DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.444, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.944064/2025-42,
resolve:
Conceder Pensão Civil a CLAUDE NOEL WALLA, de acordo com o artigo 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MARIA IMACULADA DE ARAÚJO WALLA ,
matrícula SIAPE nº 0198723, aposentada no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, ocorrido em 06 de Março de 2025, com efeitos financeiros retroativos à
data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.447, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.945468/2025-53,
resolve:
Conceder Pensão Civil a MATHEUS MOREIRA DULCI, de acordo com o artigo
217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MARCELO SOARES DULCI,
matrícula SIAPE nº 1146677, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior,
ocorrido em 06 de julho de 2019, com efeitos financeiros retroativos à data de 01 de
outubro de 2025.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.448, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.940034/2025-67,
resolve:
Conceder Pensão Civil a CARLA APPOLLINARIO DE CASTRO, de acordo com o artigo
217, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, em decorrência do falecimento de LUIZ ANTONIO DA SILVA PEIXOTO, matrícula
SIAPE nº 1223077, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 21 de
maio de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.069, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.236192/2025-17,
resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 8066, de 18/08/2025, publicada no DOU de
30/09/2025, Seção 2, página 29, que concedeu aposentadoria à servidora Celeste Maria
dos Santos Gomes, matrícula SIAPE nº 0320817, o que faz da seguinte forma: onde se lê:
"(...) com proventos na proporção de 126% (cento e vinte e seis por cento) de sua
remuneração, por ter provado contar 53 (cinquenta e três) anos de contribuição; leia-se:
"(...) com proventos na proporção de 128% (cento e vinte e oito por cento) de sua
remuneração, por ter provado contar 54 (cinquenta e quatro) anos de contribuição".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 10.107 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Fernando de Oliveira Rocha, matrícula SIAPE nº 1226159, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pró-Reitoria de Cultura, para
participar do Festival de Música Contemporânea Vertixe 13, em Vigo/Espanha, no
período de 20/10/2025 a 29/10/2025.
Nº 10.121 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Edgar Vladimiro Mantilla Carrasco, matrícula SIAPE nº 7323228, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para
participar do "CIRMARE 2025 - VII Congresso Internacional na Recuperação,
Manutenção e Reabilitação de Edifícios", no Instituto Superior de Engenharia do Porto
(Politécnico Porto), em Porto/Portugal, no período de 15/11/2025 a 21/11/2025.
Nº 10.131 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor
Tales Bohrer Lobosco Gonzaga de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1825146, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura,
para participar do "XLIII Encontro e XXVIII Congresso Arquisur" na Universidade
Nacional
do
Litoral, 
em
Santa
Fé/Argentina,
no
período 
de
20/10/2025
a
26/10/2025.
Nº 10.132 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Leandro Garcia Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1609383, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do
evento de lançamento do livro "Dom Pedro II e a cultura hebraica" de sua autoria, em
Lisboa/Portugal, no período de 10/11/2025 a 15/11/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10.187, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.258797/2025-51, resolve:
Designar o servidor Geraldo Márcio Alves dos Santos, matrícula SIAPE nº
1805021, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Administração Escolar, da Faculdade de Educação,
código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 212, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar JOHN LENNON SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3407494,
para exercer a função de Assistente de Processos Correcionais, código FG-02, vinculada ao
Núcleo de Processos Correcionais da Unidade Seccional de Correição.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 213, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
                       Art. 1º. Designar APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula
SIAPE nº 1022525, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Restauro e Conservação
de Bens Móveis, código FG-02, vinculada à Superintendência Administrativa do Campus
Reitor Edgard Santos desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 214, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
           Art. 1º. Designar EVA REGINA DO NASCIMENTO LOPES, Matrícula SIAPE nº
1276956, para exercer a função de Assistente da Central de Empresas Júniores, código FG-
02, vinculada à Superintendência de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional
desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 215, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
                       Art. 1º. CAILON FRANCA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1313780,
para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio Administrativo - NAAD, código FG-02,
à Coordenadoria de Administração Física e Logística da Superintendência Administrativa do
Campus Reitor Edgard Santos desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 216, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2,pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito, com fundamento na decisão contida no processo
administrativo de nº 23520.010600/2025-79 , a nomeação do candidato Pedro Rutilio
Carvalho de Araújo, para o cargo de Técnico de Laboratório/Audiovisual, Nível D, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, realizada por intermédio da Portaria
de Pessoal UFOB nº 186, de 2 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de setembro de 2025, Seção 2, página 31, em virtude de não ter apresentado a
documentação comprobatória necessária ao atendimento dos requisitos de investidura no
cargo, conforme disposto no Anexo I do Edital nº 01/2025 e suas posteriores alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA