DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 1.839, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 177, em 17 de setembro de 2025, seção 2, página 50, retifica-se seu
Anexo, de modo a constar conforme abaixo indicado:
Onde se lê:
ANEXO I
. .UF de Nomeação
.Inscrição
.Nome
.Tipo de Concorrência
.Ato da Nomeação
. .Alagoas
.10004160
.JOAO PEDRO ALMEIDA LIRA
.AC
.Portaria MPS nº 1.739, de 01 de setembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 02
de setembro de 2025
. .Mato Grosso
.10013038
.LUIZ GUSTAVO CASTILHO IVOGLO
.AC
.Portaria MPS nº 1.693, de 20 de agosto de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 21
de agosto de 2025
. .São Paulo
.10011932
.VINICIUS AVELLAR WERNECK
.AC
.Portaria MPS nº 1.739, de 01 de setembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 02
de setembro de 2025
Leia-se:
ANEXO
. .UF de Nomeação
.Inscrição
.Nome
.Tipo de Concorrência
.Ato da Nomeação
. .Alagoas
.10004160
.JOAO PEDRO ALMEIDA LIRA
.AC
.Portaria MPS
nº 1.739, de
01 de
setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de setembro de
2025
. .São Paulo
.10011932
.VINICIUS AVELLAR WERNECK
.AC
.Portaria MPS
nº 1.739, de
01 de
setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de setembro de
2025
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 899, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.372868/2025-09 e Tarefa
PAT nº 964550616, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDIR AQUINO ZITZKE, matrícula
SIAPE 1413878, cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe D, padrão 103, do
quadro de pessoal permanente a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS -
FUFT, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus,
na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 904, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
e no que consta no processo SEI nº 35014.360902/2025-94 e tarefa PAT nº 956527005,
resolve:
Conceder Pensão à AIROSA AIRES CIRQUEIRA RODRIGUES, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor aposentado ENEAS FERNANDES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
0.878.917, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão IV, falecido em
21/08/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/08/2025, data do óbito.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 905, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ilza Maria da Silva, matrícula
SIAPE 0903078, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 10 § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Geral), com
proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I, média aritmética e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.274601/2025-49 e Protocolo de Requerimento PAT 1154955125 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 896, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025,
publicada no DOU de 08/10/2025, onde se lê: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor
a partir de 14/04/2025 (data do requerimento).", leia-se: "Os efeitos desta Portaria entram
em vigor a partir de 15/04/2025 (data do requerimento)."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 13, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A 
CHEFE
DA 
DIVISÃO
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022 e suas alterações e ainda a competência atribuída por meio do art. 271
da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02
de maio de 2024, Seção 1, páginas 101 a 131, Art 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699,
de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no
processo SEI 35014.380726/2025-15, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 03 de outubro de 2025, a vacância do cargo efetivo
de Analista do Seguro Social, exercido pelo servidor WEDERSON RUFINO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1.991.429, CPF 014.XXX.XXX-39, Nível Superior, Classe S, Padrão I ,
ocupante da vaga nº 512729, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÉLIA APARECIDA MENDES LACERDA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.383, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal de 1988, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
JULIANA DUTRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0460578, matrícula SIAPECAD nº 674715,
conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO VIEIRA