DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817015606202426. Objeto: Contratação de empresa para
execução da reforma e readequação da caixa d'água superior do Hospital Universitário
Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Brasília,
S/n, 
Novo
Horizonte 
-
Lagarto/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/
edital/155910-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/10/2025) 155910-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23526.019453/2024-61.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) revisar os preços referente ao Contrato - SEI 20 (41208113) com vistas ao reequilíbrio
econômico-financeiro proveniente da majoração da alíquota ICMS no estado do Rio Grande
do Norte, passando a alíquota do ICMS de 18% (dezoito por cento) para 20% (vinte por
cento), com efeitos a partir do dia 20/03/2025.
b) o reajuste do valor contratual será realizado conforme a Cláusula Décima Segunda do
Contrato - Sei nº 20/2024 (41208113).)). Vigência: 17/06/2025 a 28/02/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.078.020,77. Data de Assinatura: 08/10//2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO
PARA
FINS
DE
APRESENTAÇÃO DE
DEFESA
PRÉVIA
-
Processo
n°
23526.012379/2025-33
NOTIFICADA: HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 36.193.120/0001-08.
INSTITUIÇÃO: 
CNPJ 
15.126.437/0007-39 
-
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens,
de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado,
tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA ,
através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23540.009785/2020-26.
Pregão. Nº 78/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato,
por meio do instituto da revisão de preços, devido ao impacto gerado pela aplicação da lei
n.º 14.973/2024, que tratou da reoneração gradual da folha de pagamentos, com
fundamento no artigo 103, inciso vi e § 1º do rlce 1.1.. Vigência: 08/10/2025 a 01/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.638.701,05. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23540.007528/2024-83.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO
ANTUNES. Contratado: 24.777.258/0001-67 - ALMEIDA E ROMANINI - ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 145 (cento e quarenta e cinco) dias, com início na data de 07/11/2025
e encerramento em 31/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o
novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: cronograma revisado (53900733)..
Vigência: 07/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.227,57.
Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155900
Nº 
Processo: 
23763001720202522. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em sistemas de controle de acesso, incluindo: manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos; substituição de peças e atualização de hardware e
software; treinamento e reciclagem periódica dos operadores; suporte técnico integral
ao funcionamento do sistema; regime de comodato, assegurando a reposição e a
modernização contínua de todos os componentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de
Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/155900-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 09/10/2025) 155900-26443-2025NE000009
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23534.001091/2022-91.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, mediante o
acréscimo de 03 (três) postos de trabalhos, sendo 02 (dois) postos de vigilante desarmado
diurno, escala 12x36h e 01 (um) posto de vigilante desarmado noturno, escala 12x36h, o
que equivale a 22,51% (vinte e dois vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial
atualizado do contrato. Vigência: 08/10/2025 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.049.965,92. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90217/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820009308202529. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Insumos Laboratoriais Utilizados para Coleta de Sangue, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado
à Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/Ebserh. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n,
Trindade, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90217-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA
Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras
e Licitações
(SIASGnet - 09/10/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90218/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.009897/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Insumos médico-hospitalares para Otorrinolaringologia e para uso em
Procedimentos de Endoscopia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Polydoro Ernani de São Thiago, filia, HU-UFSC/Ebserh.. Total de Itens Licitados:
42. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90218-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA
Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras
e Licitações
(SIASGnet - 09/10/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90219/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.012241/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Repescagem (EPIs, Acessórios de
Cirurgia Geral e Esterilização, e Seringa Hipodérmica), a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade
Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90219-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA
Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras
e Licitações
(SIASGnet - 09/10/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533038708202404. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de DIETAS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, FRASCOS,
MAMADEIRAS e MEL, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado
à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 66. Edital:
10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/
edital/155020-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 08/10/2025) 155020-11111-2025NE001111