DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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283
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-1-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2025-1-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para aquisição de herbicidas - Data/Horário: 24 de outubro de
2025, às 10:000 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível no
site: http://bnc.org.br/,
no portal do
município, através
do site
http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08
às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente - Data/Horário: 23 de
outubro de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08
às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br
HEWERTON RUAN LINO CANABARRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EDITAL Nº 10/2025, FOMENTO CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
legislação vigente aplicável à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
considerando a necessidade de adequação do cronograma do edital, resolve: Art. 1º Fica
retificado o item 2.4.1 do EDITAL 010/2025.
ONDE SE LÊ: 2.4.1. Tabela de prazos do Edital
. .ITEM
.ETAPA
.DAT A / P E R Í O D O
. .1
.P U B L I C AÇ ÃO
.23 de setembro de 2025
. .2
.ETAPA DE INSCRIÇÃO
.23 
de 
setembro
a 
06 
de
outubro
. .3
.RESULTADO PRELIMINAR (ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL) - ETAPA DE SELEÇÃO
.08 de outubro de 2025
. .4
.PERÍODO DE RECURSO
.08 a 10 de outubro de 2025
. .5
.RESULTADO FINAL (ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL) - ETAPA DE SELEÇÃO
.13 de outubro de 2025
. .6
.ENTREGA DE DOCUMENTOS - ETAPA DE
H A B I L I T AÇ ÃO
.13 a 15 de outubro de 2025
. .7
.RESULTADO PRELIMINAR ETAPA HABILITAÇÃO
.17 de outubro de 2025
. .8
.PERÍODO DE RECURSO
.17 a 21 de outubro de 2025
. .9
.RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
.23 de outubro de 2025
. .10
.ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
.23 a 27 de outubro de 2025
. .11
.PERÍODO DE PAGAMENTO DO RECURSO
.28 
de
outubro 
a
03 
de
novembro de 2025
LEIA-SE: 2.4.1. Tabela de prazos do Edital
. .ITEM
.ETAPA
.DAT A / P E R Í O D O
. .1
.P U B L I C AÇ ÃO
.23 de setembro de 2025
. .2
.ETAPA DE INSCRIÇÃO
.23
de 
setembro
a 
06
de
outubro
. .3
.RESULTADO PRELIMINAR (ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL) - ETAPA DE SELEÇÃO
.14 de outubro de 2025
. .4
.PERÍODO DE RECURSO
.14 a 16 de outubro de 2025
. .5
.RESULTADO FINAL (ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL) - ETAPA DE SELEÇÃO
.20 de outubro de 2025
. .6
.ENTREGA DE DOCUMENTOS - ETAPA DE
H A B I L I T AÇ ÃO
.20 a 22 de outubro de 2025
. .7
.RESULTADO PRELIMINAR ETAPA HABILITAÇÃO
.24 de outubro de 2025
. .8
.PERÍODO DE RECURSO
.27 a 29 de outubro de 2025
. .9
.RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
.31 de outubro de 2025
. .10
.ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
.03 a 05 de novembro de 2025
. .11
.PERÍODO DE PAGAMENTO DO RECURSO
.6 a 12 de novembro de 2025
Art. 2º Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital,
incluindo critérios, prazos, condições de participação e demais requisitos previamente
estabelecidos. As retificações mencionadas no artigo anterior limitam-se exclusivamente
aos itens especificados, sem qualquer alteração nas demais cláusulas do edital, que
continuam em pleno vigor. Piaçabuçu/AL 09 de outubro de 2025. Adriana Bruna Guimarães
Brêda. Secretária Municipal de Cultura e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP
Tipo: Maior Desconto - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de água mineral, gás glp13, vasilhames de glp13 e garrafões de água mineral de
20 litros, Data/Horário: 24 de outubro de 2025 às 09:00hs (onze horas - horário de
Brasília). 
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
no 
site 
http07/www.bnc.org.br,
https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n,
Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao
e-mail Licipmp@gmail.com.
Piaçabuçu/Al, 9 de outubro de 2025.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°076/2023 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.0757/2025-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 922861/2021. EMPRESA
FORTE LTDA, CNPJ nº 10.718.378/0001-89. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 26/08/2025 até 22/02/2026. CLÁUSULA QUARTA - DA
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 26/08/2025 até 22/02/2026.
Macapá - AP, 25 de agosto de 2025. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.0190/2025 - SEMOB/PMM. CONSTRUÇÃO DE
CENTRO
COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO
DE
MACAPÁ- CONVENIO
Nº901833/2020,
conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do
Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 9 de outubro de 2025.
VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação/PMM
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de
Macapá-AP. Extrato Prorrogação Contratual.
Oriundo da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023-CPL/CIPEMAC-PMM. OBJETO: 4º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 013/2024-CIPEMAC/PMM, passando a
vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 17/01/2026 (dezessete de janeiro de
dois mil e vinte e seis). Contratada: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIAS LTDA, no CNPJ/MF
nº 08.833.656/0001-05. Macapá-AP, 20 de setembro de 2025.
JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, Presidente da CIPEMAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025-SEMSA/PMMZ
Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde -
CNPJ nº
11.347.306/0001-35. Contratada:
J. R.
P. LACERDA
- CNPJ
nº
07.126.271/0001-37. Origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2025 - SEMAD/PMMZ,
decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025 - PMMZ. Processo: nº 1788/2025 -
SEMAD/PMMZ. Objeto: Fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis, lubrificantes
e derivados, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria
Municipal de Saúde de Mazagão - SEMSA/PMMZ. Valor Global: R$ 2.795.586,16 (dois
milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezesseis
centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 01/10/2025. Signatários: Pela contratante, ELCIMAR BRAGA DA COSTA,
Secretário Municipal de Saúde; pela contratada, JOSÉ RENATO PEREIRA LACERDA
ELCIMAR BRAGA DA COSTA, Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto
aditivo
ao
contrato nº
020/2022-SEMSA/PMT.
Processo
administrativo nº
675.08.2025-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório
Sant'Ana Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro. As imposições dos laboratórios de
apoio da contratada ultrapassam os valores de reajustes inflacionários, identificados entre
8, 9, 12 e 7,5 por cento. O aumento dos insumos apresentados nas notas fiscais chegando
até 50 por cento, longe de ser considerado simples reajuste inflacionário. O valor do
reajuste inflacionário para o período de janeiro/2024 a janeiro/2025 pelo IPCA é 5 %. São
fatos internos e externos, comprovadores da discrepância nos valores das composições
unitárias objeto do contrato, constatando-se excessiva onerosidade imposta ao fornecedor,
devendo a Administração garantir a manutenção da equação econômico-financeira
inicialmente contratada. O percentual acordado para aumento de cada composição unitária
é de 19,90 %, passando o valor global do contrato para R$ 3.993.021,32. Fundamento legal:
Cláusula Décima Quarta, do contrato, e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93.
Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATOS DE RESCISÃO
Processo Licitatório nº 22/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 9/2025.
Contrato nº 13/2025. Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Contratado: Élio Gerhard. Objeto: Locação de imóvel comercial situado na Av. Treze de
Novembro, nº 925-A, Centro, Apuí/AM, destinado à realização de reuniões oficiais e
sessões públicas de licitação. Objetivo: Rescisão unilateralmente do Contrato nº: 013/2025.
Fundamento Legal: Arts. 72 e 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima, item 7.1,
do Contrato nº 13/2025. Data da Decisão: 30 de setembro de 2025. Autoridade Decisora:
Antônio Marcos Maciel Fernandes - Prefeito Municipal de Apuí/AM
Processo Licitatório nº 90/2025. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 47/2025. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e correlatos para
atender às demandas dos órgãos e unidades
administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Fundamento Legal: Art. 165,
§ 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Decisão: 30 de setembro de 2025. Autoridade
Decisora: Antônio Marcos Maciel Fernandes - Prefeito Municipal de Apuí/AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
Pregão Eletrônico Nº. 010/2025 Futura E eventual aquisição de produtos para saúde para atender as necessidades da Secretaria De Saúde do município de Boa Vista Do Ramos- Am, por
sistema de registro de preços. Aos 30 dias do mês de setembro de 2025, o Município De Boa Vista Do Ramos/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado no endereço Rua Senador
José Esteves, nº 384, Centro, Boa Vista do Ramos - AM, CNPJ: 04.629.283/0001-96, representado pelo Sr. Jarlem De Almeida Trindade, Prefeito, juntamente com o Órgão Gerenciador do
Registro de Preços, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo como titular a Sra. Lysandra Nívea Guimarães Farias, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da legislação
vigente e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n. 010/2025, resolve registrar os preços ofertados pelos Fornecedores
Beneficiários: Decares Comércio LTDA, CNPJ: 01.708.499/0001-59; J R BASTOS, CNPJ: 13.244.549/0001-73; JCM Comercio Atacadista De Medicamentos E Instrumentos Para Uso Médico,
Cirúrgico, Hospitalar E De L.-Me, Cnpj: 44.852.012/0001-10; MP Comércio De Produtos Hospitalares E Alimentícios LTDA, CNPJ: 27.762.305/0001-97; Naveca Comércio E Representações De
Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 05.613.884/0001-73; OLO MED - Comércio E Representações De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 46.742.117/0001-41; S E A Comercial De Produtos
Médicos, Hospitalares E Cosméticos LTDA, CNPJ: 14.652.133/0001-57; Total Med Comércio De Produtos Hospitalar LTDA, CNPJ: 22.085.155/0001-00