DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da
Portaria nr 66/2025/PRAD/UNIR de 24/07/2025, Processo SEI nº23118.004120/2022-88, foi
aplicada a empresa TGM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 22.141.984/0001-63, a sancao administrativa denominada:
suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Fundação Universidade
Federal de Rondônia, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/1993, Art. 87, inciso III,
c/c item 14.2.5. do termo de referência, anexo I ao Edital Pregao ELETRONICO 35/2020/UNIR.
Vigencia 09/10/2025 a 07/04/2026.
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.005956/2025-42.
Inexigibilidade
Nº 194/2025.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONIA .
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de licenças temporárias de uso de software..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2025 a
26/09/2030. Valor Total: R$ 206.160,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.030127/2025-58.
Pregão
Nº 90011/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento
de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração,
cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,
seguros- viagens e demais serviços complementares, para fins de atendimento as
necessidades institucionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 658.010,18. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.018656/2025-83.
Dispensa
Nº 191/2025.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da Fai•Ufscar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto de extensão "Fortalecimento das Organizações da Agricultura Familiar: elaboração
de projetos de acesso ao crédito, financiamento e outros recursos, assessoramento e
elaboração de projetos para acessar mercados institucionais e privados (Ceagesp, Ceasa
Minas, Ceasa, outros)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a
30/08/2026. Valor Total: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.020484/2025-16.
Dispensa
Nº 131/2025.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFScar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto de extensão "Projeto Geral - ProLEEI/MEC - 2025".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2025 a
20/12/2026. Valor Total: R$ 7.604.896,11. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 154049
Nº 
Processo: 
23112003555202516. 
Objeto:
Contratação 
serviços 
de
manutenção preventiva, corretiva, emergencial em elevadores e plataformas elevatórias,
com fornecimento reembolsável de insumos e de peças, nos campi da UFSCar de São
Carlos, Araras e Sorocaba, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.
. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, 
- 
São 
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/10/2025) 154049-15266-2025NE800021
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Letícia Pereira Almeida. RESCISÃO: a partir de 01/11/2025. FUN DA M E N T O
LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de
docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Engenharia Química
do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA:
Processo nº 23112.027243/2025-90. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2025. NOME DOS
SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Letícia Pereira Almeida.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA
P R O F ES S O R
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021,
publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:
Nº 028 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor Assistente A - DE, Área: Matemática; Subárea: Álgebra, Análise,
Geometria/Topologia e Matemática Aplicada, realizado pelo Departamento de Física,
Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade
(CCTS) - Campus Sorocaba, conforme Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025,
publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (código 00125.47) e os
processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002592/2025-07:
Listagem geral:
. .C A N D I DAT O
.MÉDIA GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .LUIZ FERNANDO DA SILVA GOUVEIA
.8,64
.1º
. .YAGOR ROMANO CARVALHO
.8,60
.2º
. .ANA LIVIA RODERO
.8,59
.3º
. .FERNANDA ANDRADE DA SILVA
.8,57
.4º
. .EDUARDO DE SOUZA BöER
.8,24
.5º
. .THIAGO PARENTE DA SILVEIR
.7,80
.6º
Listagem cotas para pessoas negras:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 029 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor Assistente A - DE, Área: Engenharia Florestal; Subárea: Colheita
florestal, Transporte Florestal, Planejamento Florestal e Métodos Quantitativos
aplicados ao Manejo Florestal, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do
Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade (CCTS) - Campus Sorocaba,
conforme Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de
06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (código 00125.48) e os processos números
23112.002495/2025-14 e 23112.002592/2025-07:
Listagem geral:
. .C A N D I DAT O
.MÉDIA GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .XIMENA MENDES DE OLIVEIRA
.7,53
.1º
Listagem cotas para pessoas negras:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 23122.012031/2024-16.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente em um posto de auxiliar administrativo(40h) e três
postos de atendente de suporte pleno nível I (40h), o que equivale a 3,485% (três vírgula
quatrocentos e oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.473.262,60. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122018806202530. Objeto: Obra de ampliação da área de
alimentação e higienização de pratos e talheres do restaurante universitário do Campus
Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei - CSL UFSJ, na cidade de Sete
Lagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/10/2025) 154069-15276-2025NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122018849202515. Objeto: Obra de ampliação da área de
alimentação e higienização de pratos e talheres do restaurante universitário do Campus
Dom Bosco da Universidade Federal de São João del-Rei - CDB UFSJ, na cidade de São João
del-Rei/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/10/2025) 154069-15276-2025NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024
Processo nº 23122.025723/2024-16
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Helon
Guimarães Cordeiro. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 11/10/2025 a 23/09/2026.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Helon Guimarães Cordeiro - CCO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025
Processo nº 23122.023468/2025-58
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Thiagp
Detomi Nascimento. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 20/10/2025 a 20/11/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Thiagp Detomi Nascimento - DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025.