DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 217, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de
2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º. Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações posteriores, com homologação
publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66.
. .Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Classe/Nível/Regime
.Área
.Vaga
. .Lucas Rodrigues Bortolini
.Técnico 
de 
Laboratório/
Audiovisual
.1000856
.40 horas/semanais
.D/1
.Ampla concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.115, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 09/10/2025, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga nº 0253223, ocupado por MARIA JOSE ANDRADE DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº
1947340, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23520.011443/2025-19.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no artigo
21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
Recondução ao antigo cargo.
Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 341, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALAN ANDERSON DE ARRUDA TINO, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de
Engenharia de Minas, código FCC, do Campus de Juruti desta Universidade, a contar de 1°
de outubro de 2025.
Art. 2º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da
função de coordenação, conforme art. 31, inciso IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de
11 de outubro de 2023.
CAUAN FERREIRA ARAÚJO
PORTARIA Nº 342, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RÉGIS QUESADA CASQUET, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de vice-coordenador do Curso de
Engenharia de Minas, do Campus de Juruti desta Universidade, a contar de 1° de outubro
de 2025.
Art. 2º Alocar a carga horária de 15 (quinze) horas semanais para o exercício do
encargo administrativo, conforme art. 32, inciso II, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de
11 de outubro de 2023.
CAUAN FERREIRA ARAÚJO
PORTARIA Nº 343, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA GONÇALVES DE
CARVALHO, Professora do Magistério Superior do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), para
realização de missão no exterior, referente à participação no World Anthropological Union
Congress 2025, em Antígua, Guatemala, no período de 3 a 8 de novembro de 2025.
Art. 2º O afastamento será concedido com ônus parcial de diárias, nos termos
do art. 95 da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº 1.387/1995.
CAUAN FERREIRA ARAÚJO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.728 PROGEP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA ,
de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de
2018;
Considerando o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005 c/c
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em
13/11/2019; a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete
da
Reitoria; 
e
considerando
o
que 
consta
nos
autos
do 
Processo
nº
23204.006235/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao
servidor EMANOEL SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 23557, ocupante do
cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Padrão 019, pertencente ao quadro de
pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Biodiversidade e Florestas.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6038 - Declarar vago o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , código de vaga nº
252435, ocupado pelo servidor FATIMA DE JESUS GOMES CABRAL, matrícula Siape n°
327234 , lotado no IINSTITUTO DE CIENCIAS MEDICAS, com vigência a partir de 07 de julho
de 2025, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
Nº 6056 - Retificar a Portaria nº 3262/2025, desta Reitoria, que designou o servidor
JANDERSON MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE1773945, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade e
investido no mandato de Vice-Diretor da Faculdade de Letras do CAMPUS UNIVERSITÁRIO
DE CASTANHAL, as funções de Coordenador do Curso de Espanhol, FCC-Nível Único, da
supracitada Faculdade, para declarar que o período é de 02 de junho a 27 de setembro de
2025, e não como constou na portaria supracitada, em virtude da Portaria nº
5581/2025
Nº 6057 - I - Declarar vago, o cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, código de vaga nº
902804, ocupado pelo servidor TIAGO IKETANI MARINHO, lotado no PRO-REITORIA DE
DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 09 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 6058 - Dispensar da função de Assistente da Coordenadoria de Administração de
Pagamento, FG-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, o servidor (a)
TIAGO IKETANI MARINHO, Matricula SIAPE nº 3314425 ocupante do cargo efetivo de
TECNICO EM CONTABILIDADE, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 09 de
outubro de 2025, em virtude da Portaria Nº 6057/2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA DPC-PROGEP Nº 172, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição, e considerando o que
consta do Processo nº 23074.061911/2025-59, resolve:
I - Prorrogar a Colaboração Técnica junto à Escola Nacional de Saúde Pública -
ENSP/FIOCRUZ, na cidade do Rio de Janeiro, prestada pelo servidor MURILO DA
CONCEIÇÃO CUNHA WANZELER, Matrícula SIAPE 338210, Economista, Regime de Trabalho
T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Direção do
Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 01/09/2025 a 31/08/2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.430 CPPD (11.00.46.91), DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.087283/2025-29;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/09/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, Do País, à servidora Surya
Aaronovich Pombo de Barros, Matrícula SIAPE nº 1679249, Classe C1, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CE - DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA , no período de
03/11/2025 a 03/11/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-
Graduação em História comparada de la educación de la población negra em, Bogotá -
Colômbia / Brasil., nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.448-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.096677/2025-46;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/10//2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
Egmar Longo Hull, Matrícula SIAPE nº 1218795, Classe B4, Regime de Trabalho D E D I C AÇ ÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS -
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA ,no período de 01/10 a 11/10/2025, para Apresentar
trabalhos no congresso da APCP em Londres e realizarei cooperação em EPP na
Bournemouth University, fortalecendo a internacionalização da UFPB e o PPGMDS, na
Association of Paediatric Chartered Physiotherapists (APCP) e Bournemouth University,
Londres
e Bournemouth
-
Reino
Unido, nos
termos
em
que foi
aprovado,
no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.