DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0248.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL
Empreendimentos Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a
planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$
70.453,50 (setenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos),
representando 1,23% (um inteiro e vinte e três centésimos por cento) do valor contratado,
e com decréscimo no valor de R$ 87.574,44 (oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e
quatro reais e quarenta e quatro centavos), que representa 1,53% (um inteiro e cinquenta
e três centésimos por cento) do valor contratado, totalizando, com os aditivos anteriores
10,23% (dez inteiros e vinte e três centésimos por cento) de acréscimo e 10,78% (dez
inteiros e setenta e oito centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do
contrato de R$ 5.707.778,63 (cinco milhões, setecentos e sete mil, setecentos e setenta e
oito reais e sessenta e três centavos) para R$ 5.690.607,69 (cinco milhões, seiscentos e
noventa mil, seiscentos e sete reais e sessenta e nove centavos). A nova planilha contratual
passa a ser a constante na peça 200 do processo nº 59550.001203/2023-34-e. AP R OV AÇ ÃO
DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-
Financeiro constante à peça 204 do processo nº 59550.001203/2023-34-e. DOS RECURSOS:
Correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº. 15.451.2217.00VH.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob
gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Nota de Empenho nº
2023NE550347. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do
contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 19/09//2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares
Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Vinicius
Sá Oliveira. Processo n.º 59550.001203/2023-34-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0296.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Agromáquinas
Empreendimentos
Agrícolas
Ltda.
READEQUAÇÃO
DA
PLANILHA
CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual de itens e de valor com acréscimo de
quantitativos no montante de R$ 192.135,65 (cento e noventa e dois mil, cento e trinta e
cinco reais e sessenta e cinco centavos), que corresponde a 6,71% do valor do contrato, e
a supressão de quantitativos no valor de R$ 192.159,19 (cento e noventa e dois mil, cento
e cinquenta cento e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), que corresponde a
redução de 6,71% do valor do contrato, reduzindo o valor do contrato em R$ 23,55 (vinte
e três reais e cinquenta centavos), que representa o percentual de 0,00% do valor inicial
contratado, passando o valor total do instrumento de R$ 2.864.999,04 (dois milhões,
oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos)
para R$ 2.864.975,49 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e
setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). A nova planilha orçamentária será a
constante à peça 119 do processo nº 59550.000266/2023-73-e. APROVAR O NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro do
contrato nº 5.0296.00/2022, constante à peça 120 do processo nº 59550,0000266/2023-
73-3, constante à peça 87 do processo nº 59550.000266/2023-73-e. RECURSOS: Correrão à
conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional na Categoria Econômica 4, sob
gestão da CODEVASF 5ª SR/Alagoas A disponibilidade orçamentária é comprovada através
do saldo da Nota de Empenho nº 2022NE550737, no valor de R$ 1.354.124,59. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato
original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 11/09/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco -
Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura.
Processo n.º59550.000266/2023-73-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.263.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: O contrato tem por objeto a
prestação de serviços de montagem e instalação de poços tubulares a serem executados
em diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da
CODEVASF em Alagoas, no valor atual de 7.671.973,06 (sete milhões, seiscentos e setenta
e um mil, novecentos e setenta e três reais e seis centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo visa a prorrogação do prazo contratual por 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/09/2025, passando seu vencimento para
06/03/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente
termo aditivo visa, também, aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº
5.263.00/2021, constante à peça 437 do processo nº 59550.001883/2021-24. DOS
RECURSOS:
As
despesas
correrão
à
conta
do
programa
de
trabalho
nº
15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional e 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de equipamentos e/ou Implantação de
Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 -
Despesas de Capital, sob a gestão da CODEVASF 5ª SR/Alagoas. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2025. ASSINAM: Pela Contratante CO D E V A S F,
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional -5ª SR e pela Contratada:
ERIVALDO ALVES MOURA. Processo nº. 59550.001883/2021-24.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
903201. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ nº
01612805000159. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/08/2025, passando seu vencimento para 31/08/2026. Valor Total: R$ 478.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura:
31/08/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente:
PABLO CUSTODIO
MENDES DE
CARVALHO, CPF
nº
***.062.213-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000847/2025-39-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0267.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí PI, CNPJ:
41.522.244/0001-11, com sede em Avenida Joaquim Castelo Branco 337, Centro, Santa
Rosa do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Caixas d'água de polietileno de 500
litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos);
20 (vinte) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00
(quinhentos e trinta e oito reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF;
avaliadas em R$ 13.250,40. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da
Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional
da 7ª
SR/CODEVASF; Marlon Rodrigues de Sousa, ***.398.803-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000683/2025-40-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0225.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí PI, CNPJ: 01.612.616/0001-86, com
sede em Avenida Dom Edilberto, 760, Centro, Tanque do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 20
(vinte) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro
reais e cinquenta e dois centavos); 20 (vinte) Kits de irrigação por gotejamento para área de
500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais); pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF; avaliadas em R$ 13.250,40. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. SIGNAT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª
SR/CODEVASF; Natanael Sales de Sousa, ***.027.418-**, Prefeito.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
917654. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE URBANO SANTOS, CNPJ nº
05505839000103. RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 21/10/2025 a 19/04/2026. Data de Assinatura:
21/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**,
Convenente: CLEMILTON BARROS ARAUJO, CPF nº ***.942.843-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
917661. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE URBANO SANTOS, CNPJ nº
05505839000103. RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.397.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 21/10/2025 a 19/04/2026. Data de Assinatura:
21/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**,
Convenente: CLEMILTON BARROS ARAUJO, CPF nº ***.942.843-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0137.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA. Processo nº 59580.000719/2025-76-e. Bens
avaliados no valor total de R$ 161.765,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos e
sessenta e cinco reais): a ) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas
aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 341.998-4. b ) 1
(um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.109-3. c ) 1 (um) Trator - Agrícola,
com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 342.349-7. Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 292 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada
em 7 de outubro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 7 de outubro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e NILTON CARLOS SILVA EVERTON, prefeito.
Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0138.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE AMARANTE DO
MARANHAO - COOPRAMA. Processo nº 59580.000722/2025-90-e. Bens avaliados no valor
total de R$ 72.085,21 (setenta e dois mil, oitenta e cinco reais e vinte e um centavos): a)
1 (um) Cocho - para armazenagem de massa ou farinha, Tombamento(s): 326.867-6. b) 1
(um) Descascador/lavador - Diversos, Tombamento(s): 326.870-0. c) 1 (um) Fogão -
Industrial de piso, 06 bocas 30x30, alta pressão, fundido., Tombamento(s): 311.339-8. d) 2
(dois) Forno - Industrial, Tombamento(s): 326.502-0, 326.868-3. e) 1 (um) Grade - Aradora,
Tombamento(s): 258.875-7. f) 1 (um) Triturador (palha, mandioca e outros) - Diversos,
Tombamento(s): 326.871-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 295 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de outubro de 2025, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de outubro de 2025.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
Antônio Alberto Lima de Carvalho Franco, presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira -
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: REINÍCIO DO CONTRATO. Processo nº 59500.001853/2020-22. A Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), neste ato
representada pelo Superintendente Regional da 8ª/SR vem REINICIAR a vigência do
Contrato nº 8.327.00/2020, a contar da data de 15/10/2025, firmado com a empresa BAKOF
PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 91.967.067/0001-
55, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento, transporte e instalação de
reservatório de acumulação de água, para o abastecimento de comunidades rurais difusas,
localizadas em municípios, no Estado do Maranhão. Conforme solicitação de reinício de
contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da
CODEVASF. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195018 - SRP - MAIOR
DESCONTO - PROCESSO nº 59506.000002/2025-17-e. Comunicamos a SUSPENSÃO "SINE DIE"
da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 07/10/2025. OBJETO: Contratação de serviços
de construção de 30 (trinta) unidades de espaços multiuso cobertos em diversos municípios
inseridos na área de atuação da CODEVASF no estado do Tocantins, por Sistema de Registro de
Preços - SRP. Da motivação: para correção de planilha orçamentária de referência.
Em 9 de outubro de 2025
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000645/2024-08-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV.BR que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NOVA
AURORA-GO. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar o valor da
contrapartida do
Convênio nº 9.0116.01/2024,
a ser prestada
pelo CONVENENTE,
permanecendo inalterado o valor de repasse da CONCEDENTE. DO VALOR: Subcláusula
primeira. O valor da contrapartida, anteriormente fixado em R$ 4.190,00 (quatro mil e cento e
noventa reais), passa a ser de R$ 34.565,25 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais e vinte e cinco centavos), conforme justificativas técnicas constantes do processo e-
codevasf nº 59504.000645/2024-08-e. Subcláusula segunda. O valor global do Convênio nº
9.0116.01/2024 fica alterado de R$ 423.190,00 (quatrocentos e vinte e três mil e cento e
noventa reais) para R$ 453.565,25 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta
e cinco reais e vinte e cinco centavos). Subcláusula terceira. Fica alterado o Plano de Trabalho
quanto ao novo valor da contrapartida e seu Plano de Aplicação e, quando necessário, seu
Cronograma de Desembolso, conforme previamente aprovado pela autoridade competente.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do convênio não
alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. Abelardo Vaz Filho -
Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
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