DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EDITAL Nº 947, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
(PROFESSOR SUBSTITUTO) - EDITAL Nº 557/2025
Processo nº 23079.243979/2025-67
O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professor Marcos Roberto Pinto, no uso de suas atribuições
delegadas pela Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 6705 de
04 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2025, Resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de
pessoal (professor substituto) do Departamento de Biblioteconomia referente ao Edital nº
557 de 17/06/2025, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos
aprovados conforme abaixo:
Setor: Gestão e Organização da Informação e do Conhecimento (PSS 018) (01 vaga):
Lista/Resultado Final - Ampla Concorrência
1º - Patrícia dos Santos Costa
Lista/Resultado Final - Pessoas Negras
1º - Patrícia dos Santos Costa
MARCOS ROBERTO PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.025713/2025-85. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-
06, e a (o) Centro de Formação e Desenvolvimento Sustentável e Instituto Superior de
Formação e Investigação - Professor Fafali Koudawo, Guiné-Bissau. Objeto: Promover a
cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração
de 5 (cinco) anos , a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 26/09/2025.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.026226/2025-30. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO -
UFRPE, CNPJ
nº
24.416.174/0001-06, e a (o) Universidade de Luanda, Angola. Objeto: Promover a
cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração
de 5 (cinco) anos , a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 01/10/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.027116/2025-95, Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e
a (o) Università Degli Studi di Teramo, Itália. Objeto: promover o intercâmbio, extensão e
pesquisa para o desenvolvimento do ensino superior de graduação e pós-graduação.
Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90055/2025
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 90055/2025.
Processo Administrativo n°: 23083.035994/2025-74.
OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos (Impressão de Apostilas, Banner e Flyer),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ATA/SRP 
nº 
00088/2025: 
Empresa: 
GRÁFICA 
EDITORA 
MUNDO 
LTDA 
- 
CNPJ:
28.419.352/0001-03 - Item 01.
ATA/SRP nº 00089/2025: Empresa: PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ:
39.685.763/0001-59 - Item 02.
ATA/SRP nº 00090/2025: Empresa: 60.827.030 JERONIDES LOPES DA SILVA - CNPJ:
60.827.030/0001-06 - Item 03.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações
podem ser consultadas no Link: <http://abre.ai/k2zt>
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091007982202598. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica/caixa de gordura. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro
Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/153033-5-
90128-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
24/10/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIASGnet - 09/10/2025) 153033-15232-2025NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154863
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23091.007812/2023-38.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS.
Contratado: 44.603.549/0001-46 - RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERV I CO S
LTDA. Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 41/2023 por mais 12
(doze) meses, a partir do dia de 27 de novembro de 2025 até 27 de novembro de 2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajuste do valor contratado tendo como
referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) do período de
agosto/2024 a julho/2025, no valor percentual de 5,22522%, acumulado no período de 12
meses, conforme data do orçamento estimado. 3. Reajuste do valor referente à concessão
do uso do imóvel tendo como referência o índice geral de preços - mercado (igp-m) do
período de agosto/2024 a julho/2025, no valor percentual de 2,96113%,
acumulado no período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado.. Vigência:
27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.640.312,08. Data de
Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.052045/2024-06.
Dispensa Nº 73/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 54.928.868/0001-85 - EXAUSTRIAL PRESTACAO E INTERMEDIACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva da
cozinha do restaurante universitário (RU) e do núcleo de desenvolvimento infantil (NDI) da
UFSC, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2026. Valor Total: R$ 205.059,90. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0082. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
vigorará a partir de 19/10/2025 a 17/03/2026. Data de Assinatura: 07/10/2025. Processo
UFSC: 23080.032645/2022-88. Entidades. Tiago M. Nunes, pela Petrobras; Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 2024/0009. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC, Empresa Bunge Alimentos S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência. Valor:
R$163.312,00 (cento e sessenta e três mil e trezentos e doze reais). Vigência: vigorará de
27/10/2025
até
27/03/2026.
Data de
Assinatura:
08/10/2025.
Processo
UFSC:
23080.067027/2023-30. Entidades. Assinam: Júnior Gervásio Justino, pela Bunge Alimentos;
Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23080.071012/2022-95.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo do termo de contrato n.
16/2023, firmado em 21 de março de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 02/10/2025 a 01/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.509.086,02. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2025/0126. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento de
metodologia consolidada em software inovador para delineamento de Soluções Baseadas
na Natureza (SBN) e aceleração da remediação de áreas contaminadas da Indústria de Óleo
e Gás". Vigência: vigorará de 08/10/2025 a 06/10/2030. Data de Assinatura: 08/10/2025.
Valor: R$14.187.502,12 (quatorze milhões, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e dois
reais e doze centavos). Processo UFSC: 23080.046546/2025-26. Entidades. Assinam: Andre
Bueno Pontes, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 119/2024.
Nº Processo: 23080.042888/2024-96.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 09/10/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.926.356,54. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 08.533.577/0001-70,
devolução de correspondências em AR (ECT BN298831195BR, e BN298831181BR), da
conclusão do processo administrativo nº 23080.024682/2025-65, decorrente de indícios de
infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 168/2022, ficando a
empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 12.561,30 (doze mil e
quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), e impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o
artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a
empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA notificada para solicitar a GRU para pagamento
ou apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao
processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail
proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na
Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro
Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado
continuidade ao processo administrativo.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23081.065264/2023-56.
Pregão. Nº
80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA MARIA.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, sendo de 17/10/2025 a 16/10/2026 para o grupo
02 - campus frederico westphalen, e de 22/12/2025 a 21/12/2026 para o grupo 01 -
santa maria, silveira martins e palmeira
das missões. Vigência: 22/12/2025
a
21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.880,00. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).