DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401001430202541. Objeto: O objetivo desse processo é a
aquisição de material de consumo especial (OPME) específico para o Serviço de Endoscopia
Digestiva para procedimentos terapêuticos complexos em vias biliares e pâncreas.. Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90116-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/10/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 142/2022.
Nº Processo: 25410.004408/2022-73.
Pregão. Nº 257/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
18.459.628/0001-15 - BAYER S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
142/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025
a 31/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2025 a
31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.335,16. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 25410.004186/2020-27.
Pregão. Nº 189/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.945.563/0001-79 - PLUGGIN PRODUCOES MUSICAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 143/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.468,28. Data
de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91164/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Curativos. (
PROCESSO: 25410.017521/2023-08 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 09/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91182/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410005383202578. Objeto: Aquisição de Máscaras Full Face e
Outros - Reabilitação ( PROCESSO: 25410.005383/2025-78 ). Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 10/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91182-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 09/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91183/2025 - UASG 250052
Nº Processo:
25410004868202463. Objeto:
Aquisição de
Material de
Laboratório. ( PROCESSO: 25410.004868/2024-63 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital:
10/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91183-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 09/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91184/2025 - UASG 250052
Nº Processo:
25410011887202446. Objeto: Aquisição de
Baterias para
Freezers e Nobreaks. ( PROCESSO: 25410.011887/2024-46 ). Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 10/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
91184-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 09/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº1/2024. Partícipes: INSTITUTO
NACIONAL DE CARDIOLOGIA e SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA (SBC). Objeto:
Acordo de Parceria, que entre si celebram o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) na
qualidade de ICT da união e a Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC, para execução de
atividades conjuntas de CT&I relativamente ao projeto do curso de Pós-graduação em
Cardiologia do Exercício e do Esporte, em mútua colaboração, para ajustar o plano de
trabalho no item 7.1.3.2 DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA SBC, visando adequar as
atividades necessárias à plena execução do objeto do Acordo. Processo nº
33409.010717/2023-21. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº
9.283/2018). Data de Assinatura: 30/09/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90087/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2025
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares para cirurgia torácica e urológica
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 09/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 361/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
ORTOPÉDICOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2025 até 20/12/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme
descrito na Cláusula Segunda do Contrato. Data da Assinatura: 08/10/2025. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 90153/2024. Processo Licitatório nº 25057.012862/2023-55. O valor
total da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 2.065.100,00 (Dois milhões
sessenta e cinco mil e cem reais), conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme
despacho 0050193863, da DITRO. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO - DIRETOR
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO COM BOLSA EM ORTOPEDIA
(ACADÊMICOS DE MEDICINA)
PROCESSO Nº. 25057.013169/2025-61
O DIRETOR do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA,
doravante denominado INTO, vinculado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), no uso das
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições
ao Processo de Seleção para Concessão de Bolsas de Estágio não obrigatório para o ano
de 2026, destinadas a estudantes de nível superior, matriculados em Instituições de
Ensino Médico reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC), mediante as
condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital e executado pelo Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO/MS).
1.2. O estágio será realizado no Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia (INTO/MS) e as condições estabelecidas deste Edital sob os termos elencados
nos itens abaixo relacionados.
1.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento.
1.4.
O
candidato
deverá
realizar
sua
inscrição
através
do
site
https://into.saude.gov.br, mas antes deve tomar conhecimento de todas as regras e
exigências previstas neste Edital e no Processo Seletivo.
1.5. No ato da inscrição, o candidato declarará, sob as penas da lei, que está
cursando a Graduação em Medicina, devidamente autorizada e reconhecida pelo
Ministério da Educação do Brasil (MEC), e que, até a data do término do estágio, não
a terá concluído.
2. DAS VAGAS PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO COM BOLSA:
.
.PROGRAMA
.VAGAS CREDENCIADAS
.VAGAS BLOQUEADAS
.TOTAL
DE
VAGAS
DISPONÍVEIS
.
.Ortopedia e Traumatologia
.08
.02
.06
2.1. O estágio com bolsa em Ortopedia e Traumatologia terá duração de 12
meses.
3. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1. Considerando na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal, da Lei
nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018,
alterado pelo Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que determina que 10% (dez
por cento) das vagas serão reservadas para candidatos qualificados como Pessoa com
Deficiência (PcD) e que caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado,
este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, portanto 1 (uma)
vaga fica destinada à pessoa com deficiência.
3.2. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem
no art. 2º da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015; nas categorias discriminadas no art.
4º do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999 com suas alterações; no §1º do
art. 1º da Lei n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista);
e na Lei n.º 14.126, de 21 de março de 2021 (Visão Monocular), observados os
dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo
Facultativo, ratificados pelo Decreto n.º 6.949, de 25 de agosto de 2009.
3.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas no Decreto Federal nº
3.298/1999, e neste Edital, os candidatos com deficiência, devidamente inscritos nessa
modalidade, participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais
candidatos, em relação ao conteúdo, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao dia,
horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais
candidatos e a todas as demais normas de regência do processo seletivo.
3.4.
É
de
responsabilidade
do
candidato
verificar
previamente
a
compatibilidade das suas capacidades físicas com as habilidades para cumprir as
atividades necessárias na especialidade a ser escolhida, o que será objeto de avaliação
por comissão local da Instituição Participante, que terá acesso aos documentos incluídos
pelos candidatos via sistema.
3.5. A utilização de material tecnológico de uso habitual não impede a
inscrição na reserva de vagas, porém, a deficiência do(a) candidato(a) deve permitir o
desempenho adequado das atribuições especificadas para a atividade no estágio,
admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais.
3.6. Para concorrer como PCD, o candidato deverá preencher o subitem
"Possui deficiência?" no formulário de inscrição
3.6.1. O laudo médico e a solicitação de condições especiais para a realização
das provas (indicando os recursos especiais necessários) devem ser anexados, em
arquivos separados, com título: "Laudo médico" e "Solicitação de condições especiais
para prova" e enviados para o email estagio.medicina@into.saude.gov.br
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