DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.940246/2022
.M C I DA D ES
.PM Campo Grande/MS
.Alt CP: R$ 692.479,78
.Termo 
Aditivo:
03/10/25
.
.1035.685-96/2016
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE OLINDA/PE
.Altera 
vigência:
29/11/2025
.Ex-Officio:29/09/2025
.
.918129/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE GOIOERE/PR
.Altera 
vigência:
30/10/2026
.T Aditivo:08/10/2025
.
.948499/23
.M C I DA D ES
.PM Belterra/PA
.Altera 
vigência:
23/05/2026
.T Aditivo:08/10/2025
.
.954232/2023
.M ES P
.PM Craíbas/AL
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 07/10/2025
.
.951439/23
.M C I DA D ES
.PM Cruzeiro do Sul/PR .Altera 
contrap: 
R$
269.165,62
.T Aditivo:08/10/2025
.
.916243/21
.M ES P
.PM 
Campo
Redondo/RN
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:08/10/2025
.
.960967/24
.FNDE
.PM Bannach/PA
.Altera 
contrap: 
R$
64.081,04
.T Aditivo:08/10/2025
.
.892525/19
.M C I DA D ES
.PM Jundiaí/SP
.Altera 
vigência:
29/05/2026
.T Aditivo:29/09/2025
.
.911150/21
.MM
.PM Cristalina/GO
.Altera 
contrap: 
R$
550.296,12
.T Aditivo: 01/10/2025
.
.879468/2018
.M ES P
.PM Major Isidoro/AL
.Altera 
contrap: 
R$
215.354,58
.T Aditivo: 06/10/2025
.
.0540452-04/20
.MPSP/GAEMA 
PCJ
Piracicaba
.DEPARTAMENTO 
DE
ÁGUA
E ESGOTO
DE
SANTA 
BÁRBARA
D'OESTE - SP
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:03/10/2025
.
.894487/19
.MIDR
.PM Crateús/CE
.Altera 
vigência:
26/01/2026
.T Aditivo:08/10/2025
.
.878367/18
.MS
.Santa 
Casa 
de
Misericordia 
de
Sobral/CE
.Altera 
vigência:
01/05/2026 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:08/10/2025
.
.878366/18
.MS
.Santa 
Casa 
de
Misericordia 
de
Sobral/CE
.Altera 
vigência:
21/05/2026 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:08/10/2025
.
.913156/21
.M C I DA D ES
.PM Oiapoque/AP
.Altera 
contrap: 
R$
42.348,44
.T Aditivo:08/10/2025
.
.938811/22
.MAP
.PM 
CRUZ 
DAS
A L M A S / BA
.Altera 
contrap: 
R$
238.538,01
.T Aditivo:06/10/2025
.
.945173/2023
.M C I DA D ES
.Rio do Sul/SC
.Inclusão 
Regime
Simplificado
- 
PC
nº
28/2024
.T. Aditivo: 08/10/2025
.
.911074/21
.M C I DA D ES
.PM Botucatu/SP
.Altera 
vigência:
20/06/2026
.Ex-Officio:29/09/2025
. .1093751-09/959779/24
.M ES P
.PM Sapucaí-Mirim/MG
.Altera 
contrap: 
R$
165.125,82
.T Aditivo: 08/10/2025
.
.974687/25
.M C I DA D ES
.PM RIO DAS FLORES/RJ .Altera 
contrap: 
R$
912.496,48
.T Aditivo:08/10/2025
.
.959049/24
.FNDE
.PM 
Chapadão 
do
Céu/GO
.Inclusão 
do
Interveniente Executor
.T Aditivo: 08/10/2025
.
.915986/21
.M C I DA D ES
.PM
Boa 
Vista
do
Gurupi/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.Ex-Officio:08/10/2025
.
.916116/21
.M C I DA D ES
.PM
Santa 
Luzia
do
Paruá/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.Ex-Officio:08/10/2025
.
.913098/21
.M C I DA D ES
.PM Forquilha/CE
.Altera 
vigência:
24/11/2026
.T Aditivo:08/10/2025
.
.928510/22
.M C I DA D ES
.PM Queluz/SP
.Altera 
vigência:
04/05/2026
.T Aditivo:08/10/2025
.
.768609/11
.MTUR
.PM Paulino Neves/MA
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.914143/21
.M ES P
.PM 
MUNICIPIO 
DE
MATA ROMA - MA/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.891854/19
.MTUR
.PM Cajari/MA
.Altera 
vigência:
15/07/2026
.T Aditivo:17/09/2025
.
.0222644-60/2007
.MCidades
.PM Niterói
.Altera 
vigência 
para
01/05/2026.
.Termo 
Aditivo 
de
08/10/2025.
.
.974108
.M C I DA D ES
.MUNICIPIO DE CARLOS
CHAGAS - MG
.Altera 
contrap: 
R$
653.595,55
.T Aditivo:08/10/2025
.
.906252/20
.M C I DA D ES
.PM Manicoré/AM
.Altera 
vigência:
29/04/2026
.T Aditivo: 08/10/2025
.
.912556/21
.M C I DA D ES
.PM BANANEIRAS/PB
.Altera 
vigência:
30/05/2026
.T Aditivo:08/10/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 63/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de
ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante
o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/10/2025 até
17/11/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.baldisseraleiloeiros.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RUY WALTER
BALDISSERA, no endereço Rua Rio de Janeiro, n° 115D, Centro - CHAPECO/SC - CEP:
89801-210, Telefone (49)3323-4245, no horário de atendimento das 08h às 12h e das
13h30 às 18h, segunda-feira a sexta-feira, leilao2@baldisseraleiloeiros.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.
O 1° Leilão realizar-se-á no dia 11/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília),
e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 18/11/2025, às 10:00h
(horário
de 
Brasília),
ambos
exclusivamente
no 
site
do
leiloeiro
www.baldisseraleiloeiros.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PROCLINICAS SANTA MARIA LTDA,
CNPJ 02.080.804/0001-73.
Espécie: Prestação de
Serviços de
Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
reajuste de valores de procedimentos em tabela 2024. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa
Econômica Federal;
Contratado: LAB
VIDA LABORATORIO
DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 03.006.201/0001-94. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa Econômica
Federal;
Contratado:
LABORATORIO DE
ANALISES
CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA ME, CNPJ 19.546.449/0001-88. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BRASILIA LTDA ME,
CNPJ 82.809.351/0001-02.
Espécie: Prestação de
Serviços de
Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de 
pacotes
preventivos
na
tabela 
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: AC SAMPAIO LTDA ME (FLOR DE
LIS), CNPJ 13.614.478/0001-53. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de 
pacotes
preventivos
na
tabela 
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa Econômica
Federal;
Contratado:
LABORATORIO DE
ANALISES
CLINICAS MANTENA LTDA (LABORATORIO TRIAGE), CNPJ 06.373.970/0004-61. Espécie:
Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na
tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICOS E
GESTAO EM SAUDE LTDA ME (LABCENTER), CNPJ 01.194.629/0001-82. Espécie:
Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na
tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: F A F DIAS E CIA LTDA EPP
(INSTITUTO DA VISAO DO CEARA - IVC), CNPJ 35.648.971/0001-27. Espécie: Prestação
de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento;
Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão de pacote 98000012
na tabela de
procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: REDE PAULO DE TARSO (CLINICA DE
TRANSIÇÃO
PAULO
DE
TARSO), CNPJ
17.226.044/0001-37.
Espécie:
Prestação
de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo
Aditivo referente
a reajuste
de
valores de
procedimentos em
tabela.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: 
Caixa 
Econômica 
Federal; 
Contratado: 
CEMES 
CENTRO 
MEDICO
ESPECIALIZADO LTDA EPP, CNPJ 27.569.755/0001-68. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente a exclusão de códigos na tabela de procedimentos. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED SAO JOSE DO RIO
PRETO; CNPJ: 45100138000109; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal do CREDEN C I A D O,
passando a vigorar o responsável MARCELO LUCIO DE LIMA e ATILIO MAXIMINO
FERNANDES, 
mantendo 
as 
demais 
informações 
inalteradas; 
MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0104/2025/2025 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos
interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais
ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s)
ACUPUNTURA - ANESTESIOLOGIA - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - DERMATOLOGIA -
ENDOSCOPIA - MEDICINA INTENSIVA (UTI) - NEUROCIRURGIA - NEUROLOGIA -
OTORRINOLARINGOLOGIA - PNEUMOLOGIA , válido para o(s) município(s) SANTO ANTONIO
DE PADUA/RJ. O credenciamento deverá ser concluído até 90 dias contados a partir da
publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio
do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/.
FRED JORGE VICENTE DOS SANTOS
Assistente Senior
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos Interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar 01(Um) profissional(is) ou entidade(s) para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de PSICOLOGIA, no município
CABREÚVA/SP. O Edital Nº 0105/2025 e todas as informações para participação podem ser
encontrados 
por 
meio
do 
sítio 
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-
paracredenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES
Termo de Compromisso 1099363-26/973970/2025/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE:
ESTADO DE SERGIPE/SE/CNPJ 13.128.798/0001-01; SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO
DO MEIO
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE
E AÇÕES
CLIMÁTICAS -
SEMAC/SE/CNPJ:
49.410.081/0001-97 - Termo Aditivo de Sub-rogação: 22/09/2025 - Suelen Reis dos Santos
Novo, Fábio Cruz Mitidieri e Deborah Cristina de Andrade Menezes Dias.
Termo de Compromisso 1097355-46/966599/2021/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE:
ESTADO DE SERGIPE/SE/CNPJ 13.128.798/0001-01; SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA/SE CNPJ: 34.841.186/0001-23 - Termo
Aditivo de Sub-rogação: 22/09/2025 - Suelen Reis dos Santos Novo, Fábio Cruz Mitidieri e
Érica Lima Cavalcante Mitidieri.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse 975460/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, CNPJ
04.144.168/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DO SERRINHA NO MUNICÍPIO
DE REDENÇÃO/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 5.892.683,97; dos
recursos: R$ 5.647.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000010, de
18/06/2025, e R$ 244.695,97 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 26/09/2025
LETICIA BARROS MORAES COTTA e RENER DE SANTANA MIRANDA.