DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000076
76
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154419
Nº Processo:
23101004972202505. Objeto:
Contratação de
serviço de
fretamento de ônibus para transporte de grupos de alunos a congressos e aulas de campo..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA TOLEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2025) 154419-26251-2025NE800232
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402007366202549. Objeto: Registro de preços para futura ,
aquisição de Tonner e Cilindros.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/10/2025 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2025) 154421-26230-2025NE000247
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 154/2023.
Nº Processo: 23114.914224/2023-13.
Pregão. Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo aditivo a
repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 154/2023. Vigência:
04/10/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.210.979,84. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 183/2024.
Nº Processo: 23114.918052/2024-38.
Pregão. Nº 90150/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
27.228.497/0001-56 - DUPLO A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo o acréscimo e
supressões de quantitativos de serviços, o reajustamento contratual e a adoção de um
novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 183/2024. Vigência: 07/10/2025 a
11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.290.679,31. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 154051
Nº Processo:
23114914193202562. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, limpeza, papelaria e outros itens diversos para atender as demandas da
Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba no exercício de 2025. Total de Itens
Licitados: 79. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Mg
230 
Km
7 
Sn,
Zona 
Rural
- 
Rio
Paranaíba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2025) 154051-15268-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23102.005920/2023-76.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
00.921.427/0001-22 - VEGA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo reajustar o valor do contrato de acordo com o índice ipca
acumulado de 12 meses de junho de 2024 até junho de 2025. Tal data base se justifica
pela
data do orçamento estimado, conforme documento sei 0051789, o contrato passará a ter
o valor unitário de r$ 12,52. O valor total do contrato passará a ser de r$ 3.156.542,40
(três milhões, cento e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta
centavos).. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.156.542,40. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 155/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E PISKE
SILVÉRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (CNPJ: 72.411.135/0001-50). OBJETO:
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos
diversos
cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA:
60
(sessenta meses)
a partir
da
publicação.
Data de
assinatura: 01/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de
Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante
Legal da Concedente, Sr. William Piske Silvério.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 156/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E PIMENTEL, VEGA,
SMILGIN, SOUZA, LIMA ADVOGADOS. (CNPJ: 22.458.401/0001-22). OBJETO: Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
06/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana
Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. André Silva De Lima.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 157/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E LOGOS EDUCACIONAL
LTDA EPP. (CNPJ: 46.639.866/0001-48). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 15/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da
Concedente, Sr. Agatha Da Silva De Oliveira
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 158/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E COLÉGIO GERAÇÃO Z LTDA.
(CNPJ: 29.997.908/0001-01,). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação.
Data de assinatura: 07/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra.
Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Rafael Hotz Azevedo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 159/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E MART EDUCACAO
LTDA.. (CNPJ: 51.415.435/0001-38,,). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 08/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da
Concedente, Sr. Augusto Cezar Alexandria Coelho
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 160/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E OBSERVATÓRIO
INTERNACIONAL DA JUVENTUDE. (CNPJ: 35.332.651/0001-63,,). OBJETO: Conceder ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 08/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino
E Representante Legal Da Concedente, Sr. Daniel Calarco de Oliveira.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE PENALIDADE
Com
base
na Nota
Técnica
-
SEI
77
(52005633), processo
SEI
nº
23819.003333/2025-38, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira
instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no
âmbito do Despacho Decisório - SEI 46 (52312805), decide pela aplicabilidade da sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com toda
a rede EBSERH, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do inciso III do artigo 83 da Lei
13.303/2016 e do PARECER Nº 47/2022/DJLC/SCAD/CONJUR/PRES-EBSERH, assinado em
17/2/2023 (27860371), encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o
prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, caso não
reconsidere a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade
imediatamente superior para análise e decisão (art. 31 da norma interna nº 7 da Ebserh).
Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail (ufac.hugg-
unirio@ebserh.gov.br), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo
representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do
recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador.
VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS
Gerente Administrativo
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975442, Nº Processo: 71000056865202535,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO FERCAL ESPORTE CLUBE
CNPJ nº 13657738000178, Objeto: Realização do Campeonato de Futebol Amador da Fercal
no Distrito Federal, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022, Valor: R$
196.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/10/2025
a 09/02/2026, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA
DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: JAQUELINE GONCALVES ROSA DA
SILVA BELTRAO CPF nº ***.901.441-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975371, Nº Processo: 71000056851202511, Concedente:
MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº
10550936000140, Objeto: Implementação do Projeto Mulheres Boleiras, no Distrito Federal,
conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 245.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000009, Valor: R$ 245.000,00, PTRES: 253462,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026, Data de
Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF
nº ***.214.187-**, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR CPF nº ***.765.901-**.