DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.431-CPPD (11.00.46.91), DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.087926/2025-31;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/09/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
Thatyane Mariano Rodrigues de Albuquerque, Matrícula SIAPE nº 1298430, Classe B1,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, no período de
17/11/2025 a 21/11/2025, para Participação em Seminário e reuniões de trabalho do
CREAS, no âmbito do projeto internacional FOVI240217, sobre compostos ativos do bagaço
de vinho e/ou cerveja e seus efeitos na microbiota intestinal, no Viña del Mar/Chile, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.455-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.094047/2025-52;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/10/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
HUGO BELARMINO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 2942337, Classe B3, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no período de 17/11/2025
á 24/11/2025 para participação no In[ter]disciplinadæs - Congreso Latinoamericano de
Estudios Feministas del Sur, na UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA, em MONTEVIDÉU/
URUGUAI,, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.450-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.095250/2025-66;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/10/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
YURI PERCY MOLINA RODRIGUEZ, Matrícula SIAPE nº 1972270, Classe C3, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de
18/10/2025 A 27/10/2025, para participação no evento XXVII Congreso Nacional de
Ingeniería Mecánica, Eléctrica y Ramas Afines (Conimera 2025), em Lima - Peru, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.965, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de
11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.083219/2025-47, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 06 de outubro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 16, ocupado por DANIEL CARLOS DOS SANTOS BARBOSA ,
Matrícula SIAPE 1728941, lotado(a) no(a) COORDENACAO DE SISTEMAS MECANICOS, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 902297.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.966, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de
11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.082949/2025-62, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 06 de outubro de 2025, do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO AREA, Classe D, Padrão 17, ocupado por RONY JOAB DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE 1158853, lotado(a) no(a) COORDENACAO ADMINISTRATIVA DO CCJ, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 874932.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.967, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de
11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.081576/2025-79, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 25 de setembro de 2025, do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO AREA, Classe D, Padrão 16, ocupado por VALDI FERREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR, Matrícula SIAPE 1959708, lotado(a) no(a) NUCLEO DE APOIO A T.I. - CCSA, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 903256.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.968, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.081339/2025-76, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 29 de setembro de 2025, do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 12, ocupado por DANIEL VICTOR PINTO
COSTA, Matrícula SIAPE 1959854, lotado(a) no(a) Divisão de Tecnologia da Informação e
Comunicação - DTICOM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 903995.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 678, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar AMENSON TRINDADE GOMES, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1894927, Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em
Química do CFP, código FUC-0001 desta Universidade.
Art. 2º Designar GIL LUCIANO GUEDES DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1742167, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura
em Química do CFP, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos do coordenador na função para o biênio set/2025 a
set/2027.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 680, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/10/2025, CRISTIANO BASTOS DOS SANTOS, Arquivista,
Mat. SIAPE nº 1135583, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Arquivos da PROA D,
Código FG-0003, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.924, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução
Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta
do processo n.º 23077.136862/2025-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
LUCIA LEITE LAIS, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula nº 2549958, no
período de 10/10/2025 a 15/10/2025, incluindo trânsito, para Participar do "Food &
Nutrition Conference & Expo", em Nashville/EUA, em virtude de concessão de licença para
capacitação, referente ao quinquênio de 31/07/2014 a 28/07/2022.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.928, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PAULO ALYSSON BRILHANTE
FAHEINA DE SOUZA, matrícula n.º 2351540, Professor do Magistério Superior do
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para participar do "II International
Workshop on Sustainable Productionand Use of Cement & Concrete e no XIV Simposio
Internacional de Estructuras, Geotecnia y Materiales de Construcción", na província de Villa
Clara, em Cuba, no período de 18.10.2025 a 26.10.2025, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º 23077.161154/2025-45.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.936, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIELE DA ROCHA CARVALHO,
matrícula n.º 2546356, Professora do Magistério Superior do Departamento de Ciências
Contábeis - CCSA, para participar, com apresentação de trabalho, do "XIX Congreso
Internacional de Costos y VII Congreso Colombiano de Costos", na cidade de Cartagena, na
Colômbia, no período de 27.10.2025 a 02.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.159977/2025-19.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.937, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.156814/2025-76, resolve:
Art. 1º Reconduzir PAULA REJANE FERNANDES, matrícula nº 1934542, Professor do
Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Coordenador(a), FCC, do Curso de Licenciatura em História, do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), a contar de 09 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 3.969, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de
11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.084145/2025-71, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 06 de outubro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 01, ocupado por SHARLYNGER FERREIRA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 3457450, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga
nº 701171.
ALFREDO MACEDO GOMES