DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO CODERN/APMC Nº 50902.001056/2025-52 - REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1079275
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO
DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. O edital encontra-se disponível nos sítios
www.licitacoes-e.com.br
(Novo
Licitações-e)
e
www.portodemaceio.com.br
/
O
Acolhimento das Propostas terá início em 10/10/2025. A abertura e a disputa estão
marcadas para o dia 23/10/2025, às 09hs15min, respectivamente, horário de B r a s í l i a / D F.
Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: licitacao.apmc@portodemaceio.com.br
Maceió/AL, 8 de outubro de 2025.
DIOGO HOLANDA PINHEIRO
p/ Administração do Porto de Maceió
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 399008
Inexigibilidade de Licitação Nº 8/2025
Nº Processo: 50905.005670/2025-63. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.341.129/0001-10 - FUNDAÇÃO SOCIAL,
CULTURAL E EDUCATIVA REDE CRIATIVA. Objeto: Patrocínio da PortosRio no evento
RIO+AGRO 2025 - Fórum Internacional do Desenvolvimento Agroambiental Sustentável.
Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 1.200.000,00
(um milhão e duzentos mil reais). Prazo de Vigência: 3 (três) meses a contar da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 55/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 15/2025
Nº Processo: 50905.003455/2025-28. Ata de Registro de Preços Nº 29/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA-ME. Objeto: "Aquisição de materiais diversos
(bebedouros industriais) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem
de Fornecimento: R$ 18.761,89 (dezoito mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e
nove centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura.
Data de Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 56/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 15/2025
Nº Processo: 50905.003455/2025-28. Ata de Registro de Preços Nº 30/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS-ME. Objeto: "Aquisição de materiais diversos
(dispenser para copo descartável) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total
da Ordem de Fornecimento: R$ 1.264,20 (um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e
vinte centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura.
Data de Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 57/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 15/2025
Nº Processo: 50905.003455/2025-28. Ata de Registro de Preços Nº 31/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
57.562.072/0001-40 - PLANETA DA LIMPEZA LTDA-ME. Objeto: "Aquisição de materiais
diversos (dispenser para sabão líquido e papel toalha) para atender as necessidades da
PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.964,50 (um mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias
a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 58/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 15/2025
Nº Processo: 50905.003455/2025-28. Ata de Registro de Preços Nº 32/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
55.469.329/0001-98 - MS SOLUÇÕES INTEGRADAS EM PRODUTOS DE ODONTOLOGIA E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (caneta marca texto) para
atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$
1.478,00 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Prazo de Entrega: Em até 15
(quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 399008
Número do Contrato: 37/2023
Nº
Processo: 50905.002130/2023-66.
Pregão
Eletrônico
Nº 9/2023.
Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar de 1° de outubro de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência:
01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 417.907,20 (quatrocentos e
dezessete mil, novecentos e sete reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 399008
Número do Contrato: 52/2024
Nº
Processo: 50905.003376/2024-36.
Pregão
Eletrônico
Nº 15/2024.
Contratante:
42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.380.412/0001-
58 - VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 52/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 2 de outubro de 2025.
Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor
Total deste Termo Aditivo: R$ 3.271.436,14 (três milhões, duzentos e setenta e um mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e quatorze centavos). Data de Assinatura: 30/09/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DE
DIREITOS INDÍGENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
ao
Termo
de
Fomento
Nº
11/2024,
Nº
Processo:
15000.004786/2024-97, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente:
Instituto Cultural e Social no Setor; CNPJ nº 36.139.498/0001-15, Objeto: ''Execução de
ações voltadas para a valorização cultural e fortalecimento técnico organizacional de
associações indígenas." Objetivo do termo aditivo: prorrogar a vigência do Termo de
Fomento até maio de 2026, alterando a Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 11/2024,
sem alteração do objeto ou do valor global. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência inicial do
Termo de Fomento: 12 meses a partir da data de assinatura, Vigência atual: 17 meses a
partir da data de assinatura. Data de assinatura do Termo de Fomento: 24/12/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2025 - UASG 194008
Nº Processo: 08780.000033/2024-15.
Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.
Contratado: 01.104.719/0001-35 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O
presente Contrato tem por objetivo regular o fornecimento ao contratante pela
contratada, de forma contínua, dos serviços de abastecimento de água canalizada, no
âmbito da unidade consumidora vinculada à contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a prazo
indeterminado. Valor Total: R$ 2.056,65. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 194061
Nº Processo:
08753000234202431. Objeto:
Locação de
imóvel do
tipo
galpão/barracão, situado na zona urbana do município de Chapecó/SC, destinado
exclusivamente à guarda e proteção de bens patrimoniais da Coordenação Regional
Interior Sul - CR-INTS da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Marechal Mascarenhas
de Moraes, 230 Sala 01 Bloco a, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/
edital/194061-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR
Chefe do Sead
(SIASGnet - 08/10/2025) 194035-19208-2025NE000070
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL MPS Nº 28, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PERITO MÉDICO FEDERAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUBSEQUENTES
O Ministério da Previdência Social (MPS), diante das publicações da Portaria
MPS n.º 1.995, de 09 de outubro de 2025, que reposicionou candidatos para o final da
lista de classificação dentro da Unidade Federativa de concorrência, e da Portaria de
Pessoal DGP/SSC/MGI nº 10.041, de 1º de outubro de 2025, que exonerou a pedido
servidora nomeada para localidade do estado
da Bahia, bem como diante da
continuidade das convocações para os estados de Alagoas e Amazonas, torna pública a
convocação de candidatos subsequentes melhores ordenados na relação de aprovados
no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal
para a escolha da ordem de preferência.
1. DA ESCOLHA DA ORDEM DE PREFERÊNCIA
1.1. A indicação da ordem de preferência efetuada pelo candidato norteará
o Ministério da Previdência Social (MPS) quanto à sua nomeação, respeitada a ordem
de classificação, os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação
da ampla concorrência e da reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas
negras, as regras estabelecidas no Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, a
Unidade Federativa escolhida para concorrência por ocasião da inscrição e o interesse
da Administração.
1.1.1. Os candidatos convocados para a indicação da ordem de preferência
constam no Anexo I deste Edital.
1.2. A ordem de preferência dar–se–á, exclusivamente, por meio eletrônico, até
às 23 horas e 59 minutos do dia 12 de outubro de 2025 (horário de Brasília), mediante
escolha das localidades por meio da aplicação Microsoft Forms.
1.3. Os links para acesso à aplicação Microsoft Forms constam no Anexo II
deste Edital, distribuídos por Unidade Federativa.
1.4. O candidato convocado deverá acessar o respectivo link correspondente
à Unidade Federativa para a qual optou por concorrer no ato de inscrição.
1.4.1. Ao acessar o formulário relativo à Unidade Federativa para a qual
optou por concorrer, o candidato informará seu nome completo, Cadastro de Pessoa
Física (CPF), e-mail, número de inscrição e ordenará as localidades de sua preferência
dentre as disponíveis.
1.4.1.1. O candidato deverá ordenar todas as localidades disponíveis.
1.4.1.2. O preenchimento incorreto dos dados a que se refere o subitem
1.4.1 poderá implicar a perda do direito de indicação.
1.4.2.
O
candidato,
após
finalizar a
ordenação
das
suas
opções
de
preferência, enviará sua manifestação.
1.4.3. Caso o candidato altere a escolha das localidades, o que poderá ser
feito no período de opção a que se refere o subitem 1.2 deste Edital, será considerada
a última escolha realizada.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS QUANTO
À ESCOLHA DA ORDEM DE
PREFERÊNCIA
2.1 Não haverá segunda chamada para a indicação da ordem de preferência.
A não ordenação no período a que se refere o subitem 1.2 deste Edital implicará a
perda do direito de indicação.
2.2. O Ministério da Previdência Social (MPS) não arcará com prejuízos
advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação,
de
congestionamento
das
linhas
de
comunicação
e
de
outros
fatores,
de
responsabilidade do candidato, que impossibilitem a indicação da ordem de preferência
no período a que se refere o subitem 1.2 deste Edital.
2.3. O provimento na ordem escolhida ficará sujeito à disponibilidade da
vaga no momento da nomeação.
2.3.1. A combinação rigorosa dos fatores relativos à ordem de classificação e
de alternância e proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e da
reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas negras resultará na ordenação
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