DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.426/GABR/UFC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.044950/2025-33, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor
FABIO ALEXANDRE BESERRA PINTO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código de
Vaga nº 0226239, SIAPE nº 0294210, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
C019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o
percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à
Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.412/PROGEP/UFC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.054191/2025-17, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAO PAULO VASCONCELOS ROCHA, ocupante
do cargo de Contador, SIAPE nº 1755841, SIAPECAD nº 01526378, lotado e em exercício
no(a) Divisão de Contabilidade, da função de Assistente Tecnico, FG - 05, do(a) Divisão de
Contabilidade. Efeitos a partir de 3 de outubro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 8.428/PROGEP/UFC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.054619/2025-21, resolve:
Designar a servidora MARTA MACIEL BERTULINO SALES, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE
nº 2944273,
SIAPECAD nº 01726524,
lotada no(a)
Divisão de
Contabilidade, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 05, do(a) Divisão de
Contabilidade. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.053743/2025-60, resolve:
Nº 1.443 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) JOSE AUGUSTO CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 294762, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:
I- pensão civil vitalícia a MARIA JOSE BINDA CARVALHO, na qualidade de viúva, quota parte
1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 24/09/2025.
Nº 1.444 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) JOSE AUGUSTO CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 294762, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:
I- pensão civil vitalícia a MARIA JOSE BINDA CARVALHO, na qualidade de viúva, quota parte
1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 24/09/2025.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.447, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025257/2025-51, resolve:
Conceder a MARIA HERMINIA BAIAO PASSAMAI, matrícula SIAPE nº 7295624,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado,
aposentadoria voluntária, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103 de
13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.471, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.055605/2025-15,
resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIANA BICALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2386654, da
função de Coordenador do Curso de Psicologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Humanas e Naturais, a partir de 16/11/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
substituta
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.452, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Mirian Cátia Vieira
Basílio Denadai, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
11/10/2025 a 16/10/2025, com ônus FAP para participação em XXIV SEMINÁRIO
ALAEITS 2025 em Santiago - Chile. Processo digital nº 23068.045350/2025-82.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.419 de 01/10/2025, publicada no DOU de 03/10/2025, seção 2,
página 31, onde se lê: "Professora", leia-se: "TAE", mantendo-se inalterados os demais termos.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.398 de 25/09/2025, publicada no D.O.U. de 26/09/2025, seção
2, página 21, onde se lê: "ônus FAP/FAPES", leia-se: "ônus FAP, ônus FAPES e ônus Ufes",
mantendo-se inalterados os demais termos.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.399 de 25/09/2025, publicada no DOU de 26/09/2025, seção
2, página 21, onde se lê: "ônus FAP/FAPES", leia-se: "ônus FAP, ônus FAPES e ônus Ufes",
mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.702, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº
23069.184448/2025-44, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor CARLOS HENRIQUE
AGUIAR SERRA, matrícula SIAPE nº 2168111, código de vaga nº 232858, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 13/07/2025.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.703, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº
23069.184865/2025-97, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor GILSON COUTINHO
TRISTÃO, matrícula SIAPE nº 7308601, código de vaga nº 232963, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 22/07/2025.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
RESOLUÇÃO Nº 5.171, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que
mais consta do Processo n.º 23069.185458/2025-05, resolve:
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
Aprovar a solicitação de afastamento do país do Reitor ANTONIO CLAUDIO
LUCAS DA NOBREGA, de 25/10/2025 a 31/10/2025, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF
SOUTHAMPTON, em Londres, Inglaterra, com ônus UFF/GABR.
FABIO BARBOZA PASSOS
Presidente
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 5.780 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANA
ELISA BAUER DE CAMARGO SILVA, Matrícula nº 1286972/SIAPE, Professor do Magisterio
Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar dos eventos: "XVIII
CONFERENCIA IBEROAMERICANA DE EDUCACIÓN EN ENFERMERÍA" e "XVIII REUNIÓN DE
REDES INTERNACIONALES DE ENFERMERÍA", com apresentação de trabalho, na cidade
de Cidade do México/México, no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.051461/2025-89)
Nº 5.781 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANA
PAULA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1740929/SIAPE, Professor do Magisterio Superior,
lotada no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar do evento: "IV
Congreso Internacional de Agua, Ambiente y Energía - CAAE" como representante do
Comité Académico Medio Ambiente da AUGM, e do evento "32° Jornadas de Jóvenes
Investigadores" como avaliadora dos trabalhos submetidos, na cidade de San Miguel de
Tucumán/Argentina, no período de 01/11/2025 a 07/11/2025, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.051665/2025-10)
Nº 5.782 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RITA
DE CASSIA DE OLIVEIRA REIS, Matrícula nº 2243776/SIAPE, Professor do Magisterio
Superior, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação, para participar
do Programa ESCALA DOCENTE da Associação de Universidades Grupo Montevideo
(AUGM), nas cidades de Valparaiso, Viña del Mar e Santiago de Chile/Chile, no período
de 01/11/2025 a 13/11/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051359/2025-83)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.789 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância
do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 05,
ocupado por THIAGO DE CASTRO GONCALVES PEREIRA, Matrícula nº 3306546/SIAPE,
lotado no Centro de Recursos Computacionais, a contar de 06/10/2025, por posse em
outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.049894/2025-74)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA