DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.003041/2025-90.
Dispensa Nº 15/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-
CG R L .
Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços
contínuo para fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais, revistas e sites, na versão
digital, de edições e publicações nacionais e internacionais, todos os dias da semana,
inclusive nos feriados, em lote denominado de Grupo 1, para atender as necessidades do
ministério de minas e energia, em brasília/df, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/10/2025 a
12/10/2027. Valor Total: R$ 21.096,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.003041/2025-90.
Dispensa Nº 15/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-
CG R L .
Contratado: 97.528.702/0001-84 - ATUAL SERVICOS E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços
contínuo para fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais, revistas e sites, na versão
digital, de edições e publicações nacionais e internacionais, todos os dias da semana,
inclusive nos feriados, em lote denominado de Grupo 2, para atender as necessidades do
Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/10/2025 a
12/10/2027. Valor Total: R$ 18.240,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 320004
Nº 
Processo: 
48340003672202517. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada 
para
prestação 
de 
serviços
continuados 
de
coleta, 
transporte,
tratamento/acondicionamento/pesagem e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e
indiferenciados gerados nas dependências do Ministério de Minas e Energia - MME,
situado no Bloco "U", Esplanada dos Ministérios - Brasília-DF, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco u - Sala 466,
Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-
90032-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações poderão ser consultadas
através do e-mail licitacao@mme.gov.br.
SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO
Pregoeira/agente de Contratação
(SIASGnet - 09/10/2025) 320004-00001-2025NE000012
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323031
Número do Contrato: 9023/2021.
Nº Processo: 48600.202555/2020-11.
Pregão. Nº 49/2020. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 66.082.199/0001-52 -
MKR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: 2.1 registrar a suspensão do contrato, de
02/05/2024 a 28/02/2025, formalizada por meio do ofício nº 2/2024/SGA-CGD D F/ S G A / A N P -
DF (SEI nº 3980077) e do Termo Aditivo n° 03 (SEI n° 4360841), e a suspensão de
01/07/2025 a 28/12/2025, formalizada por meio do Ofício nº4/2025/SGA-CGD D F/ S G A / A N P -
DF (SEI nº 5095483), nos termos do Art. 78, Inc. XIV, da Lei n. 8.666/96, sem prejuízo da
possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada antecipada da continuidade da
prestação do serviço por ordem escrita da administração, acompanhada de comprovante de
ciência da contratada, devidamente justificada e documentada nos autos.
2.1.1 com a suspensão supracitada, registra-se a readequação do novo período da vigência
contratual, que seria de 08/10/2023 a 08/10/2024 e de 08/10/2024 a 08/10/2025,
conforme cláusula 2.1 do Termo Aditivo supracitado, passa a ser de 08/10/2023 a
02/05/2024, 28/02/2025 a 01/07/2025 e 28/12/2025 a 02/02/2027, com base no Artigo
79, §5º, da Lei 8.666/93, mantendo o período do contrato original da contratação.
2.2 reajustar o valor do contrato em, aproximadamente, 5,53%, correspondente ao
IPCA/IBGE acumulado de 08/10/24 a 08/10/25.
2.3 assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha
dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula Sexta do contrato. Vigência:
08/10/2025 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.966,84. Data de
Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE COMODATO
Processo: 48610.233399/2024-37. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (Comodatária) e META SOLUÇÕES EM SEGURANÇA
LTDA (Comodante). Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de 5 (cinco) equipamentos
para uso em Prova de Conceito (POC), incluindo a prestação de serviços técnicos para
auxílio no desenvolvimento de metodologias analíticas e divulgação de aplicações, com a
contrapartida da Comodatária em fornecer informações e dados de testes comparativos
para elaboração de notas técnicas, sendo os equipamentos entregues no Núcleo Regional
de Fiscalização do Abastecimento da ANP em São Paulo. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da Data da Assinatura. Data da Assinatura: 03/10/2025.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495110
Número do Contrato: 178/2024.
Nº Processo: 48086.007404/2024-33.
Inexigibilidade. Nº 90003/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERC I O.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período entre
27/09/2025 e 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.200,00. Data de
Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087 2025
Processo nº 48086.002987/2025-97
Objeto: Contratação de serviços de Seguro para bens móveis e imóveis visando
garantir a proteção dos bens patrimoniais da instituição, para atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
REABERTURA da sessão: 15.10.2025 as 10:00 hs.
Motivo: responder a pedidos de esclarecimentos.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - UASG 495130, torna público
o CANCELAMENTO da Adjudicação e Homologação oriunda do certame licitatório PREGÃO
90006/2025, ref. ao Processo 48086.000282/2025-35. Motivo: Descumprimento das
obrigações estabelecidas no Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
Empresa: ALFAMAR SERVICOS E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 13.233.384/0001-34.
Objeto: Aluguel de embarcação marítima do tipo usado em navegação costeira e de
cabotagem, incluindo-se a tripulação e os serviços necessários à sua operação segura e eficiente,
de acordo com as normas da marinha do Brasil e legislações pertinentes do estado brasileiro, e
que atenda às seguintes características mínimas registradas no termo de referência.
MARIANA LARA GOMES MENANDRO.
Pregoeira
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901152/2025-02. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.056/2025. Contrato n.
CT-EPE-068/2025. Contratado: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA - 12.215.178/0001-39. Objeto:
Aquisição e instalação de nobreak de 10kva com garantia de 36 meses. Base: Art. 140,
inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$
22.990,00. Vigência: 07/10/2025 a 06/04/2026. Assinatura: 07/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901118/2025-20. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.052/2025. Contrato n.
CT-EPE-069/2025.
Contratado: 3M&T
SERVICE
LTDA
- 58.567.887/0001-84.
Objeto:
Prestação de serviço de instalação, com fornecimento, de divisórias em drywall. Base: Art.
140, inciso I, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$
16.252,26. Vigência: 07/10/2025 a 06/12/2025. Assinatura: 07/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-
EPE-077/2025. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto:
Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação e recursos
humanos, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE
Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 5.676,44. Vigência:
24/11/2025 a 24/12/2025. Assinatura: 06/10/2025.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-111/2024. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual, por mais 1 (um) ano. Contratada: E.G.A REDE ELETRICA LTDA. CNPJ:
50.889.102/0001-88. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura:
07/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-087/2024. Objeto: Acréscimo de 25% no valor
do contrato. Contratada: METALTEC NAO DESTRUTIVOS LTDA. CNPJ: 45.872.579/0001-10.
Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 24/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-087/2021. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual, por mais 12 (doze) meses a partir de 07/10/2025 a 06/10/2026 e suprimir 02
equipamentos multifuncional colorido A0. Contratada: BRADOK SOLUCOES COR P O R AT I V A S .
CNPJ: 03.117.534/0001-90. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13.303/16. Data da
assinatura: 06/10/2025.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910622025 - UASG 113206
Processo: CSRAD.M-2025/02/0008
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
de saúde ocupacional, a serem executados na Unidade de Concentração de Urânio
(URA) da INB em Caetité/BA, conforme condições e características estabelecidas no
presente Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91062-2025
Entrega das
Propostas: a partir de
10/10/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras
Abertura 
das 
Propostas: 
24/10/2025 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras
LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira