DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 179/2023.
Nº Processo: 23089.014391/2023-17.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato
em 5,13%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no
período de 09/2024 a 08/2025. Vigência: 09/10/2025 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 338.001,48. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 161/2011.
Nº Processo: 23089.001001/2011-13.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: DINO MIOZZO
JUNIOR e e FATIMA MIOZZO. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 2,822610 %,
acumulado do IGPM - Índice Geral de Preços do Mercado, no período de 10/2024 a
09/2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor do Apostilamento: R$ 2.832,36. Data
de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 085/2025
PROCESSO Nº 23089.035145/2022-18
OBJETO: Prorrogar até 14/04/2026, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 025/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 11/04/2025, seção 3, página 45.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: GABRIEL NATAN DE SOUZA PIRES
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0674828
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23085.016985/2022-11.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 00.814.518/0001-69 - VANDERLEI DOS SANTOS LEMES E CIA LTDA. Objeto:
Incluir os alunos de pós-graduação da UFTM, no subsídio pago pela concedente,
correspondente ao quantitativo estimado de 4.630 alunos, a partir de 13/10/2025; Alterar
a Cláusula Terceira - Preço, item 3.2. do contrato nº 10/2023, em função da inclusão dos
alunos de pós-graduação. Valor do Termo Aditivo: R$ 14.011,02. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.711.059,42. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23085.016188/2023-15.
Dispensa. Nº 16188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Suprimir 3,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13 de outubro de 2025,
equivalente a R$ 107.611,72 anual e acrescentar 21,58% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir de 13 de outubro de 2025, equivalente a R$ 719.636,40 anual, nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor do Termo
Aditivo: R$ 438.617,68. Valor total anual do contrato: R$ 3.946.308,01. Data de Assinatura:
08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 23085.011908/2024-37.
Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O.
Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em 75 litros de gás nitrogênio, a partir de 13/10/2025, o que
equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da Lei
14.133, de 2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 162,71. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.928,75. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 03/2025 que entre si celebram a Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM e a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas (CODAU). OBJETO: a integração de esforços entre a UFTM e a CODAU para
o desenvolvimento de instrumentos e metodologias voltados à criação do "Grupo de
Estudos de Drenagem e Recursos Hídricos" (GEDREH), que tem como principal finalidade o
desenvolvimento de pesquisas e análises voltadas à drenagem urbana do município.
VIGÊNCIA: 04 anos a contar da data da publicação do seu extrato. DATA DA ASSINAT U R A :
08/10/2025. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Rui Gomes Nogueira Ramos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 88, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Engenharias, Ciência da Computação/ Algoritmos de Programação,
Programação II, Inteligência Artificial, Sinais e Sistemas, Sistemas de Controle e Circuitos
Eletrônicos, Campus de Janaúba, em Janaúba/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 77, de 25
de agosto de 2025.
Ampla Concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Paulo Francisco Carvalho Araújo
.8,59
.Classificado
Diamantina/MG, 8 de outubro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor da UFVJM
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato
representada pelo Sr. José Mansly Braga Tameirão, Chefe da Divisão de Contratos, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da
Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 24/10/2024, vem COMUNICAR que a empresa ZS Construções Reformas
Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.692.379/0001-03, participante como licitante no
processo licitatório de RDC Eletrônico nº 005/2021, foi penalizada nos autos do processo
sancionador nº 23086.001729/2023-09, conforme decisão final, à penalidade de multa
administrativa, com fundamento item 15.2., alínea "b", inciso II do Projeto Básico condutor
do RDC Eletrônico n.º 005/2021, no importe de R$ 27.671,79 (vinte e sete mil seiscentos
e setenta e um reais e setenta e nove centavos) e no art. 86, da Lei Federal nº
8.666/93.
Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a análise do recurso
interposto, o CONSU entendeu que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas
legislações correlatas, mantendo assim a penalidade aplicada.
Sob essa perspectiva, esta Divisão, considerando a delegação de competência
disposta no artigo 19 da Resolucao CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024,
mantém a aplicação da penalidade de Multa administrativa, com fundamento item 15.2,
alínea "b", inciso II do Projeto Básico condutor do RDC Eletrônico nº 005/2021, no importe
de R$ 27.671,79 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e nove
centavos).
Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.001729/2023-
09 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo
endereço eletrônico contratos.controle@ufvjm.edu.br.
SIGNATÁRIO: Pela UFVJM - José Mansly Braga Tameirão (Chefe da Divisão de
Contratos)
JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO
Chefe da Divisão de Contratos
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23064.048596/2023-84.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado:
25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração da
Cláusula segunda, item 2.1, do Contrato nº 29/2023, que prorroga o prazo de vigência por
12 (doze) meses. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 210.535,68. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa H S DE MORAIS COMERCIO, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica -CNPJ nº 53.251.412/0001-60, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses nos termos do inciso III, art. 156 da
Lei nº Lei nº 14.133/2021, em razão da violação aos itens 5.1, 5.2 e 6.1 do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, sendo tal procedimento registrado no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema Integrado de
Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD). O processo está encerrado em sede administrativa.
THIAGO GENTIL RAMIRES
Diretor-Geral
CAMPUS CURITIBA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-CT
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-CT
AVISO DE PENALIDADE - UASG 154358
A UTFPR - Câmpus Curitiba, por meio do seu diretor geral PAULO DANIEL
BATISTA DE SOUSA, aplica à GRABIN OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - EIRELI ,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 08.058.662/0001-24, a
penalidade prevista
no Contrato
19/2020, Art.
17, conforme
consta nos
processos
23064.038124/2025-85 
e
23064.036957/2025-10,
declarando-a
sancionada com multa no valor de R$ 5.372,74, cálculo baseado no item 21 do
termo
de
referência
do
pregão 
08/2020
e
detalhado
no
processo
23064.038124/2025-85, sendo tal procedimento
informado no SICAF. O
processo está encerrado em sede administrativa.
PAULO DANIEL BATISTA DE SOUSA
Diretor-Geral