DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Construção Civil - INCC, abril/2024 até abril/2025, o valor da contratação passa a ser
de R$ 2.020.453,86 (dois milhões, vinte mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e
oitenta e seis centavos), representando um acréscimo de 7,54% (sete vírgula cinquenta
e quatro por cento) ao valor pactuado. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.020.453,86. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000204202519. Objeto: Aquisição de materiais de higiene,
cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI Lábrea/AM e CASAI Tapauá/AM..
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Drº João Fábio, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/
edital/257028-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 09/10/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2025 - UASG 257035
Nº
Processo:
25047002118202442.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços com mão de obra exclusiva para as localidades
abrangentes do DSEI/MGES. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador
Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90167-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2025) 257035-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000878202504. Objeto: Aquisição de visando suprir as
demandas das comunidades tradicionais indígenas, equipamentos odontológicos, conforme
as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257030
Nº
Processo:
25040000171202550.
Objeto:
Contratação
de
serviços
contínuos de Técnico de Suprimentos II, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra para atender o DSEI Parintins. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro -
Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 08/10/2025) 257030-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 25058.000052/2024-27.
Pregão. Nº
90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- POTIGUARA .
Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e redução do valor
contratual, conforme previsto nas cláusulas segunda e décima sexta do contrato.. Vigência:
31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.280,00. Data de
Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 25062.001740/2024-45.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 01.933.030/0001-13
- SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Onde lia-se (lote 01 item
1): fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário - polo base vilhena
leia-se (lote 01 item 1): fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário - casai
vilhena
onde lia-se (lote 01 item 2): fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário - casai
vilhena
leia-se (lote 01 item 2): fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário - polo base
vilhena
ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não
contrariem o presente termo de apostilamento.. Vigência: 17/01/2025 a 09/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.712,39. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 257050
Nº
Processo:
25062001582202423.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA). Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59.
Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 09/10/2025) 257050-00001-2024NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.003795/2025-69.
Inexigibilidade Nº 288/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 54.073.129/0001-59 - CONSÓRCIO PRONTO RG. Objeto: Contratação de
serviços comuns de locação de stand na modalidade Bronze (pavilhão), incluindo
montagem, mobiliário, sonorização, transmissão e alimentação na Green Zone, durante a
30ª Conferência a das Partes - COP 30, em Belém do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a
21/11/2025. Valor Total: R$ 683.981,34. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de resfriador de líquido de tipo chiller
com capacidade de refrigeração entre 110TR e 125TR, temperatura média de entrada de
água no evaporador 12ºC, temperatura de saída de água no evaporador entre 4¨C a 8ºC,
condensação a ar com serpentina em cobre e proteção anticorrosiva,compressores do tipo
scroll, alimentação 220 volts trifásico, 60 Hz, largura máxima admissível 2300 mm,
comprimento máximo admissível 3600 mm.
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2025) 257003-00001-2025NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 60, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 629ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 06 de outubro de 2025,
com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022,
resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de
não incorporação da tecnologia contida UAT nº 172 - Risanquizumabe.
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 17 de outubro de 2025, das
09h30 às 11h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h, do dia 16 de outubro de 2025, através
do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=769, na página da
ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 25351.925103/2020-87.
Pregão. Nº
4/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual até 31/12/2025, ou até o início da
execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo
procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.979,95. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 767/25, Processo nº 2058/2025, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIOCOM DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.192.856/0001-65. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresas especializadas
para prestação dos serviços médicos de NEFROLOGIA e TRANSPLANTE RENAL para o
Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), filial do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de
180 dias. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 3.908.160,00 (três milhões
novecentos e oito mil cento e sessenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1446/25. Pregão Eletrônico nº 627/25. Data da Homologação:24/09/2025 .
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS, CATETERES, COMPRESSAS DE
GAZE, CURATIVOS E OUTROS). Valor total: R$ 586.044,60 (quinhentos e oitenta e seis
mil, quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas:
94.389.400/0001-84
MCW
PROD.
MEDICOS
E
HOSP.LTDA.,
92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 87.924.411/0001-51 MAXIMED-
SUL
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MÉDICO-HOSP.,
61.418.042/0001-31
CIRURGICA
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