cinquenta reais) para R$ 944.137,50 (novecentos e quarenta e quatro mil cento
e trinta e sete reais e cinquenta centavos), por meio do aporte de recursos oriundos de
recursos de Custos Indiretos de Projeto (CIP), mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 08 de outubro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de
Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.216469/2020-11
Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico 28/2020
Título: Estudo nacional sobre alimentação e nutrição infantil no contexto pós pandemia de
Covid-19: ENANI-2021
Objeto: aumento do valor global de R$ 18.367.471,01 (dezoito milhões, trezentos e
sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e um centavo para R$ 18.494.566,31
(dezoito milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais
e trinta e um centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de
aplicação financeira
Data de assinatura: 08 de outubro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.007305/2020-96
Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 29/2020
Título:"Implantação de um Laboratório Clínico de Análise de Movimento na UFRJ (LACAM/UFRJ)"
Objeto:A prorrogação do prazo de vigência de 31 de outubro de 2025 para 31 de outubro
de 2026, e o aumento do valor global de R$ 868.860,82 (Oitocentos e sessenta e oito mil
oitocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos) para R$ 914.345,98 (novecentos e
quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Data de Assinatura: 08 de outubro de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC DIRETOR SUPERINTENDENTE ANTONIO MACDOWELL
DE FIGUEIREDO - DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, A VICE REITORA CASSIA CURAN TURCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.220356/2021-92
Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 18/2021
Título:"Ferramenta de inspeção para detecção de derivações clandestinas em dutos de
transporte de petróleo e derivados"
Objeto: Aumento do valor global de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para
R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).
Data de Assinatura: 08 de outubro de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC DIRETOR SUPERINTENDENTE ANTONIO MACDOWELL
DE FIGUEIREDO - DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, A VICE REITORA CASSIA CURAN TURCI.
EDITAL Nº 920, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 23079.227310/2025-28
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados,
homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, vaga MC-023na
Categoria Adjunto A, na Faculdade de Medicina, Setor Oftalmologia: Retina clínica e
cirúrgica, inovações no tratamento e prevenção. O número do edital do concurso é 54, de
30 de janeiro de 2024, publicado no DOU n o 24, de 02/02/2024.
1º - Ricardo Noguera Louzada
2º - Flavio Mac Cord Medina
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL Nº 953, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA (THE) EM
MÚSICA PARA O CONCURSO DE ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2026.
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas
atribuições
legais, torna
público o
presente Edital,
contendo normas,
rotinas,
procedimentos e prazos necessários à realização do Teste de Habilidade Específica (THE) em
Música para o Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação 2026. A íntegra do Edital nº
953 encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessograduacao.ufrj.br e
https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ).
A finalidade do Teste de Habilidade Específica é habilitar candidatos aos cursos
de Bacharelado e Licenciatura em Música para concorrer às vagas oferecidas no Concurso
de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ que exigem THE.
Para realizar o THE, o candidato deverá se inscrever pela(s) plataforma(s)
indicada(s)
no
endereço
eletrônico
https://acessograduacao.ufrj.br/,
no
período
compreendido entre 10h do dia 13 de outubro de 2025 e 16h do dia 11 de novembro de
2025, considerando-se o horário de Brasília, e seguir as orientações ali contidas.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.201253/2023-95
Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 11/2023
Título: Implantação da Plataforma de Avaliação Institucional
Objeto: aumento do valor global de R$ 1.158.300,00 (um milhão cento e cinquenta e oito
mil e trezentos reais ) para R$ 1.244.550,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil
e quinhentos e cinquenta reais), através do aporte de recursos oriundos do saldo disponível
dos Custos Indiretos de Projeto (CIP), mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 08 de outubro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de
Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.218700/2024-26
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: "Desenvolvimento de materiais avançados com dessorção eletrificada para Captura
Direta de CO2 do Ar Atmosférico"
Valor Total: R$ 5.509.005,20.
Vigência: 24 meses.
Data de Assinatura: 27/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.230739/2025-01
Espécie: Convênio Específico nº 43/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - "Mudanças Climáticas em Assentamentos Precários na
Cidade Rio de Janeiro".
Valor: R$ 255.627,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 de março de 2027
Data de assinatura: 08 de outubro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.251021/2022-05.
Instrumento Jurídico: TERCEIRO ADITIVO AO ACORDO DE DOAÇÃO.
Partícipes: INTA Foundation, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Outorgante concorda em fazer uma Terceira Concessão ao Concessionário no
valor total de US$ 26.281,50 em 1º de agosto de 2025.
Data de Assinatura: 03/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
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