DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000085
85
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Rescisão Unilateral, publicado no Diário Oficial da
União de 08 de outubro de 2025, Seção 3, pág. 101, processo: 10154.168374/2020-83.
onde se lê:
"EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO"
leia-se:
"EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL"
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 04962.000197/2003-11
INSTRUMENTO: Apostila de ratificação da entrega
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Superior Tribunal Militar - STM
OBJETO: Av. Domingos Ferreira, nº 3510, bairro de Boa Viagem, Município do recife/PE,
cadastrado sob o RIP nº 2531.00826.500-6.
ÁREA DE TERRENO: 474,28 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 411,20 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.369.111,00 (dois milhões trezentos e sessenta e nove mil cento
e onze reais)
FINALIDADE: Funcionamento da sede da Auditoria da 7ª CJM
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760/46
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.066124/2024-37 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE OBJETO:
RIP: 1759.00228.500-2; Localização: Avenida RIO BRANCO, nº 1260, CENTRO, Mossoró, Rio
Grande do Norte ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 168,46 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 206,77 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 553.549,05 FINALIDADE: Instalações da agência do IBGE no
Município de Mossoró. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:1.000,00 PESSOAS BENEFICIADA S : 1 . 0 0 0 , 0 0
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 09.10.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 
10154.117942/2022-40 
INSTRUMENTO: 
Entrega 
OUTORGANTE: 
União
OUTORGADO: COMANDO DA
3 REGIAO MILITAR OBJETO:
RIP: 8851.00106.500-8;
Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Apto 201,
CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 46,04 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 115,99 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 390.000,00 RIP: 8851.00108.500-9;
Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Apto 202,
CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 46,04 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 115,99 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 390.000,00 RIP: 8851.00110.500-0;
Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Apto 203,
CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 46,04 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 115,99 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 390.000,00 RIP: 8851.00112.500-0;
Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Apto 204,
CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 46,04 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 115,99 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 390.000,00 RIP: 8851.00114.500-1;
Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Box Garagem
01, CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 29,57 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 29,58 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.000,00 RIP: 8851.00116.500-2;
Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Box Garagem
02, CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 29,57 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 29,58 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.000,00 RIP: 8851.00118.500-3;
Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Box Garagem
07, CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 29,57 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 29,58 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.000,00 RIP: 8851.00120.500-4;
Localização: Rua FELIX DA CUNHA, nº 2244, Edifício Residencial Don Manoel, Box Garagem
08, CENTRO, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 29,57 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 29,58 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.000,00 FINALIDADE: Residência de
servidor militar. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de
setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 09.10.2025
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170050
Nº Processo: 10467000075202523. Objeto: Contratação, sob a forma de
execução indireta, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados
de natureza continuada de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de interesse da Superintendência Regional de
Administração do MGI no Estado da Paraíba e unidades atendidas.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio
Pessoa, 1705, B. Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/
edital/170050-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARCI CHAVES ARAUJO FILHO
Agente de Contratação | Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2025) 170050-00001-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 170050
Nº Processo: 10467000155202589. Objeto: Contratação, sob a forma de
execução indireta, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados
de natureza continuada de MANUTENÇÃO PREDIAL, com dedicação exclusiva de mão de
obra (equipe residente), mão de obra de apoio (equipe de apoio), fornecimento de
materiais e prestação de serviços especializados, de interesse da Superintendência Regional
de Administração do MGI no Estado da Paraíba e unidades atendidas.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Epitacio Pessoa, 1705, B.dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/
edital/170050-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARCI CHAVES ARAUJO FILHO
Agente de Contratação | Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2025) 170050-00001-2024NE000036
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 11926.003257/2011-69.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado:
11.020.159/0001-94 - MARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Reajuste
anual outubro/2025. Vigência: 04/10/2013 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 286.635,84. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44129.000617/2025-11. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91024/2025. Contrato
nº 01.039926.2025. Contratada: CLEANMAX SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 01.392.228/0001-37.
Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2025 para corrigir as fórmulas de cálculo das colunas
J, K e L da aba "Reserva Mensal IN 05" da Planilha de Custos e Formação de Preços, a partir
de 15/09/2025, sem efeito financeiro. Data da assinatura: 08/10/2025. Vigência: a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União/DOU. Fundamentação legal: Artigo 105,
§1º, Inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo do Edital Enap nº 129, de 23 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, Seção 3, página 108, que torna público o resultado final
do curso de formação inicial para o cargo de Analista de Infraestrutura (AIE) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público (MGI),
Onde se lê:
.
. NOME
. CPF MASCARADO
. TIPO DE VAGA
. TIPO DE ESPECIALIDADE
. PONTUAÇÃO FINAL*
. .JOSUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR
.
329.***.***-76
.Sub judice - NEGRA
.Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil / MGI
.86,37
. .LUCIANA ROCHA DE MORAES
.033.***.***-27
.Sub judice - NEGRA
.Analista de Infraestrutura (AIE) / Arquitetura / MGI
.89,48
Leia-se:
.
. NOME
. CPF MASCARADO
. TIPO DE VAGA
. TIPO DE ESPECIALIDADE
. PONTUAÇÃO FINAL*
. .JOSUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR
.
329.***.***-76
.Sub judice - NEGRA
.Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil / MGI
.88,31
. .LUCIANA ROCHA DE MORAES
.033.***.***-27
.Sub judice - NEGRA
.Analista de Infraestrutura (AIE) / Arquitetura / MGI
.87,55
BETÂNIA LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo do Edital Enap nº 148, de 10 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2025, Seção 3, página 85, que tornou público o resultado
final do curso de formação inicial para o cargo de Analista de Infraestrutura (AIE) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público (MGI),
Onde se lê:
.
. NOME
. CPF MASCARADO
. TIPO DE VAGA
. TIPO DE ESPECIALIDADE
. PONTUAÇÃO FINAL*
. .THIAGO CAMPOS DE MORAES
.999.***.***-20
.Sub judice - AC
.Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Elétrica,
Eletrônica, Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia /
MGI
.92,47
Leia-se:
.
. NOME
. CPF MASCARADO
. TIPO DE VAGA
. TIPO DE ESPECIALIDADE
. PONTUAÇÃO FINAL*
. .THIAGO CAMPOS DE MORAES
.999.***.***-20
.Sub judice - AC
.Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Elétrica,
Eletrônica, Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia /
MGI
.90,25