DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.799, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.006950/2025-01, de
25/03/2025, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 0562/2025-UNIFAP, publicada no Diário Oficial
da União nº. 62, de 01/04/2025, que designou a servidora TAYANE DOS ANJOS CORREA ,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Psicologia - NUP, FG 03.
Onde se lê: "CHEFE DO NÚCLEO DE PSICOLOGIA - NUP, FG 03".
Leia-se: "DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - DIDEP, FG-3".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 800, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 793, de 8 de outubro de 2025, do Reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 193, de 9 de outubro de 2025, seção 2, página 30.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
EDVALDO CÉSAR MORETTI, Matrícula/SIAPE nº 0433697, Professor de Magistério Superior,
no período de 17 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2025, para participar de
Missão de Trabalho no projeto "Mulheres nas práticas turísticas e a produção de territórios
socioambientais sustentáveis" nas cidades de Buenos Aires e Tilcara, Argentina. Processo
nº 23005.016917/2024-67.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR Nº 2.804, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.027503/2025-
05, resolve:
Retificar a
Portaria nº 2.712, de
03/10/2025, publicada
no DOU
em:
06/10/2025, Edição: 190, Seção: 2, Página: 29, que trata da Isenção de Imposto de Renda
para o(a) interessado(a) JOSE POLICARPO COSTA NETO, CPF ***.820.163-** na forma a
seguir: ONDE SE LÊ: "a partir de 21/12/2003". LEIA-SE: "a partir de 21/12/2023".Dê-se
ciência. Publique-se. Cumpra-se.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.827, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.028340/2025-70, resolve:
Designar (o)a servidor(a) EMERSON DALLA CHIEZA, CPF ***.166.830-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1447981, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO
GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - CIÊNCIAS
AGRÁRIAS/CCBA, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 787 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com a decisão constante nos autos
do Recurso Administrativo sob n° 23108.039210/2025-51, candidato habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital
N. 02/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação
Nº 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2025, S.3, p.
67 a 69; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário
Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:
Campus Universitário de Araguaia
I. BRUNO GUILHERME AGUIAR FREITAS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Multidisciplinar/Materiais, com lotação no
Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Programa de Pós-graduação em Ciência de
Materiais, AC, código de vaga 704777.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.032339/2025-39).
Nº 788 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da
carreira
do
Magistério
Superior
desta
Universidade,
regido
pelo
Edital
N.
03/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº
01/PROGEP/UFMT/2025, de 03 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União
de 14/04/2025, S.3, p. 66 a 67; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29,
publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:
Campus Universitário de Sinop
I. GABRIELA GOMES MÂNICA, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h,
Área: Medicina, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código de
vaga 932371.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.032339/2025-39).
Nº 789 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20,
parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIUCE
CAMPOS DE MORAES, CPF nº 453.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes
vantagens: 02% (dois) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT -
Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.082386/2025-23. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.082386/2025-23).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Decreto n° 6.833, de 29 de abril de
2009, no artigo 25 da Lei 12.269, de 21 de junho de 2010, no Acordo de Cooperação
Técnica n° 08/2021 - Unipampa/UFSM, e o que consta no Processo n° 23100.017562/2025-
26, resolve:
Nº 1.488 - AUTORIZAR O EXERCÍCIO da servidora SINARA MACHADO SANTIAGO, SIAPE:
3084757, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, lotada na Universidade
Federal do Pampa - UNIPAMPA e em exercício na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
PROGEPE, para atuar junto à Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do
Servidor Público da Região Central do Estado do Rio Grande do Sul - Unidade SIA S S / U FS M ,
situada à Av. Roraima n° 1000, Cidade Universitária, Camobi, Santa Maria/RS, a partir de 13
de outubro de 2025, sem alteração da lotação e percebendo as gratificações a que faz jus
em virtude da titularidade de seu cargo efetivo, calculada com base nas regras aplicáveis,
como se estivesse em efetivo exercício no respectivo órgão de origem.
CONSIDERANDO o Despacho GR 1862598, de 09 de outubro de 2025; resolve:
Nº 1.489 - DESIGNAR a servidora ANDRESSA HENNIG SILVA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2150997, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Administração, do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal
do Pampa, percebendo FCC.
CONSIDERANDO o Despacho GR 1863059, de 09 de outubro de 2025; resolve:
Nº 1.491 - DISPENSAR a servidora DENISE APARECIDA MOSER, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1578489, da função de Coordenadora do Curso de Letras - Português EAD,
do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.492 - DESIGNAR o servidor EVERTON FERRER DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1347609, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Letras
- Português EAD, do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.325/UFPEL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.035971/2025-95, resolve:
Dispensar o servidor ALEXANDRE FELIPE BRUCH, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1802271, SIAPECAD nº 01579520, lotado(a)
no(a) Centro de Engenharias, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Geoprocessamento. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.340/UFPEL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.035971/2025-95, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE FELIPE BRUCH, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1802271, SIAPECAD nº 01579520, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geoprocessamento, UORG-1018,
do(a) Centro de Engenharias, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.341/UFPEL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.019676/2025-91, resolve:
Dispensar o servidor MARCIO JOSE PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2038837, SIAPECAD nº 01822276, lotado(a) no(a)
Centro de Integração do Mercosul, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo
Administrativo - CIM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de outubro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.342/UFPEL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.036788/2025-15, resolve:
Dispensar a servidora ISABEL TOURINHO SALAMONI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2644271, SIAPECAD nº 01789837, lotado(a)
no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da função de Coordenadora de Curso, FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Esta Portaria entra em vigor
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.345/UFPEL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23
de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo
nº 23110.019676/2025-91, resolve:
Designar a servidora DANIELE DE MEDEIROS CUNHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3275994, SIAPECAD nº 02387093, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a)
Núcleo Administrativo - CIM, do(a) Centro de Integração do Mercosul, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria
entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
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