DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 215, DE 08 DE OUTUBRO DE 202
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
. .Unidade
.Área
.Edital de Abertura
.Edital de Homologação
.Prorrogado até:
. .Faculdade de Ciência da Informação
.Museologia
.223/2024
.306/2024
.11/11/2026
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.019807/2025-90.
Dispensa Nº 50/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre -
UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto melhorias genética da
cadeia leiteira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2026. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23115.032150/2023-95.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 02.940.097/0001-48 - ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo deste
instrumento, contados a partir de 08/10/2025, passando seu vencimento para
08/10/2026.. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
680.852,60. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 192/2024.
Nº Processo: 23115.017917/2023-56.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2025 até
15/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Alterar o item 7.1.1 da cláusula sétima do contrato, a qual passará a ter a seguinte
redação: 7.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas
referenciais elaboradas com base no SINAPI (SICRO) do mês de setembro de 2023.
Reajustar os valores do contrato em 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento), em
consonância com a cláusula sétima do contrato, calculado conforme índice nacional de
custo da construção - INCC, no período de setembro de 2023 a setembro de 2024.
Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.139.134,40.
Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115023635202550. Objeto:
Aquisição de BEBEDOUROS,
incluindo a entrega no local de instalação, a execução completa dos serviços de montagem
e instalação e o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à instalação nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90024-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 09/10/2025) 154041-15258-2024NE800148
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.069838/2025-81.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza, higienização e
desinfecção de caixas d'água (aéreos e subterrâneos) e reservatórios de água potável
(cisternas), com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de
obra qualificada com equipamentos de proteção individual - EPI's, conforme quantitativo e
periodicidade definida pela Instituição, com emissão de laudo técnico por profissional
habilitado, ao final. A execução dos serviços deve obedecer todas as normas vigentes, com
garantia dos serviços por 6 meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$
3.960,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.002355/2025-05. Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº
042/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação Uniselva. Objeto: Este instrumento tem por objeto alterar Cláusula Quarta - Do
Valor do Contrato original que passa a vigorar nos seguintes termos: " O valor do Contrato
nº 042/FUFMT/2025 estimado em R$ 927.000,00 [novecentos e vinte e sete mil reais] fica
suplementado pela importância de R$ 70.525,51[setenta mil, quinhentos e vinte e cinco
reais e cinquenta e um centavos] advindo do saldo residual do projeto 4.056.014 e a
importância de R$ 42.489,00 [quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais]
correspondente ao saldo de aplicação do referido Projeto, totalizando a importância de R$
113.015,50 [cento e treze mil, quinze reais e cinquenta centavos], ficando o novo valor
estimado em R$ 1.040.015,50 [um milhão, quarenta mil, quinze reais e cinquenta centavos].
Assinatura: 08/10/2025. Vigência: 27/02/2028. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva,
Reitora da FUFMT, José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025
PROCESSO SEI Nº 23108.065293/2025-34
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90035/2025, que ocorreu em 07 de outubro de 2025.
O certame teve como objeto a futura e eventual aquisição de insumos para
plantio de milho e pastagem para alimentação animal, para atender as demandas da
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado ela Autoridade
Competente pelo valor global de R$ 48.734,00 (quarenta e oito mil setecentos e trinta e
quatro reais).
Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br
EDILSON PEREIRA MARINS
Agente de Contratação/Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 35/2025-UFMS, Processo nº 23104.032446/2024-16, entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a RZK Solutions Ltda, entre
outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de materiais de laboratório e vidraria (Parte II), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.028/2025, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 09.10.2025. Vigência: 14.10.2025 a 14.10.2026. Valor: R$
343.844,50. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa
Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 37/2025-UFMS, Processo nº 23104.013068/2025-52, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a JG Comercial Lt d a ,
entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição
de alimentos perecíveis e não perecíveis, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.037/2025, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 09.10.2025. Vigência: 10.10.2025 a 10.10.2026. Valor: R$
607.561,95. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa
Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23109.012652/2023-89.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
04.033.435/0001-93 - HOMESHOCK CERCAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 034/2023, por 12 (doze) meses. Reajustar o valor da
contratação pelo ipca, conforme previsão contratual, considerando a anualidade 09/2024 a
08/2025.. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.338,24. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EDITAL PPGE Nº 9 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR VISITANTE, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e período de contratação de no
mínimo 03 (três) meses e no máximo 12 (doze) meses para brasileiros e no mínimo 03
(três) meses e no máximo 24 (vinte e quatro) meses para estrangeiros, com possibilidade
de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação
pertinente.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
e a participação em atividades de pós-graduação, pesquisa, extensão e gestão institucional
no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais:
Professor Visitante Sênior 1: R$ 24.802,62 + auxílio alimentação R$ 1000,00
Professor Visitante Sênior 2: R$ 22.547,81 + auxílio alimentação R$ 1000,00
A inscrição é gratuita e deverá ser realizada de 16/10/2025 até 30/10/2025
exclusivamente pelo e-mail posedu.ichs@ufop.edu.br.
Outras
informações 
poderão
ser
obtidas 
pelo
e-mail
coordenacao.ppgedu@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.posedu.ufop.br.
MARGARETH DINIZ
Coordenadora do Programa de Pós Graduação
em Educação