DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101000053
53
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art.
4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Nº 562 - Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2025, ALYSSON SOARES DE MENEZES do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.10
Nº 563 - Designar LUCAS THIAGO GALVÃO DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE
1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 564 - Dispensar OLCINEA ALVES BARRETO da função de Assessor Técnico Especializado
da Divisão de Autorização de Residência Laboral da Coordenação-Geral de Imigração
Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE
4.03.
Nº 565 - Designar LADY ANA CAMPOS GUIOTTI para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Autorização de Residência Laboral da Coordenação-Geral de
Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça,
código FCE 4.03.
Nº 566 - Designar HENRIQUE ARAUJO DE LIMA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Acompanhamento e Monitoramento da Coordenação-Geral
de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema
Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 567 - Designar FRANKLIN MICHAEL POPOV para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador de Articulação Interfederativa da Coordenação-Geral
de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema
Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Nº 568 - Dispensar JACIARA DUARTE DA SILVA do encargo de substituta eventual do Chefe
da Divisão de Apoio da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional
de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE. 1.07.
Nº 569 - Designar ANTONIO DE PADUA DA CRUZ NASCIMENTO para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio da Diretoria de Prevenção e Reinserção
Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE.
1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Nº 570 - Designar FRANCINEIA ALVES DE SOUZA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organzacional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 4.04.
Nº 571 - Designar a Policial Rodoviária Federal ISABELLA CONCEIÇÃO APARECIDA ALVES
OLIVEIRA ROSA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cooperação
Internacional da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, no período de 13 a 17 de outubro
de 2025, em virtude de vacância do cargo e do afastamento legal do substituto eventual.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 341 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.029907/2025-72, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal DENNIS CALI, com o objetivo de participar do evento "Annual
European Drug Conference at Europol - 9ª", em Haia/Países Baixos, no período de 05 a 08
de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
Nº 342 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.033589/2025-44, autoriza que se afaste do país os
Agentes de Polícia Federal KARINA LIMA BRAZIELLAS, ALINE ICOLLI PORTELA, JUTERVANIO
ALVES E SILVA, o Perito Policial Criminal MARCO ANTONIO VALLE AGOSTINI e o Agente
Administrativo FRANCISCO DE JESUS PEREIRA ALMEIDA para participarem do evento
"Treinamento Regional de Análises de Dados e Imagens para Detecção de Narcotráfico e
Crimes Convergentes nos Corredores Fluviais da Amazônia", a ocorrer em Lima/Peru, no
período de 19 a 25 de outubro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado..
Nº 345 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.038676/2025-98, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal JEFERSON DESSOTTI CAVALCANTE DI SCHIAVI, com o objetivo
de participar do evento "Taller de capacitación sobre armas de fuego", a ocorrer em San
José/Costa Rica, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, incluso o trânsito, com ônus
limitado.
Nº 346 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 312 de
19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro
de 2025, Seção 2, pág. 57, no sentido de alterar o período de afastamento do país, tudo
em conformidade com o contido no Processo nº 08200.036087/2025-75, tramitado em
caráter restrito, a teor do art. 20 do Decreto nº. 7.845/2012.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 347, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08201.001633/2025-47, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal FRANCISCO HELMER ALMEIDA SANTOS, com o objetivo de participar
do evento "XX Congresso da Associação Latinoamericana de Antropologia Forense (ALAF)",
a ocorrer em Buenos Aires/Argentina, no período de de 19 a 25 de outubro de 2025,
incluso o trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF N° 745, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo
08200.035411/2025-38, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DENIS COLARES DE ARAUJO, matrícula
PF nº 17.000, para a função de Chefe da Divisão de Controle de Caçadores, Atiradores e
Colecionadores da Coordenação-Geral de Controle de Armas de Fogo da Diretoria de
Polícia Administrativa, código FCE 1.07
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF N° 746, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.039879/2025-00, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal MARJORIE SANDY CANILE QUERO,
matrícula PF nº 22.009, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.05
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP Nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU Nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo Nº 08200.035411/2025-38;
resolve:
Nº 3.892 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FABIO SOARES LEOBONS, matrícula PF Nº
17.284, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de
Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01.
Nº 3.893 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO FRANCO REZENDE, matrícula
PF Nº 16.158, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da
Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP, código FCE 1.01.
Nº 3.894 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WALTER COELHO DIAS, matrícula PF Nº
16.516, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de
Polícia Federal em São José Dos Campos/SP, código FCE 1.01.
Nº 3.895 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO,
matrícula PF Nº 380, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da
Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP, código FCE 1.01.
Nº 3.896 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GABRIEL BAIDA GAROFALO, matrícula PF
Nº 20.691, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia
de Polícia Federal em Piracicaba/SP, código FCE 1.01.
Nº 3.897 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal IZABELA FERNANDES BRINA, matrícula PF
Nº 22.370, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia
de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.
Nº 3.898 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal MARIANA MARIA NUNES IZIDIO BARROS,
matrícula PF Nº 22.642, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo
da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01.
Nº 3.899 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GERMANO JOSE CARVALHO SANTOS,
matrícula PF Nº 17.205, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo
da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.
Nº 3.900 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal HUMBERTO CLEOMENIS BOTELHO JUNIOR,
matrícula PF Nº 16.280, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo
da Delegacia de Polícia Federal em Feira de Santana/BA, código FCE 1.01.
Nº 3.901 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal LARICE RAMOS MEDEIROS VELLOSO,
matrícula PF Nº 14.256, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo
da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, código FCE 1.01.
Nº 3.902 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO CARNOT PINTO TAVARES,
matrícula PF Nº 20.716, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo
da Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, código FCE 1.01.
Nº 3.903 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ARTHUR MENDES ANTUNES, matrícula PF
Nº 22.638, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia
de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.01.
Nº 3.904 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PHILIPE ALMEIDA PEREIRA RAMOS,
matrícula PF Nº 22.670, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo
da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01.
Nº 3.905 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal SILVIA DE OLIVEIRA SALAZAR, matrícula PF
Nº 14.320, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia
de Polícia Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.01.
Nº 3.906 DESIGNAR o Agente Administrativo ALEXANDRE MAXIMILIANO FERRO, matrícula
PF Nº 13.272, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da
Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01.
Nº 3.907 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal EDIMAR DE ARAUJO ELEJALDE, matrícula
PF Nº 23.813, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da
Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.01.
Nº 3.908 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOHNATHAN VILACA FERREIRA, matrícula
PF Nº 24.716, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da
Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA, código FCE 1.01.
Nº 3.909 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FABIANO DOMINGOS PEREIRA, matrícula
PF Nº 13.662, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da
Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE
1.01.