DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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93
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.012201/2024-42.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 11.258.473/0001-00 - PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Serviços comuns
de recolhimento, depósito e guarda de veículos de terceiros pela prf, bem como daqueles
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais e áreas
de interesse da união, sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal
da bahia (srprf/ba), milagres/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2027. Valor Total: R$
244.854,74. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.012201/2024-42.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 09.311.489/0001-97 - MARCELO JESUS DA SILVA. Objeto: Serviços comuns de
recolhimento, depósito e guarda de veículos de terceiros pela prf, bem como daqueles
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais e áreas
de interesse da união, sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal
da bahia (srprf/ba), em seabra/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2027. Valor Total: R$
606.850,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.012201/2024-42.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 11.258.473/0001-00 - PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Serviços
comuns de recolhimento, depósito e guarda de veículos de terceiros pela prf, bem
como daqueles abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das
rodovias federais e áreas de interesse da união, sob circunscrição da superintendência
da polícia rodoviária federal da bahia (srprf/ba), em itaberaba/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2027. Valor Total:
R$ 1.116.240,62. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.012201/2024-42.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 12.966.311/0001-99 - JOSE NILDO CAVALCANTI ANGELIM JUNIOR. Objeto:
Serviços comuns de recolhimento, depósito e guarda de veículos de terceiros pela prf, bem
como daqueles abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias
federais e áreas de interesse da união, sob circunscrição da superintendência da polícia
rodoviária federal da bahia (srprf/ba), em paulo afonso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2027. Valor Total: R$
708.222,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.012201/2024-42.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 12.966.311/0001-99 - JOSE NILDO CAVALCANTI ANGELIM JUNIOR. Objeto:
Serviços comuns de recolhimento, depósito e guarda de veículos de terceiros pela prf, bem
como daqueles abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias
federais e áreas de interesse da união, sob circunscrição da superintendência da polícia
rodoviária federal da bahia (srprf/ba), em ribeira do pombal/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2027. Valor Total: R$
890.235,40. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.012201/2024-42.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 28.461.389/0001-91 - PEREIRA & TIGRE COMERCIO E SERVICOS PARA
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Serviços comuns de recolhimento, depósito e
guarda de veículos de terceiros pela prf, bem como daqueles abandonados, avariados,
recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais e áreas de interesse da união,
sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal da bahia (srprf/ba), em
vitória da conquista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2027. Valor Total: R$
3.693.314,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2025-JARI PRF-RS
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI - da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as
competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado do
recurso de multa em 2ª instância, de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme
o art. 290, inciso I do CTB. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através do peticionamento eletrônico no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/peticionamento-eletronico. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 51-3375.9703 (JARI-PRF/RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração, placa e resultado do julgamento:
. .Fabricio Dias Dos Santos
.08650.115570/2024-36
.T676079229
.JMV3D79
.Nao Conhecimento
. .Irene Silvana Bockorny Metdler
.08660.003326/2024-11
.T688023417
.OY X 0 3 2 7
.Nao Conhecimento
. .Igor Melara Gregorio
.08660.043899/2024-79
.T657448001
.INC3D03
.Nao Conhecimento
. .Arthur Kuhn Modesti/Joao Ricardo Da Silva Filho
.08650.012914/2024-56
.T691173303
.IJR9647
.Nao Conhecimento
. .Arthur Kuhn Modesti/Joao Ricardo Da Silva Filho
.08650.012906/2024-18
.T692110968
.IJR9647
.Nao Conhecimento
. .Maria Regina De Paula/Roberson Jose Alvarenga
.08650.078517/2024-47
.T660781875
.A LV 7 6 3 2
.Nao Conhecimento
. .Agro Industrial Sao Pedro De Vacaria Ltda
.08660.032999/2024-70
.T659663317
.MBN0C10
.Nao Conhecimento
. .Sabrina Keller Da Rosa
.08656.037402/2023-61
.T614082323
.IWE5414
.Indeferimento
. .Luis Fernando Bergmann
.08656.076194/2023-16
.T663512147
.IYV4750
.Indeferimento
. .Transportes Kistique Ltda/Gustavo Mascarello Silva
.08660.046548/2023-39
.T659986248
.H KW 9 4 2 3
.Indeferimento
. .Marcos Clademir Da Silveira Telles/Cleber Farias Rodrigues
.08650.138457/2023-48
.T653188226
.IHI9F85
.Indeferimento
. .Laudemir Machado Chavasco/Cleber Farias Rodrigues
.08650.002538/2024-91
.T591506262
.IMK2046
.Indeferimento
. .Mariele Juliana Machado/Claudio Goncalves Fritzen
.08660.002940/2024-57
.T639901662
.IMX6B42
.Indeferimento
. .Mariele Juliana Machado/Claudio Goncalves Fritzen
.08660.002943/2024-91
.T639901677
.IMX6B42
.Indeferimento
. .Carlos Alberto Martins Riquelme/Cleber Farias Rodrigues
.08650.005366/2024-16
.T670541311
.IIA0303
.Indeferimento
. .Laudemir Machado Chavasco/Cleber Farias Rodrigues
.08650.005603/2024-31
.T685098583
.IMK2046
.Indeferimento
. .David Renato Nunes/Claudia Lisiane Lavall
.08660.004921/2024-65
.T678938091
.IKR1G96
.Indeferimento
. .Rogerio Evangelista Da Silva/Claudia Lisiane Lavall
.08660.004937/2024-78
.T684558939
.III0I00
.Indeferimento
. .Rodrigo Goncalves Da Silva/Claudia Lisiane Lavall
.08660.004944/2024-70
.T671192317
.IUP8B19
.Indeferimento
. .Rodrigo Goncalves Da Silva/Claudia Lisiane Lavall
.08660.004947/2024-11
.T670062197
.IUP8B19
.Indeferimento
. .Rodrigo Goncalves Da Silva/Claudia Lisiane Lavall
.08660.004950/2024-27
.T671192299
.IUP8B19
.Indeferimento
. .Rubin Diniz De Miranda/Lauvir Rodrigues De Vargas
.08660.005191/2024-10
.T687422582
.IRH6557
.Indeferimento
. .Marcelo Antunes Maciel/Claudia Lisiane Lavall
.08660.006738/2024-02
.T666301824
.ICL7B95
.Indeferimento
. .Gleimer Couto
.08660.009217/2024-07
.T683495046
.IPL2929
.Indeferimento
. .Margit Maria Stoffel
.08660.022272/2024-84
.R713505184
.IYA2640
.Indeferimento
. .Carlos Roberto Chiarato Ferro
.08660.032608/2024-17
.T720389569
.JAC 9 A 1 5
.Indeferimento
. .Fabio Dilmar Xavier Acosta/Roberson Jose Alvarenga
.08650.090474/2024-78
.T663937418
.MMJ3875
.Indeferimento
. .Tiago Rikael Becker Da Rosa/Claudia Lisiane Lavall
.08660.036789/2024-51
.T634773337
.INF3D48
.Indeferimento
. .Pedro Maciel/Jessica Cunha Quincozes
.08650.109243/2024-45
.T640978134
.JTI6767
.Indeferimento
. .Mario Boufleur/Rodrigo Dutra Nunes
.08650.120120/2024-65
.R690066031
.M LT 0 A 0 5
.Indeferimento
. .Mario Boufleur/Rodrigo Dutra Nunes
.08650.120125/2024-98
.R683320537
.M LT 0 A 0 5
.Indeferimento
. .Everton Reis Quevedo
.08650.120133/2024-34
.R693928735
.JA H 6 H 3 7
.Indeferimento
. .Admilson Silva Dos Anjos/Claudia Lisiane Lavall
.08660.040659/2024-12
.T666740518
.IZN5I31
.Indeferimento
. .Admilson Silva Dos Anjos/Claudia Lisiane Lavall
.08660.040674/2024-61
.T666740526
.IZN5I31
.Indeferimento
. .Anderson Luiz Da Rosa/Claudia Lisiane Lavall
.08660.040708/2024-17
.T675907977
.IIL6C96
.Indeferimento
. .Kauan Roberto Da Rosa De Oliveira/Denise Da Cunha Marcolin
.08650.126112/2024-22
.T619173057
.JA A 8 I 0 7
.Indeferimento
. .Ubiratan Lopes/Claudia Lisiane Lavall
.08660.042213/2024-22
.T710848797
.IWF2625
.Indeferimento
. .Wilian Vargas De Freitas/Claudia Lisiane Lavall
.08660.042214/2024-77
.T708597939
.I KU 8 I 0 7
.Indeferimento
. .Fernando Roberto Da Silva/Claudia Lisiane Lavall
.08660.042224/2024-11
.T709585713
.IYY2638
.Indeferimento
. .Leo Do Nascimento/Claudia Lisiane Lavall
.08660.042226/2024-00
.R719964385
.IQM0G34
.Indeferimento
. .Edgar Valer Barbieri/Claudia Lisiane Lavall
.08660.042227/2024-46
.R717132397
.ISE9553
.Indeferimento
. .Maicon Felipe Da Silva/Claudia Lisiane Lavall
.08660.042228/2024-91
.T713375317
.IUS3B56
.Indeferimento
. .Maicon Felipe Da Silva/Claudia Lisiane Lavall
.08660.042229/2024-35
.T714150002
.IUS3B56
.Indeferimento
. .Maicon Felipe Da Silva/Claudia Lisiane Lavall
.08660.042230/2024-60
.T707861567
.IUS3B56
.Indeferimento
. .Ronaldo Laercio Franciosi/Claudia Lisiane Lavall
.08660.042255/2024-63
.T707885035
.I OX 0 I 0 8
.Indeferimento
. .Carine Huther De Oliveira/Claudia Lisiane Lavall
.08660.042270/2024-10
.R716994526
.BBB8G76
.Indeferimento
. .Marilucia Cristina Sanini/Claudia Lisiane Lavall
.08660.042300/2024-80
.R728021552
.IZM2C97
.Indeferimento
. .Michele Lidiane Manso Da Silva/Claudia Lisiane Lavall
.08660.042303/2024-13
.T722582293
.IKK5F19
.Indeferimento
. .Andre Fanck/Claudia Lisiane Lavall
.08660.042311/2024-60
.T719543777
.FWW4H19
.Indeferimento
. .Paulo Cesar Bride Ulian/Claudia Lisiane Lavall
.08660.042322/2024-40
.T690466854
.MLR0H52
.Indeferimento
. .Paulo Cesar Bride Ulian/Claudia Lisiane Lavall
.08660.042324/2024-39
.T690456417
.MLR0H52
.Indeferimento
. .Maicon Garcia Szmidt/Denise Da Cunha Marcolin
.08650.150755/2024-97
.T692855157
.JCH1I06
.Indeferimento
. .Daiane Prado Pontes
.08666.000612/2025-47
.T737574348
.IYH5599
.Indeferimento

                            

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